A guerra de Bolsonaro e do Estado brasileiro contra os povos indígenas

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Foto: Edgar Kanaykõ/ Cobertura Colaborativa/ Apib

“Funai teve seus princípios de proteção à vida e aos territórios dos povos indígenas esvaziados”

Foto: Edgar Kanaykõ/ Cobertura Colaborativa/ Apib

No dia 15 de abril de 1998, o então deputado federal Jair Bolsonaro afirmou: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a norte-americana que dizimou seus índios no passado e hoje não tem esse problema em seu país”.

Eleito presidente da República, vinte anos depois, em 2018, Bolsonaro começou a colocar seu discurso racista e genocida em prática.

No primeiro dia de seu governo, editou a Medida Provisória 870, retirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição de demarcar os territórios dos povos indígenas, transferindo-a para o Ministério da Agricultura, que passou a ser chefiado por uma liderança do agronegócio brasileiro, a ministra Teresa Cristina.

Começou aí um processo de violação massiva de direitos dos povos indígenas, de destruição de seus territórios pelo agronegócio e pela mineração, e pelo extermínio físico dos povos originários.

Crimes contra povos indígenas

Na prática, o Estado brasileiro declarou guerra aos povos indígenas, uma guerra que segue em curso.

Essa realidade foi objeto, no final de maio, de uma nova denúncia internacional.

A Comissão Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos denunciaram, na abertura da 50ª sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), no dia 24 de maio, o governo de Jair Bolsonaro pela prática de crimes contra a humanidade nos últimos dois anos, ao longo da pandemia da covid-19.

O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos, com sede em Roma, na Itália. Foi criado em 1979 e é herdeiro do Tribunal Russell, constituído em 1966 para investigar crimes e atrocidades cometidos na guerra do Vietnã.

As acusações se referem aos crimes cometidos pelo presidente contra povos indígenas, população negra e profissionais de saúde durante a pandemia e, também, ao caráter autoritário da condução do governo ao longo da crise dos últimos anos.

Violência histórica

Maurício Terena, advogado da Apib, fez uma retrospectiva dos crimes já praticados contra os povos originários e como eles se intensificaram com Bolsonaro:

“O Estado brasileiro, desde sua fundação, foi extremamente violento com os povos originários desta terra. Fomos chamados de selvagens, incapazes e preguiçosos. Nossas mulheres foram estupradas, nossas crianças sugadas por dragas de garimpo ilegal, o mercúrio contaminando nossos corpos, invasão de terras indígenas, negativa de atendimento médico para indígenas em terras não homologadas, instauração de inquéritos policiais para criminalizar as lideranças que defendem nossos territórios, genocídio de povos isolados, ataques de pistoleiros. Estamos sendo mortos no campo desde que este país de Pindorama passou a se chamar Brasil”.

Mauricio Terena destacou como a Funai teve seus princípios de proteção à vida e aos territórios dos povos indígenas esvaziados e a participação do então juiz Sérgio Moro neste processo.

“Eleito com a promessa de não demarcar nenhum centímetro de terra indígena, Bolsonaro cumpriu-a desde o primeiro ano, uma vez que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Sérgio Moro, devolveu à Funai 17 processos administrativos de demarcação de terras que estavam prontos para terem seus procedimentos encaminhados a fim da homologação demarcatória.”

Conivência e imobilismo

Essa não é a primeira acusação feita contra Bolsonaro em tribunais e instituições internacionais. Em 2020 e 2021, o Tribunal Penal Internacional já recebeu outras denúncias semelhantes, sem resultado prático até aqui.

A conivência e o imobilismo de outras instituições do Estado e da sociedade vêm deixando Bolsonaro de mãos livres para seguir implementando a promessa feita em 1998: “dizimar os índios”, como os Estados Unidos fizeram no passado.

Coordenador da regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul), Roberto Liebgott lembra que o presidente da República não está fazendo isso sozinho, pois conta com a cumplicidade de outras instituições do Estado:

“Não fazem às escondidas, não buscam enganar ninguém e agem para demonstrar que, agora, quem manda e dita as normas são eles, grupos de criminosos amparados pelo Estado e suas estruturas de governança, desde o Executivo, passando pelo Legislativo e aninhando-se em gabinetes do Judiciário”.

E nós todos seguimos olhando impotentes e passivos para essa guerra declarada pelo Estado brasileiro contra os povos originários desta terra.

Marco Weissheimer é jornalista. Escreve mensalmente o Extra Classe.