Yes, nós temos orgânicos

Foto: Igor Sperotto

Getúlio Machado é um dos pioneiros da agricultura de base ecológica nos assentamentos do MST na Grande Porto Alegre: referência de produtividade e geração de renda

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Se de um lado o consumo de produtos orgânicos cresceu, embora represente menos de 1% do total comercializado, por outro, os mais de 99% restantes ainda contribuem para a estatística brasileira de crescimento do consumo de agrotóxicos per capita. De acordo com estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), de 2000 a 2012 o aumento de toneladas de agrotóxicos compradas no Brasil foi de 162,32%, muitos deles já proibidos em outros países. Em 2011 cada brasileiro ingeria 5,1 litros de agrotóxicos por ano, hoje, são 7,3 litros. Uma forma bem simples de mudar essa realidade está ao alcance de qualquer cidadão. Passa por uma equação econômica simples: aumentar o consumo de orgânicos faz crescer a produção e também torna mais sustentável o que faz crescer a produção e, como isso, amplia a fatia de mercado para esses produtos, inclusive impactando no preço.

“Hoje, no Brasil, 85% da população vive nos centros urbanos. Portanto, se essa massa de gente não se mobilizar para transformar o modelo de produção e consumo de alimentos, dificilmente teremos mudanças. Comprar orgânicos pode ser um começo, mas compreender que seu alimento vem da agricultura camponesa e não do agronegócio é ainda mais importante. E é exatamente essa agricultura camponesa a única via possível para conseguirmos uma alimentação de qualidade, para quem produz, quem consome e para o meio ambiente. E isso só é possível a partir de uma verdadeira reforma agrária que acabe com a concentração de terras que temos intocada desde 1500”, defende Alan Tygel, membro da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e um dos autores do livro Dossiê Abrasco, um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, lançado este ano.

Segundo Tygel, mesmo se considerando o alimento orgânico como simplesmente o que não utiliza agrotóxicos nem fertilizante químico pode-se massificar o acesso, como já ocorre na Europa, mas não resolveria a questão que ele considera central, que é a injustiça social e ambiental que afeta camponeses, indígenas e quilombolas. “Nesse sentido, trabalhamos com a visão mais ampla da agroecologia como modelo de produção de alimentos e de vida saudável no campo. E para avançar nessa pauta, temos pressionado o governo para implementar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que possui várias ações nesse sentido, inclusive um plano de redução de agrotóxicos”, argumenta. Para ele, é fundamental compreender que essa é uma luta política, que deve ser assumida de frente pelo povo da cidade e do campo, para juntos transformar o modelo de produção de alimentos para a matriz agroecológica.

Setor vive momento de expansão

De pequenas unidades produtivas a agroindústrias, a agricultura orgânica vive um período de expansão. Impulsionado pela demanda por alimentos cultivados sem o uso de agrotóxicos e de baixo impacto ambiental, o setor conquista novos nichos de consumo e o número de produtores que migram da agricultura convencional para a orgânica não para de crescer. Levantamento do Ministério da Agricultura, de janeiro deste ano, mostra que o total de agricultores certificados duplicou em 12 meses e já passa de 10,5 mil produtores – podendo atingir 30 mil até 2019. No Rio Grande do Sul, ao menos nos últimos dez anos, a agricultura familiar vem respondendo por mais da metade das receitas provenientes da atividade agropecuária.

O último censo agropecuário do IBGE, com dados de 2006, já apontava que o setor movimentou R$ 6,9 bilhões de um total de R$ 13,9 bilhões, ou seja, de cada R$ 100,00 gerados pela agropecuária, R$ 49,60 vêm de uma unidade de produção familiar. De um total de 65,7 mil explorações familiares, 82,6% declararam renda: média anual de R$ 22 mil, ou R$ 1.836,54 mensais. A maior parcela dos rendimentos (64,4%) provém do cultivo e comercialização de produtos de origem vegetal e 20% de origem animal, além da produção de insumos e prestação de serviços. O próximo censo será divulgado
em 2016.

A agricultura de base ecológica dos assentamentos do MST são referência de produtividade e geração de renda no estado. Envolve 13,4 mil famílias em mais de 300 assentamentos de reforma agrária em todas as regiões e 19 cooperativas voltadas à agroindustrialização e comercialização da produção agrícola. Na Grande Porto Alegre, são 11 assentamentos que produzem hortaliças, frutas e verduras para o abastecimento de entidades populares e assistenciais, público consumidor estimado em 35 mil pessoas.

