Deputados gaúchos devem votar projeto que incentiva produção de alimentos livres de venenos

Foto: Palácio Piratini/ Ceasa/ Divulgação

Livre de venenos: produtos da agricultura familiar do RS adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Foto: Palácio Piratini/ Ceasa/ Divulgação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei 104/2023, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), que prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande do Sul.

Depois de passar pelas comissões, a proposta deve entrar na pauta de votação da ALRS nas próximas semanas, enquanto a pauta ambiental avança no legislativo em meio ao debate sobre as causas da catástrofe climática que atingiu o estado.

O objetivo do projeto é aumentar a produção de alimentos que não dependam de venenos, não agridam e promovam o fortalecimento do solo e dos ecossistemas e proporcionem uma alimentação saudável para a população.

Eventos climáticos extremos

Ao invés dos venenos e insumos químicos, a proposta incentiva os agricultores a utilizar bioinsumos. Essa prática permite maior produtividade e rentabilidade para os agricultores. Além disso, o uso de bioinsumos nas plantações ajuda a fortalecer o solo, a ponto de que as culturas fiquem mais resistentes à estiagem e períodos severos de chuva, destaca o autor da proposta.

Foto: Paulo Roberto da Silva/ ALRS

Uso de bioinsumos nas plantações ajuda a fortalecer o solo, a ponto de que as culturas fiquem mais resistentes à estiagem e períodos severos de chuva, destaca Pretto

Foto: Paulo Roberto da Silva/ ALRS

A transição do agrotóxico para os bioinsumos afeta diretamente no meio-ambiente, uma vez que os insumos químicos contaminam o solo, o ar e a água, além dos alimentos produzidos e animais que vivem perto das áreas contaminadas.

“Temos exemplos de locais onde há mortandade de enxames de abelha, prejudicando a polinização. Também há comprovação de intoxicação de peixes que vivem próximos às áreas onde há aplicação de agrotóxicos. Isso, sem falar das doenças que atingem os humanos, seja pela ingestão de alimentos ou até mesmo por viverem perto de áreas onde há pulverização aérea”, explica Pretto.

Outro ponto destacado pela Comissão no PL 104/2023 é o apoio do estado com linhas de crédito diferenciadas e subsidiadas para incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis de baixo impacto ambiental. O deputado acrescenta que com essa política de fomento, os produtores podem ter as próprias biofábricas, se livrando da dependência do uso de agrotóxicos oriundos das multinacionais.

“A possibilidade de oferecer produtos orgânicos para todos fortalece a nossa economia, preserva o meio-ambiente e diminui o risco de contaminação a que estamos submetidos hoje”, ressaltou.