Cheque em branco para os inimigos do meio ambiente

Foto: Marcos Amend / Greenpeace

Sobrevoo do Greenpeace, em maio de 2000, mostra a devastação do garimpo na Terra Indígena Munduruku, no Pará

Foto: Marcos Amend / Greenpeace

Nos dias 22 e 23 de abril será realizada a Cúpula do Clima, evento on-line convocado pelo governo dos Estados Unidos para discutir com lideranças mundiais o combate à crise climática, em uma estratégia do presidente norte-americano Joe Biden para reposicionar seu país como articulador internacional e liderança no combate às mudanças climáticas.

As negociações nos bastidores entre os EUA e o governo de Jair Bolsonaro, no entanto, podem colocar em xeque essa pretensão de Biden. Ambos negociam uma transferência de recursos bilionários para conter o desmatamento no Brasil, porém não há qualquer garantia de que o dinheiro será, de fato, destinado à proteção das florestas. Isso pode colocar o democrata na incômoda posição de cúmplice da destruição ambiental promovida por Bolsonaro. A denúncia foi formalizada por um grupo de 200 organizações, entre as quais o Greenpeace, que enviou carta a John Kerry, o enviado especial dos EUA para o clima, pedindo para que o governo Biden não assine um “cheque em branco” com a administração de Bolsonaro.

As entidades temem que a transferência de recursos dos EUA para o Brasil legitime e fortaleça a política antiambiental do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fazendo com que o dinheiro não chegue aos que mais necessitam de cooperação, como populações indígenas, quilombolas e pequenos produtores. Um exemplo disso é o programa Floresta + Carbono, voltado para donos de terras na Amazônia, com fraca menção aos povos indígenas, às comunidades tradicionais e aos agricultores familiares.

Desde 2019, o governo brasileiro deixou de gastar 500 milhões de dólares do Fundo Amazônia e 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde pelo Clima, os quais poderiam estar sendo utilizados para a proteção das florestas e das populações indígenas e de pequenos proprietários de terras. No caminho contrário, o pedido de recurso do governo Bolsonaro tem o intuito de ser destinado de maneira indiscriminada a grandes proprietários de terra.

Em dezembro de 2020, o governo brasileiro apresentou compromissos para a redução das mudanças climáticas no formato de um documento vazio e menos ambicioso que as contribuições passadas ao Acordo de Paris. Em parte do documento, o governo afirma condicionar o compromisso ao repasse de recursos de países desenvolvidos para o Brasil cumprir seu papel.

Foto: Ricardo Salles/ Twitter/ Reprodução

No final de março, Salles posou junto às toras apreendidas pela PF que ele, o ministro, quer liberar para fazendeiros amigos

Foto: Ricardo Salles/ Twitter/ Reprodução

Passando a boiada I

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu visitar o local em que foram apreendidos 204 mil metros cúbicos de madeira, volume suficiente para carregar 13,6 mil carretas, em Cachoeira do Aruã, no Pará. A missão: liberar a madeira ilegal para fazendeiros amigos dele. A apreensão ocorreu em dezembro de 2020 em uma operação comandada pelo superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, aliado de Bolsonaro. Salles questiona a ação da PF e diz que as empresas envolvidas no crime “podem ter razão”, apesar de não terem apresentado os documentos requisitados pelas autoridades para a liberação da madeira apreendida.

Passando a boiada II

No dia 7 de abril, o ministro se reuniu em Santarém (PA) com empresários envolvidos no caso e se comprometeu em apoiar a liberação da madeira após revisão dos documentos. É a segunda visita do ministro em menos de uma semana à região, no rio Arapiuns. O superintendente da PF ficou indignado. Acusou Salles de intervenção. “É o mesmo que um ministro do Trabalho se manifestar contrariamente a uma operação contra o trabalho escravo”, comparou. Segundo ele, as empresas têm mais de 20 autuações feitas pelo Ibama e pilhas de laudos que atestam a ilegalidade da exploração da madeira na região. Não existe processo administrativo que autorize a exploração, o plano de manejo é irregular, e Áreas de Preservação Permanente foram ignoradas. “Aqui na Polícia Federal ninguém vai passar boiada”, avisou.