Desmatamento da Amazônia aumentou 64% em abril

Foto: Araquém Alcântara

Grilagem invade terras indígenas e desmata a Amazônia, denunciam ambientalistas

Foto: Araquém Alcântara

Em plena pandemia de coronavírus,  o foco do governo Bolsonaro tem recaído sobre a regularização de terras ocupadas sem documentação, boa parte de forma ilegal na região da Amazônia, onde terras indígenas tem sido sistematicamente invadidas e desmatadas.

A MP 910, em análise no Congresso Nacional, é defendida a ferro e fogo pelo ex-presidente da União Democrática Ruralista e atual secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia

O esforço do governo, evidenciada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, é devido ao fato da MP da Grilagem perder a sua validade no próximo dia 19, se não ocorrer a votação no plenário da Câmara.

O certo é que existe um acordo de lideranças na Câmara que prevê que a MP 910 só será pautada se houver consenso entre o ministério da Agricultura, a bancada do agronegócio e a bancada do meio ambiente. Isso ainda não ocorreu e, de acordo com parlamentares, Maia está disposto a manter o entendimento.

Neste final de semana, 9 e 10, oito ex-ministros de Meio Ambiente, movimentos sociais e campesinos, centrais sindicais e 49 organizações ambientalistas, dentre elas o Greenpeace Brasil, se manifestaram publicamente contra a MP 910.

“É inadmissível que em meio ao caos causado pela pandemia que estamos vivendo, retrocessos ambientais sejam colocados em pauta para votação no Congresso, em que a participação da sociedade civil e as discussões estão limitadas”, diz Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace. “Colocar essa MP em votação agora será mais um duro golpe para as florestas, seus povos e a nossa democracia”.

A MP 910 foi editada em dezembro do ano passado e já regularizou a situação das terras de cerca de mil posseiros que usaram a brecha legal aberta por Bolsonaro. Mesmo que a MP acabe não sendo votada esses terão seus direitos garantidos.

Em uma nova frente de pressão, o governo passou agora a contar com líderes do Centrão. A entrada do Centrão em campo coincide diretamente com a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para a diretoria geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que tem um orçamento de R$ 1 bilhão e histórico de desvios.

Desmatamento cresce com a cumplicidade do governo

O Inpe voltou a emitir sinais de alerta sobre o crescimento do desmate das florestas brasileiras. Entre 1.º e 30 de abril foram derrubados 405,61 km² de floresta em relação ao mesmo período no passado que foi de 247,39 km².

A alta de 64% agrava ainda mais uma situação onde, em julho de 2019, se verificou o maior taxa de crescimento no desmatamento oficial da Amazônia em dez anos.

Segundo o Deter, sistema de alertas por satélite em tempo real do Inpe, o desmate na região começou a se intensificar em maio do primeiro ano do governo Bolsonaro. De janeiro a abril deste ano já foram destruídos 1.202 quilômetros quadrados de florestas, um índice 55% superior ao verificado no anterior, 773 quilômetros quadrados. Na opinião de defensores do meio ambiente, tudo indica que a taxa oficial de desmatamento será ainda mais alta neste ano.

Grilagem e desmatamento

Parlamentares da bancada ambientalista estão preocupados e afirmam que não há ainda consenso sobre a proposta do governo, apesar de alguns avanços. Aliado à entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a percepção é que a chamada regularização de Bolsonaro amplie a possibilidade de mais territórios invadidos por grileiros e desmatadores ilegais.

Em 23 de abril passado, o Cimi e outras pastorais da Igreja Católica emitiram nota onde avaliam que a MP 910 estabelece uma regularização fundiária no Brasil que “elimina a reforma agrária e a regularização de territórios dos povos originários e demais povos e comunidades tradicionais, para favorecer a grilagem de terras, o desmatamento e os empreendimentos predatórios”.

Ainda no entendimento dos organismos da igreja, o governo Bolsonaro permite a liquidação de terras públicas da União “a preços irrisórios” para o agronegócio e também favorece “a aquisição de terras pelo capital estrangeiro, a exploração especulativa de florestas no mercado de compensações financeiras, a invasão e devastação de Terras Indígenas e territórios tradicionais”.