90 resultados encontrados com a palavra "estatuto da criança e do adolescente"

MOVIMENTO

13 de julho de 2020

Denúncia marca os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Marcelo Menna Barreto

Amazonas tem o maior índice de crianças e adolescentes infratores internados por decisão provisória, sem sentença de um juiz, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça

JUSTIÇA

9 de agosto de 2019

STF rejeita ação contra Estatuto da Criança e do Adolescente

Mais de 2 mil sites ilegais de apostas começam a ser bloqueados em todo o país

JUSTIÇA

11 de outubro de 2024

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Condução de professora à delegacia por brigadianos pode ter sido ilegal

EDUCAÇÃO

12 de setembro de 2024

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Por Marcelo Menna Barreto

Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança

SAÚDE

19 de agosto de 2024

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Escola não é empresa, policial não é educador

OPINIÃO

3 de julho de 2024

Escola não é empresa, policial não é educador

Por Gabriel Grabowski

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