Demissões revelam danos à saúde

Foto: Thais Brandão

Rescisões passaram a incorporar duas novas ressalvas referentes à saúde dos professores

Foto: Thais Brandão

O período de férias letivas é, normalmente, marcado por um grande número de rescisões de professores. Este ano o Sinpro/RS registrou 1.222 demissões em todos os níveis de ensino. De dezembro de 2009 a fevereiro deste ano, o Sindicato acompanhou os professores com apoio psicológico e questionário sobre as condições de trabalho e saúde docente. O objetivo foi verificar o cumprimento das obrigações legais das instituições de ensino em relação à preservação da saúde dos docentes, como a realização de exames periódicos e a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Segundo Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, os professores relatam situações que demonstram um ambiente de trabalho fora da previsão legal. “É de surpreender o fato de que várias escolas não têm sequer a Cipa, ou, se têm, os professores não são informados. Isso sem contar a superficialidade e a falta de frequência dos exames médicos”, relata a diretora.

CONFLITO – O Sinpro/RS monitorou também a ocorrência de conflitos no ambiente escolar e a postura das instituições diante desses casos. Os relatos, mais uma vez, confirmam que a gestão de recursos humanos ainda é um dos pontos fracos. “A área de recursos humanos nas escolas não existe. O professor não tem acompanhamento nem apoio”, afirma uma docente demitida após 17 anos em uma escola da capital.

Para a psicóloga Eliége Oliveira, que atua junto ao Sindicato, a cada ano repete-se o mesmo cenário. “O professor chega sentindo-se solitário, rejeitado pela instituição”, explica. Ela lembra que os professores podem buscar o auxílio psicológico no Sindicato. “É importante que o professor não venha apenas no momento da rescisão, ele pode e deve contar com o Núcleo de Apoio ao Professor (NAP)”, orienta a psicóloga.

RESSALVAS – A partir do final do ano passado duas novas ressalvas foram incluídas pelo Sinpro/RS na documentação de homologação da rescisão dos professores: a identificação do trabalho extraclasse e o não cumprimento de obrigações legais em relação à saúde (Normas Regulamentadoras). A medida visa salvaguardar os profissionais em futuras reclamatórias trabalhistas.

Descaso é uma das principais alegações
A forma “fria e desumana” como as instituições realizam o ato demissional é uma das principais reclamações dos docentes. “Fui tratada como um nada. Não pude voltar na escola para pegar minhas coisas e nem entregar as avaliações”, conta uma professora demitida após 18 anos na mesma instituição.

O número de rescisões de professores com muitos anos de instituição também foi elevado. “Recebi muitos elogios na demissão, mas disseram que eu era muito cara devido aos meus 18 anos de casa”, relata outra docente. Ela também contou que tem asma e, por muitas vezes, deu aula em crise, além de destacar o excessivo trabalho extraclasse, com ênfase para atividades na internet.

Dohms foi quem mais demitiu na Educação Básica
O Centro de Ensino Médio Pastor Dohms apresenta, nos últimos anos, uma crescente ampliação de Unidades, tendo assumido a administração da nona escola, em Taquari, em janeiro deste ano. No entanto, foram 24 demissões até fevereiro e mais 12 agendadas para março, caracterizando-se o estabelecimento como a escola de Educação Básica com o maior número de professores dispensados.

“Estranhamos que as demissões foram marcadas por grupos de quatro professores em cada turno, provavelmente para que os docentes não se encontrassem”, observa Cecília. Alguns docentes ouvidos pela reportagem do Extra Classe durante a rescisão relataram que e escola não deixou claro o motivo da demissão. “A direção é muito autoritária e tem um discurso que não condiz com a prática”, afirma uma professora com 23 anos de casa. Outro ponto que tem chamado a atenção do Sinpro/RS é a diferença salarial entre as unidades do Dohms, visto que todas seguem o mesmo Projeto Pedagógico.

De acordo com o Ranking Salarial do Sinpro/RS, a Unidade Higienópolis paga o dobro do piso da categoria, enquanto professores contratados para a Unidade Zona Norte ganham apenas o piso e na Unidade Lindóia há um valor intermediário..

SAINT EXUPERY – O MPT instaurou em dezembro de 2009 Inquérito Civil Público contra o Colégio Saint Exupery, de Porto Alegre, por irregularidades como o não-registro dos professores na CTPS, não-pagamento de salários, não-recolhimento de FGTS e não-pagamento de verbas rescisórias.

A denúncia ao MPT foi feita pelo Sinpro/RS após diversas tentativas de negociação com a escola. A instituição é reincidente em descumprir a CCT, e são muitas as ações já registradas pelo Sindicato na Justiça do Trabalho. Após a investigação, o MPT poderá instaurar ação coletiva contra a escola.

No IPA ocorreu dispensa no retorno da licença-saúde
No Colégio Americano e Centro Universitário Metodista (IPA), 35 professores tiveram seus contratos rescindidos até fevereiro e mais 11 agendamentos para março. Segundo depoimentos de alguns professores, além da proibição de acesso aos alunos, ainda “entregaram um questionário de pesquisa para avaliar a satisfação por serviços, para que respondêssemos em relação ao IPA”, conta uma professora dispensada depois de oito anos de trabalho.

A falta de sensibilidade é o mote das reclamações, em virtude da demissão de docentes que estavam retornando de licença de saúde. “Passei por um período difícil de tratamento de câncer. Superei o problema e quis retomar meu trabalho. Encaminharam-me para projetos especiais, dizendo que queriam me poupar. A rescisão veio agora”, relata uma professora após 20 anos na instituição.