A saída para manter o padrão econômico

Ter condições de manter o mesmo padrão econômico depois da aposentadoria e não passar privações na velhice talvez sejam os principais motivadores de cada vez mais brasileiros procurarem um plano de previdência privada. Razões que alavancam o mercado de previdência privada aberta no Brasil, com um crescimento jamais visto. Em 2009, foram R$ 38,7 bilhões arrecadados, segundo balanço da Fenaprevi, 21,79% a mais que em 2008, quando foram captados R$ 31,8 bilhões. O número de planos contratados também aumentou de 11 milhões, em 2008, para 12,2 milhões, em 2009. Só nos três primeiros meses de 2010, o mercado de previdência complementar atingiu mais de R$ 10 bilhões em captações, melhor resultado para o período desde 2005. Lideram o mercado a Bradesco Seguros e a Brasil- Prev, do Banco do Brasil.

Sem falar nos fundos de pensão – previdência fechada – que nasceram e cresceram através da organização dos próprios trabalhadores, na medida em que a previdência pública foi se precarizando, e que em 2008 respondiam por 17% do PIB brasileiro. O Brasil ocupa hoje o oitavo lugar no sistema mundial de fundos de pensão e sofreu bem menos com a crise do que os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que perderam 20% em 2008. Segundo informações da recém-criada Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os fundos de pensão pagam hoje mais de 700 mil benefícios e enfrentam o grande desafio de ampliar as reservas para suprir o aumento da longevidade da população.

Antes mesmo de existir a previdência oficial, funcionários do Banco do Brasil se uniram em um sistema onde pudessem poupar juntos e garantir uma aposentadoria no futuro. Nascia então, em 1904, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), que hoje lidera não só o mercado brasileiro de fundos de pensão, como também o da América Latina. No mundo, fica em 45º lugar, de acordo comranking divulgado pelo Jornal Pensions & Investments – publicação americana especializada em previdência complementar – em 2009, com dados de 2008.

No ranking brasileiro, a Petros, dos funcionários da Petrobras, fica em segundo lugar e a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, ocupa o terceiro. Na crise econômica mundial de 2008, a Funcef sofreu um baque significativo, mas se recuperou e já apresenta superávit. No Rio Grande do Sul, a Fundação Ceee – patrocinada pelo Grupo Ceee, pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, pela Rio Grande Energia S/A, pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM) – é o hoje o maior fundo de pensão, com um patrimônio de mais de R$ 4 bilhões. Paga mais de R$ 19 milhões em benefícios/ mês, para 7 mil aposentados e pensionistas. Criada em 1979, a Fundação também administra planos previdenciários instituídos pelos o sindicatos dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge/RS), para o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) dos Trabalhadores em Administração Escolar no Rio Grande do Sul (Sintae/RS).

Fundos consolidados oferecem segurança
No entanto, esse tipo de investimento ainda gera insegurança, uma vez que os valores depositados são aplicados no mercado financeiro e ficam sujeitos aos vendavais da economia. Jeferson Luis Patta de Moura, diretor de Seguridade da Fundação Ceee, entidade que gerencia o SINPRORS Previdência, garante que há empresas sérias no mercado e fundos bem consolidados, que dão segurança aos investidores. “O plano do SinproRS foi implantado no final de 2008, em plena crise econômica mundial, ainda assim tivemos uma adesão significativa. Hoje, são mais de 200 em menos de dois anos”, informa. Atualmente, segundo Patta de Moura, há muitas escolas oferecendo aporte como forma de incentivar professores e funcionários a aderirem ao Plano. E o Sinpro/RS, diz ele, tem atuado junto aos estabelecimentos de ensino no sentido de fazer com que concedam esse benefício aos professores.

O diretor de Seguridade da Fundação Ceee informa que é possível fazer uma simulação que aponta qual será o benefício futuro a partir da contribuição ao longo da vida laboral. O valor da aposentadoria vai depender do montante acumulado. Ele aponta como principais vantagens a maior rentabilidade – uma média de 9,5% ao ano – em relação à poupança e a outros investimentos, e a possibilidade de dedução no imposto de renda. “Trata-se de um investimento a longo prazo”, avisa.

Atualmente os planos mais comercializados no mercado são o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). O primeiro é indicado para quem declara Imposto de Renda no modelo completo, pois todas as contribuições realizadas no plano podem ser deduzidas até o limite de 12% da renda bruta anual, desde que o cliente também contribua para a Previdência Social. Já o VGBL foi feito para quem utiliza o formulário simplificado do Imposto de Renda ou para quem excedeu o limite de dedução com contribuições a outros planos de previdência.

Como escolher e quem fiscaliza
Segundo orientações da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), antes de contratar um plano, o consumidor deve escolher a entidade de previdência privada tendo como principais referências a confiabilidade, segurança e a eficiência na gestão do dinheiro. Geralmente essa confiabilidade é característica de entidades sólidas, com amplo conhecimento do sistema. Uma boa dica é acompanhar o desempenho das empresas e exigir relatórios e extratos atualizados e periódicos.

