Bolsa Verde será destinado a famílias carentes que cuidarem do meio ambiente

Pacto das Águas/Divulgação

Pacto das Águas/Divulgação

Um novo programa de assistência social e ambiental institucionalizado de forma perene como o Bolsa Família ainda para o ano de 2023 está nos planos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É a retomada do Bolsa Verde que chegou a funcionar embrionariamente no governo de Dilma Rousseff (PT) e extinto por Michel Temer (MDB). A ideia é destinar R$ 300 por trimestre a famílias que vivem em extrema pobreza em áreas de preservação ambiental.

Lula elenca o novo Bolsa Verde como uma de suas prioridades para 2023 e entende que o valor pago possa vir a ser revisado trimestralmente.

Na ideia do novo presidente, que assume em 1º de janeiro, a ação deve ser capitaneada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que terá Marina SIlva no comando da pasta. Participarão de forma decisiva na iniciativa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO), administrador das unidades de conservação federais. Também deverá atuar como parceira a Secretaria de Patrimônio da União.

Orçamento do Bolsa Verde

Os recursos para o Bolsa Verde deverão girar em torno de R$ 200 milhões. Em 2011, quando o programa esteve em operação e integrou o chamado Brasil Sem Miséria, cerca de 100 mil pessoas em situação e vulnerabilidade social foram beneficiadas.

O público-alvo do programa é núcleos familiares que vivem próximas de áreas de conservação ambiental. As regiões deverão ser definidas pelo governo federal conforme mapeamento de prioridades.

A seleção das famílias que serão incluídas no Bolsa Verde passará pelo registro no Cadastro Único (Cadúnico) do governo federal.  Também será obrigatório famílias beneficiárias do programa Bolsa Família e que ganhem até R$ 77 mensalmente por pessoa.

Contrapartida dos beneficiários

A contrapartida do benefício que visa garantir a subsistência dessa população é o comprometimento dos assistidos com a utilização dos recursos naturais locais de forma sustentável para preservar o meio ambiente, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção de sua região.

Para o futuro governo, as famílias que serão atendidas pelo Bolsa Verde acabarão tendo um papel muito importante para apoiar a conservação e a proteção das áreas de preservação.

A constatação dos futuros gestores é que, por mais numerosos que possam vir a ser, os fiscais ambientais do ICMBIO e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conseguem estar em todos os locais do País que já vive situações críticas de invasões de terras, grilagem e garimpo ilegal incentivado pela leniência do governo que se encerra no final deste ano.

Definição do titular do MMA ainda permanece em suspense

Há 13 dias da posse de Lula, o nome que comandará o Bolsa Verde e o restante do orçamento do MMA, de grande visibilidade nacional e internacional, ainda está indefinido.

Um dos empecilhos é a promessa do presidente-eleito de criar uma Autoridade Climática Nacional (ACN).

Enquanto a ideia original previa um status de ministério para a autoridade, junto à Presidência, no grupo técnico que discutiu o tema na equipe de transição, a maioria passou a defender a proposta alternativa de alocar a ACN no MMA.

Dois pesos pesados estão nessa disputa de concepções, as ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede/SP) e Izabella Teixeira. Marina defende a ACN no MMA e Izabella na presidência.

Fontes de bastidores informam que a ideia de Lula era contemplar uma como o MMA e outra com a ACN. Izabella já declarou internamente que aceita o MMA somente se a ACN ficar na presidência da República, pois entende que a ação da Autoridade tem que ser transversal, atuando em todas as pastas do futuro governo como um todo.

Diante do impasse, cresce especulações sobre o nome do ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT), para o ministério.