Agricultura ecológica gera emprego e renda

Organizada em nível federal a partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 1996, e no estado pelo Programa da Agricultura Familiar (PAF), em 1999, a produção agrícola de base ecológica, assim como a agroindústria familiar (de transformação) representa um importante fator de permanência ou retorno dos jovens à atividade agrícola, como ressalta o engenheiro agrônomo aposentado Nilo Cortez. Técnico da Emater/RS em Lajeado por 38 anos, ele foi professor da disciplina de Agroindústria do curso de Administração da Univates durante 18 anos. Segundo Cortez, se as unidades familiares antes apenas produziam para terceiros comercializarem, após a implantação do Programa da Agroindústria elas se estruturaram de uma forma bem definida: o pai produzia, a mãe beneficiava e os filhos comercializavam. Isso fez com que algumas indústrias fechassem quando um membro da família adoecia. “A valorização da agroindústria trouxe a perspectiva de renda para os jovens que dificilmente vislumbravam ganhar R$ 1,2 mil por mês dentro da propriedade rural. E as universidades tiveram papel primordial nesse processo ao adotarem disciplinas direcionadas para a formação em gestão, sucessão familiar e comercialização no âmbito da agricultura familiar”, ilustra. Nos Vales do Rio Pardo, Taquari e Caí estão em atividade pelo menos 320 agroindústrias que começaram na informalidade e se transformaram em pequenas empresas e outras já nem participam mais do programa, pois tornaram-se independentes. “As dificuldades não estão na falta de mercado, pois o consumo sempre esteve em crescimento; mas na escassez de matéria-prima, carência de mão de obra e dificuldades de gestão. O desafio é fazer a produção acompanhar a indústria e a procura dos consumidores”, aponta.

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Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE) é tradição em Porto Alegre desde 1989

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“O momento é bom, mas a agricultura orgânica precisa superar a condição de nicho e se tornar uma proposta mais ampla, de mudança do modelo de produção”, pondera o engenheiro agrônomo Gervásio Paulus, da Emater/RS. O caso do arroz orgânico, que superou as barreiras da produção em escala e beneficiamento, é exemplar dessa transição. Produzida em 12 municípios, a orizicultura de base ecológica ostenta crescimento de 20% ao ano, com estimativa de 21,3 mil toneladas para a safra 2014/2015, a maior da América Latina. “Cada vez mais produtores migram para a produção de arroz orgânico, que cresce nos momentos de crise devido ao investimento menor e ao reduzido grau de dependência”, explica o engenheiro agrônomo do Irga Pelotas, André Luiz Oliveira.

Rogério Dias, coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ressalta que, apesar das dificuldades, o mercado está cada vez mais estruturado e há um crescimento na adesão dos produtores brasileiros ao mercado de orgânico, que além de alimentos mais saudáveis promove a conservação e a recomposição dos ecossistemas.

“A agricultura orgânica está deixando de ser vista como uma opção de poucos”, projeta. O número de produtores cadastrados cresceu 51,7%%, de 6.719 em janeiro de 2014 para 10.508 em janeiro de 2015. Segundo Dias, a expectativa é de que até em 2019 esse número chegue a 30 mil produtores. Os agricultores cadastrados como produtores orgânicos estão concentrados no Nordeste (4 mil), Sul (2.865) e Sudeste (2.333). As Unidades de Produção aumentaram 32%, de 10.064 para 13.323. Pela primeira vez, a Coordenação de Agroecologia do Mapa apurou a área total de produção orgânica no país: 750 mil hectares. O Sudeste é a região com maior área produtiva, 333 mil hectares, seguido da região Norte (158 mil ha), Nordeste (118,4 mil ha), Centro-Oeste (101,8 mil ha) e região Sul, com 37,6 mil hectares plantados.

CERTIFICAÇÃO – A apuração refere-se a produtores certificados por organismos de controle social ou avaliados segundo os critérios de conformidade, com ou sem certificado. Os pequenos agricultores que vendem nas feiras orgânicas em uma relação direta com os consumidores dispensam certificado. A certificação direta, que consiste em auditoria da lavoura e concessão do Selo Brasil Orgânico para identificação dos produtos é feita por pelo menos oito empresas acreditadas pelo Inmetro e cadastradas no Mapa.

