AMBIENTE

A água é de responsabilidade de todos

Esta foi a síntese das discussões do 8º Forum Mundial da Água, realizado nesta semana em Brasília, com público recorde de autoridades de diversos países, empresários, juízes e público em geral
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 23 de março de 2018
Cerimônia de Encerramento - Centro de Convenções Ulysses Guimarães

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Cerimônia de Encerramento – Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

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Com a ideia inicial de reunir 40 mil pessoas, foi encerrado oficialmente na manhã desta sexta-feira, 23, o 8º Fórum Mundial da Água em Brasília, superando expressivamente as expectativas. Realizado pela primeira vez no Hemisfério Sul, o evento ainda concebido no governo Dilma Rousseff, bateu o recorde de público de todos os fóruns até o momento. Foram mais de 97 mil visitantes para debater o tema Compartilhando Água.  As discussões atraíram 12 chefes de Estado, 134 parlamentares e 70 ministros de 56 países.

Contribuiu para o êxito da iniciativa o fato de pela primeira vez o Fórum disponibilizar uma programação gratuita. A Vila Cidadã foi responsável por mais de 75% do público. Até a última quinta-feira, 22, mais de 86 mil pessoas estiveram nos stands montados no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha, desse total, 46 mil foram crianças das escolas públicas do Distrito Federal.

A 8ª edição do Fórum Mundial da Água marcou o 25º aniversário da instituição do Dia Mundial da Água e foi um momento de importantes discussões e assinaturas de resoluções sobre a temática.

Autoridades assumem compromisso

A Declaração Ministerial do 8º Fórum Mundial da Água, intitulada Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água, foi aprovada no dia 20, durante sessão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O documento é fruto dos debates entre Ministros e Chefes de Delegação de mais de 100 países. As autoridades reconhecem que todos os países precisam tomar medidas urgentes para enfrentar os desafios relacionados à água e ao saneamento, estabelecendo algumas ações consideradas prioritárias.

O documento defende a água como um elemento transversal do desenvolvimento sustentável e no desafio da erradicação da pobreza; os recursos hídricos como indispensáveis para todos os seres vivos e para a vida em harmonia e em equilíbrio com o planeta e seus ecossistemas, reconhecidos por algumas culturas como “Mãe Terra””; e que todos os países precisam tomar medidas urgentes para enfrentar os desafios relacionados à água e ao saneamento.

O painel Global de Alto Nível sobre Água e Paz emitiu relatório no qual, entre importantes pontos, destaca a necessidade do sistema das Nações Unidas fortalecer seu apoio aos países a respeito da água e a melhorar a integração e coordenação do trabalho da ONU sobre os objetivos e metas relacionados à água no âmbito do seu pilar de desenvolvimento sustentável.

Foto: Jorge Cardoso/8º FMA

Foto: Jorge Cardoso/8º FMA


O papel das empresas

Durante o painel de altas lideranças, seis pontos principais foram levantados pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) de como as empresas podem contribuir para a gestão responsável da água. Os compromissos, baseados nos pilares da disponibilidade, do uso e da destinação da água, incluem:

– promoção ao engajamento da cadeia produtiva;
– contribuição com tecnologias, conhecimento, processos e recursos humanos;
– incentivo a projetos compartilhados em prol da água;
– medição e comunicação pública da gestão da água na empresa;
– ampliação da inserção do tema água na estratégia de negócios;
– minimização dos riscos da água para o negócio.

Na ocasião, 18 grandes empresas assinaram o documento e se comprometeram com a gestão responsável da água, com a promoção da eficiência hídrica nas indústrias e com o combate ao desperdício. Dentre elas, Aegea, Ambev, Anglo American, Braskem, BRK Ambiental, Coca-Cola Brasil, CPFL Energia, CPFL Renováveis, Ecolab, Eletrobras, Grupo Boticário, Grupo Lorentzen, Heineken, Natura, New Steel, Unilever, Vedacit e Vestas.