Em relação às características do plano, ele deve ser flexível, onde o participante possa aumentar suas contribuições, diminuí-las, suspendê-las temporariamente, resgatar o valor antecipado, ou mesmo alterar a idade de aposentadoria inicialmente acordada.

O segundo aspecto é a transparência: hoje o participante pode acompanhar através de extratos como estão sendo aplicados seus recursos e qual a performance da carteira de investimento. O terceiro ponto é a parceria. Isto significa que além de proporcionar a garantia mínima de rentabilidade – IGP-M mais 6% ao ano – nas aplicações, ainda permite ao investidor participar do lucro excedente.

Os planos de Previdência Complementar Aberta – os mais tradicionais, que têm renda garantida de IGP-M mais 6% ao ano – são regulamentados e fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Fazenda. Já os planos fechados de Previdência Complementar, os fundos de pensão, ficam ao encargo da Superintendência de Nacional de Previdência Complementar (Previc), reativada em dezembro de 2009 através da Lei nº 12.154/09. A Previc foi criada pela primeira vez em 2004, por meio da Medida Provisória nº 233/04, e desativada cinco meses depois porque a medida perdeu a validade.

E se a seguradora ou banco falir? Essa pergunta é feita por muita gente que ainda tem medo de contratar um plano de previdência complementar. Como essa prática ainda é recente no Brasil, é pouco comum encontrar pessoas que já estão usufruindo de um plano de previdência privada. Segundo a Fenaprevi, todas as empresas de previdência privada são obrigadas a constituir reservas técnicas que garantam o pagamento dos benefícios futuros de seus participantes. Essa reserva é acompanhada pela Susep, em balanços periódicos, de forma que atualmente é muito difícil alguma empresa falir sem que o órgão fiscalizador não consiga constatar antecipadamente. E a qualquer sinal de insegurança em uma determinada instituição, o participante pode optar pela transferência para outra operadora.

Para saber mais sobre Previdência Complementar consulte:
www.anapp.org.br;
www.fenaprevi.org.br/site;
www.fenaseg.org.br ;
www.anapar. com.br

Aposentadoria, mas sem privações
O jornal Extra Classe quis saber de alguns professores e professoras que aderiram ao SINPRORS Previdência porque buscaram um plano de previdência complementar, o que pensam sobre a previdência pública nos moldes atuais e o que planejam para a vida pós-aposentadoria. Eis algumas respostas.

Marcelo Christoff, químico e professor adjunto na Uergs/Bento Gonçalves, conta que “a previsão de necessidades pessoais superiores ao teto da previdência pública” o motivou a fazer um plano de previdência complementar. Para Christoff, a aposentadoria pelo sistema público “precisa evoluir na perspectiva de que existe uma poupança de ganhos indiretos da sociedade, usufruída por uma minoria, e que deve garantir mais direitos, proporcionais à maioria”. Ele acredita que a previdência privada deve ter um papel suplementar e “não virar um calote ao cliente com data marcada”. Quando se aposentar, o professor quer manter-se “intelectualmente ativo, escrevendo e contribuindo com os colegas ativos, mas usufruindo de mais horas de lazer”.

Ilsa Helena Castro, 46 anos, exerce o magistério há 28 anos e atualmente leciona Inglês na Fundação Liberato, em Novo Hamburgo. Para a professora, um plano de previdência complementar é uma forma de economizar para o futuro, uma espécie de poupança obrigatória. “Tu tens o compromisso de depositar aquele valor todo mês, é diferente de depositar o que sobrar, porque não sobra nunca”, observa. Ilsa considera injusto o sistema de aposentadoria pela previdência pública, uma vez que há uma queda significativa na renda. “O que mais assusta é passar privações na velhice”, pondera. Quando se aposentar, ela pretende se engajar em trabalhos voluntários, principalmente com idosos, poder dar mais assistência à família – mãe, sogro, filha, netos e agregados – viajar e ter mais tempo para visitar e receber amigos distantes. Fazer cursos que sempre teve vontade e trabalhar com traduções de textos também estão na longa lista de atividades de Ilsa. “E quem sabe o que mais… a vida nos prepara tantas surpresas…”.

As constantes mudanças no regime previdenciário atual, aliadas ao fato de ter começado a contribuir com a previdência oficial um pouco mais tarde que a média dos trabalhadores brasileiros, impulsionaram o professor Marco César Sauer, da Fundação Liberato, a entrar para o SINPRORS Previdência. Para ele, a aposentadoria pelo sistema público atualmente é uma grande incógnita. “O teto máximo da previdência não permite manter o mesmo padrão de vida da ativa. A toda hora é proposta uma mudança, e isto gera insegurança”, justifica. Sauer prefere ainda não fazer planos para o futuro como aposentado. “Para falar a verdade, creio que nunca irei me aposentar, pois com a minha idade atual (40) estou muito longe de chegar nesse momento. A menos que consiga construir algo ou criar uma estrutura que me permita manter um padrão mínimo”.