Audiência sobre feiras ecológicas de Porto Alegre mobiliza agroecologistas

Foto: FAE/Divulgação

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Os agricultores ecologistas e a sociedade civil estarão presentes na audiência pública sobre Projeto de Lei do Executivo que regulamenta as Feiras Ecológicas de Porto Alegre. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores da capital, nesta terça-feira, 14 de novembro de 2023, às 19 horas.

A proposta da prefeitura retira a autonomia da gestão das sete Feiras Ecológicas da capital gaúcha: Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) José Bonifácio, quadra 1, Feira Ecológica do Bom Fim, José Bonifácio quadra 2, Tristeza, Três Figueiras, Auxiliadora, Rômulo Telles e Park Lindóia.

Os  produtores e feirantes temem que ao perder a autonomia autonomia, as feiras ecológicas se tornem menos ecológicas e mais voltadas ao mercado convencional de hortigrangeiros. As feiras se estabeleceram ao longo de mais de 30 anos e têm como principal objetivo a difusão da cultura da alimentação saudável e da agroecologia. Estima-se que transitem por semana 30 mil pessoas nas feiras da cidade.

O PL do Executivo, protocolado em 19 de outubro na Câmara Municipal da Capital pretende alterar vários pontos do funcionamento desses espaços privilegiando produtores e fornecedores de Porto Alegre. O PL 037/23  assinado pelo prefeito Sebastião Melo e que tramita na Câmara de Vereadores prevê que a Secretaria de Governança Local e a Coordenação Política (SMGOV) regulem as Feiras Ecológicas realizadas nos espaços públicos do município.

Audiência on-line sobre feiras ecológicas

O formato da audiência será online, porém inviabiliza a participação de muitos produtores que não têm acesso à internet de qualidade em muitas localidades. Foi negociado em reunião com o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier, na última quinta-feira, a realização da audiência de forma híbrida ou on-line com a participação de todos diretamente da casa. Até agora não se teve retorno.

“Essa PL vem para verticalizar o sistema, sendo que hoje quem organiza as feiras são consumidores, entidades ecológicas, agricultores e processadores. Então essa audiência pública é muito importante pra gente poder explicar para os vereadores o que está acontecendo e os prejuízos que essa PL pode trazer pra sociedade como um todo”, conta Fran Bellé, agricultora ecológica da Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), que acontece desde 1989 e é a primeira do Brasil.

A elaboração de uma lei específica para as Feiras Ecológicas no município de Porto Alegre é de interesse dos agricultores de Porto Alegre, região metropolitana, de cidades do interior do Estado e litoral, visando a desvinculação da lei dos ambulantes da capital, a qual não atende aos produtores especificamente. O grupo vem trabalhando esta pauta desde 2012.

O Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA) tentou construir, junto com o secretário Cássio Trogildo, uma proposta que contemplasse os agricultores ecologistas, mas infelizmente as propostas foram desconsideradas. Posteriormente, em reunião realizada em agosto com o prefeito Sebastião Melo, foi entregue ao seu gabinete o acumulado das propostas de quem vive o dia a dia das Feiras Ecológicas. No encontro ficou a promessa de que o Conselho seria inserido no processo de elaboração da referida Lei. Isso também não se cumpriu.

Iliete Aparecida Citadin, coordenadora do Conselho das Feiras Ecológicas de Porto Alegre, defendeu em recente reportagem do Extra Classe sobre o assunto, que há vários problemas no texto proposto. “Passaremos a ser subalternos ao governo, há vários artigos que se contradizem e os encaminhamentos importantes serão feitos por decretos, gerando insegurança jurídica,” argumenta.

Segundo ela, o PL acaba com a concepção participativa, popular, democrática, onde a venda de orgânico era uma consequência da relação entre os produtores e consumidores. A variedade de produtos, por exemplo, só é possível porque vêm agricultores de outros municípios. Os da Capital não dispõem de produção diversificada.

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