Alexandre Harkay, da IBD Certificações, informa que dos 911 produtores orgânicos auditados em 79 municípios gaúchos, 351 atuam no sistema de venda direta. “Houve crescimento em todas as culturas de forma consistente, pois a maioria dos projetos renovou a certificação e por valores mais altos. Isso significa que os projetos tiveram aumento de área plantada e de produção”, completa Luiz Mazzon, da Ecocert.

Programas de aquisição de alimentos

O consumo também conta com iniciativas como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado pelo governo federal no ano passado, que envolve ações articuladas de dez ministérios e projeta investimentos de R$ 8,8 bilhões até dezembro na produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento, comercialização e consumo; o aumento de 20% da verba do Plano Safra da Agricultura Familiar, para R$ 28,9 bilhões; e as políticas de aquisição de alimentos do governo federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1995, que garante a inclusão de produtos da agricultura familiar na merenda escolar. O PNAE determina que ao menos 30% dos recursos do FNDE sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

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Getúlio vende em média 70 caixas de hortaliças produzidas na sua lavoura em Eldorado do Sul

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A Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituída em 2012, permite aos estados, municípios e órgãos federais a aquisição de produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, com recursos próprios, através de chamadas públicas com dispensa de licitação. No dia 8 de julho, a Ufrgs assinou com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do RS (SDR) um termo de cooperação para ampliar a participação de agricultores familiares na oferta de alimentos para os restaurantes da universidade através do PAA.

No RS, 15 mil famílias de agricultores estão em fase de transição da agricultura convencional para a orgânica, informa o presidente da Federação dos Metalúrgicos, Jairo Carneiro. “Nessa transição, é necessário equacionar os problemas de distribuição e consumo, pois a produção de orgânicos está em franca expansão”, alerta. Na última Convenção Coletiva de Trabalho dos metalúrgicos foi aprovada uma cláusula que prevê a preferência pelos produtos da agricultura familiar para o cardápio dos refeitórios das indústrias. Para o coordenador de Agroecologia do Mapa, a tendência é de manutenção dos recursos para o Planapo II, de 2016 a 2019.

SEMENTES – O cultivo de organismos geneticamente modificados dispensa a produção de sementes crioulas, caso do milho no RS, que é manipulado geneticamente na sua totalidade e, em outras culturas como o feijão, a produção de sementes míngua, estabelecendo um ciclo de dependência do agricultor. “As empresas multinacionais têm mais acesso ao agricultor do que os técnicos do governo e o resultado é que hoje não conseguimos mais comprar milho e soja que não seja transgênico”, revelou Rogério Dias, do Mapa, em reunião do Comitê Gestor que está elaborando o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Em 2012, o Programa Troca-Troca de Sementes, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) fez uma tentativa de barrar os transgênicos e o resultado foi um déficit superior a 8 mil sacas de sementes de milho.

“Toda a produção de semente de milho crioula não atingiu 2 mil sacas”, ilustra Alex Rodrigues, diretor-adjunto de Agricultura Familiar da SDR. Em fevereiro, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Santa Catarina iniciou a distribuição de 500 toneladas de sementes crioulas de milho e feijão para produtores do Ceará, Bahia, Pernambuco e Alagoas que estão abandonando o cultivo de OGMs.

Feiras ecológicas representam alternativa econômica

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Feirinha da Redenção é referência para os consumidores de orgânicos desde 1989

Foto: Igor Sperotto

Aos sábados, a movimentação nas casas dos agricultores do assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, região Metropolitana de Porto Alegre, começa às 4h, bem antes dos demais dias da semana, em que o trabalho é na lavoura e ninguém fica na cama depois das 6h. A chegada do final de semana desloca os assentados para a colheita e comercialização da produção, que segue em caminhonetes pela BR-290 em direção à capital. O destino é a Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE). Ponto de convergência também para consumidores que buscam alimentos produzidos de forma sustentável, a feira é realizada desde 1989 na primeira quadra da rua José Bonifácio, junto ao Parque da Redenção, em Porto Alegre. Getúlio Machado, 45 anos, é um dos primeiros produtores agroecológicos do estado.

