Lupi pretende rever mudanças em vigor a partir da reforma da Previdência

Carlos Lupi, ministro da Previdência

Ao assumir, o novo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em conversa com a imprensa no Congresso Nacional já no domingo, momentos antes da posse do presidente Lula, o ministro disse pensar na criação de regras diferenciadas para o trabalhador informal poder também contribuir para a Previdência. Na terça-feira, 3, Lupi assumiu oficialmente o Ministério da Previdência.

De acordo com o ministro, o excesso de trabalho informal, que passou a ser chamado também de “uberização do trabalho”, em alusão aos autônomos que trabalham para aplicativos de transporte e entrega, é uma das questões prioritárias a serem resolvidas. A ideia é que esses 20 milhões de trabalhadores paguem algum valor para a Previdência para garantir a aposentadoria e também reforçar os cofres do seguro social.

“Temos um contingente de 20 milhões de brasileiros no serviço informal, por conta própria. E a grande maioria não paga nada para a Previdência. Então, se você cobrar um preço menor para a Previdência, dando um teto e um limite diferenciado, você tem uma arrecadação em potencial que pode melhorar muito a situação da Previdência”, disse Lupi.

Esse valor cobrado dos informais, segundo o ministro, precisa ser “justo”. “Tem que ser um preço menor e também ter um limite diferenciado no valor da Previdência. Não pode pagar menos para ganhar mais, tem que ser justo”.

Revisão da reforma da Previdência

Carlos Lupi destacou também que pretende criar uma comissão quadripartite com representação dos sindicatos patronais, dos trabalhadores, aposentados e governo para discutir as últimas mudanças feitas na legislação previdenciária. “Precisamos discutir em profundidade a antirreforma que foi feita”, declarou. 

Em seu discurso, o ministro defendeu que a Previdência não é deficitária: “Queremos que todas as arrecadações destinadas constitucionalmente à Previdência estejam no balanço na Previdência. A Previdência não é deficitária. Vou provar isso com números, com dados, com informações”. E prometeu dar mais transparência aos dados da Previdência Social, oferecendo mensalmente informações sobre os beneficiários e os recursos. 

O ministro da Previdência salientou ainda a importância dos repasses da Previdência para movimentar as economias dos pequenos municípios do Brasil. “Mais de 60% das prefeituras de pequeno porte no Brasil sobrevivem por causa do dinheiro dos aposentados e pensionistas. Recebem mais do que do Fundo de Participação dos Municípios”, destacou. 

Lupi disse que quer resgatar a dignidade das aposentadorias. Afirmou que a seguridade e a assistência social não são entraves para o desenvolvimento e, sim instrumentos de desenvolvimento. “Esses seres humanos precisam ser tratados com respeito e dignidade. São as pessoas que ajudaram a construir a nação que temos hoje”, finalizou. 

Quem é Carlos Lupi

Natural de Campinas (SP), e radicado do Rio de Janeiro (RJ), Carlos Lupi nasceu em 1957 e, ainda na juventude, trabalhou como jornaleiro, quando conheceu Leonel Brizola e o ajudou a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT), em 1980. 

Entre 1983 e 1987, Lupi foi coordenador-geral das regiões administrativas da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Em 1988, ocupou o cargo de assessor especial do prefeito. Dois anos depois foi eleito deputado federal pelo estado, licenciando-se logo em seguida para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio. 

Carlos Lupi foi vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, tesoureiro e vice-presidente nacional do partido. Em julho de 2004, assumiu a presidência nacional do PDT, cargo que ocupa até hoje. 

Em março de 2007, assumiu o Ministério do Trabalho e Emprego e permaneceu no cargo até dezembro de 2011. Em 2017, foi conduzido ao cargo de vice-presidente da Internacional Socialista (IS), que reúne partidos progressistas de todo o mundo e tem o PDT como único participante brasileiro, cargo que ainda ocupa na atualidade. 

Com informações do Ministério da Previdência