Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, no Egito, terá participação de Lula e senadores

Foto: Kiara Worth/ UNFCCC

COP27, no Egito, reúne lideranças globais em torno de compromissos com vistas à redução da emissão de gases efeito estufa e outras metas climáticas. Brasil será representado pelo presidente eleito

Foto: Kiara Worth/ UNFCCC

Foto: Ricardo Stuckert/ Arquivo

Lula em 2009, na COP15, em Copenhague, na Dinamarca

Foto: Ricardo Stuckert/ Arquivo

A partir da próxima semana, as atenções dos países que participam da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) estarão voltadas para o Brasil.

O país que atingiu níveis históricos de desmatamento, queimadas, invasão de terras indígenas, desmonte das políticas e mecanismos de preservação de suas reservas ambientais e fiscalização de crimes ambientais, entre outros retrocessos, comparece ao evento como eventual protagonista global no enfrentamento das questões climáticas a partir da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência.

A COP 27 acontece no balneário de Sharm el-Sheikh, no Egito, até o dia 18, e deverá contar com a participação de Lula e de um grupo de 12 senadores em missão oficial.

A delegação brasileira para esta edição é considerada a maior da história da conferência, superando a da COP26, na Escócia, que teve 479 inscritos.

Em 2009, Lula apresentou na COP 15 em Copenhague, na Dinamarca, a proposta brasileira para redução emissão de gases do efeito estufa até 2020. A proposta foi de uma redução de 36,1% a 38,98%, sendo considerada a orientação mais ousada entre os países. Na ocasião, o Brasil visava induzir os países desenvolvidos não-signatários do protocolo de Kyoto a assumir a meta de 40% de redução da emissão de gás carbônico.

Brasil terá autoridade do clima Egito

Foto: Reprodução

Marina Silva, que deverá ser anunciada como ministra do Meio Ambiente, foi recebida pela vice-presidente da Colômbia, Francia Marquez

Foto: Reprodução

No evento, o presidente eleito deve anunciar a criação do cargo da Autoridade Nacional do Clima (ANC) e formalizar um convite para a realização de uma das próximas edições da Conferência no Brasil.

No próximo ano, a COP28 será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes e a COP29, em 2024, tem a Austrália como candidata. Assim, o Brasil sediaria o evento em 2025, a COP30.

Convidado pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Fatha Khalil Al-Sisi, Lula deve chegar à conferência na próxima terça-feira, 15, e deixar o evento na sexta, 18.

A função da ANC é coordenar as áreas do governo no combate às ações que afetam o clima e também as que incentivem uma economia mais verde.

A criação de uma autoridade do clima, inspirada na iniciativa do governo norte-americano do democrata Joe Biden, que indicou o ex-senador John Kerry como ANC, foi levada à campanha de Lula pela deputada eleita e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP).

Antes de embarcar para o Egito, na próxima semana, Lula deve anunciar o nome do seu futuro ministro do meio ambiente. Nome mais provável para ocupar a pasta, com apoio na equipe de transição, Marina Silva, no entento, não é consenso.

Ministério dos povos

Foto: Instagram/ Reprodução

Consenso entre lideranças, a primeira deputada federal indígena eleita por São Paulo, Sonia Guajajara (PSol-SP), deve assumir Ministério dos Povos Originários que será criado por Lula

Foto: Instagram/ Reprodução

Na conferência, Lula deve reafirmar também a sua proposta de criar o Ministério dos povos originários.

Em um encontro realizado em Brasília no dia de abertura da COP 27, lideranças indígenas indicaram por consenso para ocupar o futuro ministério o nome da primeira deputada federal indígena eleita por São Paulo, Sonia Guajajara (PSol-SP).

De acordo com a apuração do jornal O Globo, a indicação tem o apoio de membros da equipe de transição de Lula, como a futura primeira-dama, Rosângela Silva, Janja, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marina Silva.

Outros nomes foram sondados para o cargo, como Célia Xakriabá (PSOL-MG), Joênia Wapichana (Rede-RR), Ailton Krenak e Beto Marubo, mas Sonia Guajajara é o primeiro nome de consenso para o novo ministério.

