Chile reduz jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas

Foto: Linkedin/Divulgação

O Congresso do Chile aprovou a redução da jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas de forma escalonada em 5 anos

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O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira, 11, a redução da jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas. A proposta foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado e vai reduzir de forma gradativa a jornada de trabalho ao longo de cinco anos.

Chile agora se torna o segundo país latino-americano a adotar a semana de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dois países têm a menor carga horária da região.

Desde 2005 os trabalhadores chilenos exercem jornada semanal de 45 horas. Antes disso, eram 48 horas semanais de trabalho.

Com a mudança, o país também se posiciona ao lado da maioria das  outras 38 nações que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O organismo sugere a adoção por seus membros da jornada de trabalho preconizada pela OIT.

As exceções ficam por conta da Austrália, Bélgica, Dinamarca, França e Holanda, com uma carga semanal menor e Alemanha, Colômbia, Costa Rica, Irlanda, Israel, México, Reino Unido, Suíça e Turquia, maior.

A convenção da OIT que defende jornadas semanais de 40 horas foi aprovada em 1935, muitos anos antes da criação das Organização das Nações Unidas (ONU). A agência que integra o sistema ONU defende que uma carga horária maior não garante em si mais produtividade. Ao contrário, a agência entende que o cansaço dos trabalhadores só aumenta o número de acidentes de trabalho e problemas de saúde.

ESCALONADA – Após um ano da aprovação da nova norma, o Chile reduzirá inicialmente em uma hora, passando para 44. Depois de três anos, o limite passará para 42 horas e chegará às 40 horas no quinto anos após a aprovação da lei.

Está previsto na nova regulamentação a possibilidade do trabalho de quatro dias e descanso de três, ao contrário da lei revista que exigia um mínimo de cinco dias úteis. Contempla ainda cinco horas extras por semana no máximo, ante as 12 permitidas anteriormente.

Outro cuidado foi com setores que necessitam de uma jornada extraordinária, como transporte e mineração.

Trabalhadores enquadrados nessas áreas poderão exercer jornadas semanais de até 52 horas desde que após possam ter um número maior de dias de folga para compensar.

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