Novo MinC de Margareth Menezes terá orçamento histórico

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Novo MinC comandado pela cantora baiana Margareth Menezes terá recomposição orçamentária e retomada de políticas culturais extintas por Bolsonaro

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Depois de quatro anos de hostilidades do seu antecessor contra a Cultura, a começar pela extinção do Ministério da Cultura (MinC), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá tomar posse no próximo dia 1º de janeiro com o compromisso de reverter o atraso promovido por Jair Bolsonaro (PL) no setor.

O primeiro passo já foi dado na reelaboração do orçamento de 2023 negociado pela base do governo eleito com o Congresso Nacional.

A futura ministra da Cultura, a cantora baiana Margareth Menezes, de 60 anos, que assume um novo Ministério da Cultura (MinC) a ser recriado em 1º de janeiro, irá administrar o maior valor histórico já destinado para o setor, mais de R$ 10 bilhões.

No orçamento para o próximo ano, Lula já carimbou R$ 5,7 bilhões para a cultura.

Agora, os R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 1,2 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), financiadora de ações na indústria do audiovisual, fecham a conta que está sendo muito comemorada por artistas e integrantes da futura gestão.

Para se ter uma ideia do estrangulamento da área na cruzada de Bolsonaro contra quem considerava seus inimigos, no primeiro ano do mandato que se encerra agora no próximo dia 31 foram reservados R$ 2,1 bilhões para a pasta. O MinC foi extinto e sua estrutura perambulou por dois ministérios, primeiro no da Cidadania e, depois, no Turismo, para depois ser alocada como uma mera Secretaria Especial.

Em 2022, a dotação da cultura caiu para R$ 1,67 bilhão. São números que não só contrastam com o futuro orçamento, mas também com o histórico da era petista na presidência da República.

Se em 2002, os recursos para a cultura somavam R$ 770 milhões, após o primeiro mandato de Lula o orçamento chegou a ser multiplicado por cinco, atingindo uma faixa próxima dos R$ 4 bilhões em 2015.

Sistema Nacional de Cultura

Margareth Menezes fez questão de destacar a sensibilidade de Lula, ressaltando que ele se esforçou para a recomposição dos recursos do MinC e disse que os R$ 5,7 bilhões do Orçamento serão destinados à reconstrução da pasta e ao cumprimento da Lei Aldir Blanc 2.

O novo MinC terá como prioridades a criação do Sistema Nacional de Cultura, com descentralização dos recursos, o fomento aos processos criativos e fortalecimento da memória e diversidade cultural por meio da valorização da arte e da cultura popular e periférica.

“Gente, pra mim é muito importante poder anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finalmente, poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura e também colocar em prática as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, voltando a movimentar esse setor que emprega mais de 5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores. É uma vitória enorme para a Cultura nesse final de ano”, comemorou a futura ministra.

Arquitetura da destruição

Apesar do recurso garantido, a reconstrução do MinC demandará muito esforço.

Célio Turino, ex-secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura de 2004 a 2010, já chegou a declarar que Bolsonaro estava tendo êxito em sua proposta de cultura, porque ela era de destruição.

De acordo com Turino, a lógica bolsonarista era a de guerra cultural. “Eles fizeram muito pelo ataque às artes e à cultura. É uma arquitetura da destruição. Aí não tem padrão comparativo”, afirma, ao lembrar as restrições orçamentárias do MinC nos períodos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Dos R$ 1,67 bilhão para a Cultura de 2022, a maior parte do dinheiro pago até agora (R$ 561 milhões) foi usada para a administração interna da Secretaria, enquanto só R$ 89,5 milhões foram liberados para o financiamento de projetos culturais.

Atualmente, um projeto de artes visuais demora 11 semanas a mais que antes para ser aprovado na Lei de Incentivo à Cultura. A Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de ter recebido cortes em seus recursos, que passaram a representar menos que 0,01% do orçamento federal, tem baixíssima execução.

São apenas dois exemplos, diante de outras séries de entraves protagonizados para dificultar a apresentação de projetos à Lei Rouanet e até de captação de recursos por projetos aprovados.