Há mais de três décadas ele vende na feira quase toda a produção de hortaliças cultivada dentro dos preceitos da agricultura orgânica em uma pequena horta que divide com outros  ois agricultores. Parte das verduras, até 20%, é destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Exaurida pela criação de gado, a terra que antes do assentamento só produzia pastagens, foi recuperada ao longo dos anos pelos agricultores assentados, com a aplicação de compostos orgânicos à base de esterco de frango. Para combater as pragas da lavoura, nada de químicos: a plantação é pulverizada com um composto de folhas de ervas e pimenta, entre outras substâncias orgânicas. “Esse relato eu faço diversas vezes ao dia aqui na feira”, explica Machado em meio à intensa movimentação de clientes na sua barraca.

“Os consumidores estão cada vez mais exigentes em relação à origem dos produtos e querem ter certeza de que o cultivo é ecológico, sem uso de venenos”. As 70 caixas de alface, rúcula, couve, repolho e outras folhas que abarrotavam a caminhonete naquela manhã de sábado ensolarada de outono desaparecem em poucas horas. “Essa carga é o dobro do que trazíamos no ano passado e pode triplicar que vende tudo”, diz, reiterando
que a procura por orgânicos cresce.

É na FAE que o bonequeiro de teatro Marcos Nicolaiewsky, 32 anos, faz as compras da semana. Ele relata que encontra na feira ecológica 80% dos produtos naturais que compõem o consumo da família, de quatro pessoas. O complemento vem de outros pontos de venda de produtos naturais. “Aqui é meu supermercado, com a diferença que na feira o fornecedor é mais confiável”, compara. Marcos chama a atenção para a questão do custo dos produtos da agricultura orgânica, argumento que em alguns casos não se sustenta. “A banana, na feira, custa R$ 2,00 o quilo. No supermercado é R$ 3,50. Mesmo quando é mais caro, o orgânico tem uma série de qualidades e representa um custo ambiental e social menor pela forma como foram cultivados”.

Já a estudante de Nutrição Camila Burgel, 21, desconfia que nem as feiras ecológicas estão livres de falsificações. “Acredito que tudo que está aqui foi produzido sem componentes químicos e sem agrotóxicos e compro porque confio nos produtores, mas também sei que os falsos orgânicos estão em todos os pontos de venda, principalmente nos supermercados”, protesta. A estudante lembra que cabe ao consumidor “conhecer e questionar o fornecedor sobre os métodos de produção dos alimentos, no caso das feirinhas” e, nos estabelecimentos comerciais, “buscar o selo de certificação orgânica dos produtos”.

Um levantamento feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) demonstra que os orgânicos são mais caros que os convencionais porque incorporam os custos da produção sustentável. No entanto, os melhores preços são encontrados nas feiras especializadas, ao passo que nos supermercados alguns produtos orgânicos apresentaram preços até 463% mais caros que nas feiras. No primeiro mapeamento feito em 22 capitais, em 2012, o Idec relacionou 140 feiras, número que atualmente passa de 450. Para a coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) no Ceará, Cristina Nascimento, as feiras agroecológicas representam “a luta contra a indústria do marketing da comida pronta e das leis em desacordo com a realidade da agricultura familiar”. Além da diversidade de gêneros alimentícios, reúnem “sabores e uma diversidade de produtos que fazem parte do meio rural como flores, ervas, cultura e muito saber. Possibilitam a participação e o envolvimento das famílias agricultoras com os consumidores, a troca de experiências e ensinamentos”.

Agricultura como movimento social

A proposta do movimento orgânico (livrar o organismo de qualquer traço de químicos usados na lavoura) vai além dos apelos por uma alimentação saudável. Na Itália, a Cooperativa Agricoltura Capodarco, na Via Tenuta della Mistica, a 30 minutos do centro de Roma, implantou um projeto de agricultura social que envolve cerca de 50 pessoas no cultivo orgânico, em uma área de 15 hectares doada pela prefeitura. Os beneficiados são cooperados, voluntários e trabalhadores em situação socialmente frágil como imigrantes, pessoas com deficiência e ex-detentos. A produção mensal de até 30 toneladas é vendida na feira local e por meio de redes de consumo solidário. O cultivo totalmente orgânico é diversificado. Uma das principais culturas é a de morango. Hortaliças como rúcula e alface, ou legumes como abobrinha, beterraba, feijão e aspargos são cultivados em diferentes épocas do ano. No inverno, a plantação é feita em estufas.

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