Comitivas de senadores

O requerimento para participação de senadores na COP27no evento, que começou no dia 6, foi aprovado em Plenário. Além dos 12 parlamentares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também avalia uma possível viagem ao Egito para acompanhar as discussões, que reúnem líderes mundiais em torno do lema “Juntos para a implementação”.

Os países participantes debatem sobre adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa,  impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global. Também devem definir aspectos centrais para a implementação do Acordo de Paris e dar previsibilidade ao financiamento climático.

Embora todos os senadores representem o Senado em missão oficial, eles não compõem uma comitiva única. Cada parlamentar tem programações diferentes no evento. O senador Giordano (MDB-SP), por exemplo, que já está em Sharm el-Sheikh, proferiu palestra na manhã de quinta-feira, 10, sobre a importância do tratamento eficiente dos resíduos sólidos como solução contra a degradação do solo. “O tratamento correto cria novas possibilidades de geração econômica e preservação do meio ambiente”, destacou.

Sessão temática

Como evento preparatório para a COP27, o Senado realizou sessão temática em setembro, quando debateu os acordos firmados na COP26 e as propostas do Brasil para a COP27.

Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), um dos parlamentares que vai à conferência, os países continuam com o desafio de combater o aumento da temperatura global e suas consequências.

Ele disse que a gestão ambiental no Brasil tem sofrido um desmonte nos últimos anos, o que fez com que o país regredisse nessa área, deixando de ser uma referência em estratégias de preservação ambiental.

Na sessão, Contarato ressaltou como exemplo os efeitos nocivos ao bioma Cerrado.

Ele citou que estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) aponta que a conversão de áreas nativas do Cerrado para pastagens e agricultura já tornou o clima na região quase 1º C mais quente e 10% mais seco.

“Isso sem contar os efeitos das mudanças climáticas em nível global, o que poderá deixar o cenário ainda pior. Em breve teremos a COP27, onde poderemos levar, infelizmente, mais uma vez, a comprovação de que o Brasil não está assumindo os compromissos para a luta que se dá em nível internacional no cenário de emergência climática”, disse.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) também estará entre os integrantes da comitiva.

Durante a aprovação do relatório sobre os impactos ambientais de ocupações ilegais na Amazônia em 2022, no início de novembro, Wagner lembrou que o Brasil assumiu, perante mais de 100 países na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), realizada em 2021 em Glasgow, na Escócia, o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028.

Além disso, o país se comprometeu a reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, por meio de ações coletivas para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também irá ao Egito, ressaltou a importância de o Brasil reforçar os compromissos com as metas assumidas em edições anteriores da conferência.

“O Brasil, diante de 100 países, fez compromissos que são muito importantes, como por exemplo o desmatamento zero e a redução da emissão de gases de efeito estufa. Agora, essas metas precisam, sobretudo, serem cumpridas. E para serem cumpridas precisam de uma ação muito enérgica por parte do governo federal, que é o responsável pela política pública”, alertou.

Também participarão da COP 27, os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Eliane Nogueira (PP-PI), Jean Paul Prates (PT-RN), Sérgio Petecão (PSD-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O que é a COP Egito

O processo de tomada de decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como Convenção do Clima, na sigla em inglês UNFCCC, acontece uma vez por ano, durante a chamada Conferência das Partes, ou “COP” (Conference of the Parties).

A COP é, assim, como uma “assembleia geral” que reúne todos os membros da Convenção do Clima para monitorar os objetivos da agenda climática e definir ações futuras de redução de emissões e controle do aquecimento global.

Após a assinatura do Acordo de Paris, durante a COP21 em 2015, a COP tem sido a oportunidade para que se realizem negociações relacionadas à implementação, fiscalização e aprimoramento do tratado.

Embora o objetivo principal e geral da COP seja gerenciar as mudanças climáticas, as especificidades dos temas abordados variam a cada ano.

Neste ano o evento é realizado em Sharm-el-Sheik, no Egito, e tratará de temas específicos: financiamento, ciência, juventude e próximas gerações, descarbonização, adaptação, agricultura, gênero, água, energia e biodiversidade.

Com informações das agências Globo e Senado e UNFCCC.