“Diante da realidade de escassez que estamos vendo, é preciso que não somente as indústrias façam a sua parte, mas também o governo, promovendo o saneamento, e os próprios cidadãos, que deveriam ser conscientizados sobre a importância de usar racionalmente esse recurso”, afirmou a presidente de CEBDS, Marina Grossi. “O compromisso é o primeiro passo para a criação de uma plataforma, na qual as empresas irão compartilhar suas melhores práticas e oferecer à sociedade transparência sobre a utilização da água em suas atividades”, explicou.

O diretor do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável Peter White reforçou a importância do tema água estar inserido na tomada de decisões das companhias. “Sem água, sem vida. Sem água, sem negócios”, resumiu, convocando outras empresas a aderirem ao compromisso.

Justiça: direito ambiental

A Conferência de Juízes e Promotores no Fórum Mundial da Água produziu o primeiro documento oficial feito por juízes dos mais variados países do mundo sobre a água. O documento tem como objetivo padronizar as questões judiciais que envolvam o direito ambiental e, mais especificamente, aspectos relativos à água. “Temos um grande desafio. Temos uma necessidade imensa de água e de justiça. Desde a Rio+20, o judiciário está mais unido e hoje apresentou o Instituto Judicial Global. E é global mesmo. Temos juízes da Áustria, Austrália, Brasil, América Latina, EUA, Filipinas, estados do mundo todo. É o primeiro documento feito por juízes sobre a Justiça da Água. O documento foi orientado por princípios como acesso à água, a ideia de que é mais importante prevenir do que despoluir”, declarou o jurista Ricardo Lorenzetti, ex-presidente da Suprema Corte da Argentina.

Pedro Soares, membro da Assembleia da República de Portugal, comentou sobre a declaração assinada: “É preciso ficar atento ao controle social, pois este é de suma importância para que a legislação seja aplicada. Não adianta ter leis fortes e uma sociedade civil sem estar consolidada. O interesse público sempre tem que estar em primeiro plano”.

Arnold Kreilhuber, chefe da Unidade de Direito Ambiental Internacional da agência da ONU, estimou que a Declaração deva servir para que os juízes, advogados ambientais de todo o mundo tenham contato com mais frequência. “Devemos usar o Instituto para o mundo evoluir cada vez mais. Temos que engajar cada vez mais pessoas. Quatro ativistas ambientais são mortos por semana. Isso me espanta bastante”, declarou.

Mais de 86 mil pessoas estiveram nos stands montados no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha, desse total, 46 mil foram crianças das escolas públicas do Distrito Federal

Foto: Jorge Cardoso/8º FMA

Mais de 86 mil pessoas estiveram nos stands montados no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha, desse total, 46 mil foram crianças das escolas públicas do Distrito Federal

Foto: Jorge Cardoso/8º FMA

Preservação do Pantanal

Representados pelos ministros do Meio Ambiente de Brasil, Bolívia e Paraguai assinaram, no dia 22, a Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integral e Sustentável do Pantanal. O documento propõe que os três países trabalhem para promover o desenvolvimento sustentável da região, incluindo o respeito aos habitantes do local. Para o ministro do Meio Ambiente e Água da Bolívia, Carlos Ortuño, “este dia será lembrado como exemplo de irmandade e solidariedade, desprendimento e entrega. Hoje os três países demonstram ao mundo que nossa região é líder na prevenção de problemas e da preservação de ecossistemas.”

O Ministro de Estado do Meio Ambiente do Paraguai, Didier Cezar Olmedo Adorno, comemorou. “Estamos falando de um recurso continental único em todo o mundo. Fico feliz que a preservação e o desenvolvimento sustentável e integral do Pantanal sejam a concretização dessa importante tarefa realizada no marco das nações unidas, em sintonia com os objetivos da Agenda 2030”.

O pantanal atravessa as fronteiras brasileiras e se une com Bolívia e Paraguai. Com mais de 200 mil quilômetros quadrados, trata-se da maior planície de inundação contínua do mundo. E um terço dele está em território mato-grossense. Berço de 4.700 espécies animais e vegetais, é considerado Patrimônio Natural Mundial pela Unesco.

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