O grito atrás do silêncio

Em 2016, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 77 mil denúncias de violação dos direitos infanto-juvenis, sendo 15,7 mil relatos de violência sexual. Nos últimos 5 anos, a polícia civil gaúcha registrou 10,3 mil casos de estupro e outras formas de violência contra crianças e jovens. Agressões físicas, que na maioria dos casos são protagonizadas por pessoas próximas às vítimas, assim como outras formas de violências – todas permeadas pelo abuso emocional – dificilmente são percebidas por pais ou professores, pois o pedido de socorro pode vir das formas mais sutis.

Das 200 instituições de ensino presentes ao seminário de lançamento da campanha Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O problema é nosso! Denuncie!, proposta pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS), em meados do primeiro semestre deste ano, havia apenas uma escola da rede privada de ensino representada. Os outros 199 participantes do evento eram de escolas públicas estaduais e municipais. A baixa participação  das escolas particulares em um evento que visa a mobilizar a comunidade escolar para o enfrentamento dos maus tratos contra crianças e adolescentes é sintomática de uma postura omissa. E surpreendeu os organizadores. “A campanha tem como foco principal os professores no sentido de instrumentalizá-los para a identificação de casos de agressões contra crianças e adolescentes”, alertou Marleci Hoffmeister, assistente social da CIJRS.

Um professor de Educação Física que pediu para não ser identificado relatou as dificuldades que a categoria enfrenta na sua tentativa de mobilizar as instituições de ensino para a adoção de ações e políticas mais efetivas para o enfrentamento da violência de que são vítimas os alunos, seja em casa, seja no ambiente escolar. Docente em duas grandes instituições particulares de ensino fundamental em Porto Alegre e em uma escola de educação infantil, ele observa que em nenhum dos estabelecimentos onde trabalha recebeu qualquer orientação com relação ao problema da violência contra criança e adolescentes. “A preocupação que existe na escola pública, e a parceria que ela tem com o Conselho Tutelar, com as secretarias de educação, é mais próxima; no ambiente particular não acontece tanto. Isso ocorre pelo fato de hoje a escola particular ser uma empresa. E, como eu presto um serviço, não tenho que me meter, porque ele está me pagando, e ponto,” ironiza.

Como identificar os sinais de violência no comportamento

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Contudo, no Brasil, há muitas crianças e adolescentes sofrendo violência de natureza física, sexual e psicológica, assim como negligência/abandono.

Em 2016, o Disque 100, serviço nacional vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, recebeu mais de 77 mil relatos de violação dos direitos infanto-juvenis, sendo a violência sexual um dos mais frequentes (15.707 casos). No RS, nos últimos cinco anos, somente a polícia civil registrou 10.377 casos de estupro e outros tipos de violência sexual, segundo dados da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS). Em 90% das ocorrências, o autor é alguém com quem a vítima convive, o que, muitas vezes, impede que o crime venha a ser denunciado.

“O abuso emocional permeia todas as violências, ninguém bate numa criança dizendo que ela é uma amada”, explica a professora Simone Algeri, do departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem da UFRGS e integrante do Programa de Proteção à Criança do HCPA. Por ano, o programa recebe cerca de 80 novos casos de abuso físico, psicológico, sexual e negligência. De acordo com o manual de orientação para gestores e profissionais da saúde, produzido pelo Ministério da Saúde, os sinais da violência se traduzem em consequências que podem ser distintas segundo a etapa do desenvolvimento: até 11 meses; de 1 a 4 anos; de 5 a 9 anos; de 10 a 19 anos.

Dos 27 sinais de violência descritos na tabela veiculada no manual do Ministério da Saúde existem sete comuns a todas as faixas etárias: choros sem motivo aparente; irritabilidade frequente, sem causa aparente; olhar indiferente e apatia; distúrbios do sono; dificuldades de socialização e tendência ao isolamento; aumento da incidência de doenças, injustificável por causas orgânicas, especialmente as de fundo alérgico; afecções de pele frequentes, sem causa aparente. Quanto mais precoce, intensa ou prolongada a situação de violência, maiores e mais permanentes serão os danos para as vítimas.

Mudanças de comportamento ao invés da verbalização

Marleci Hoffmeister é assistente social na CIJRS. Há dez anos, ela trabalha como escuta especial forense, função encarregada de tomar os depoimentos das crianças e adolescentes vítimas. Com base em sua experiência, ela avalia que as famílias de menor poder aquisitivo já não se intimidam socialmente na hora de fazer uma denúncia de abuso infanto-juvenil. Por outro lado, percebe o constrangimento entre aquelas de maior poder aquisitivo, que manifestam medo de expor o nome da família e de seus integrantes. Essa resistência, segundo a assistente social, vem mudando em virtude das campanhas e reportagens de denúncia de casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. As vítimas de famílias mais abastadas, que não são da periferia, se sentem mais “motivadas a revelar a situação de violência”, constata.

Com relação à participação da escola e dos professores na identificação de sinais de violência contra seus alunos, Marleci considera fundamental, especialmente com relação à campanha Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O problema é nosso! Denuncie!, da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS. Mas alerta que é necessário preservar a criança e evitar interpretações equivocadas: “O professor precisa acolher a criança, mas não deve fazer perguntas para não contaminar a memória dessa criança. Pode falar: ‘o que você está contando é muito importante, mas vamos conversar com uma pessoa que pode nos ajudar melhor’”, ilustra. Esse profissional qualificado para fazer a escuta da vítima, explica a assistente social, pode ser um agente da Delegacia Especial da Criança e Adolescência, que tem 48 comarcas no estado.

A promotora de Justiça Maria Beatriz Fay de Azambuja também recomenda cautela aos professores. Quando a criança não verbaliza, mas demonstra através de mudanças comportamentais que está enfrentando algum problema, esse professor deve reunir mais de uma evidência até levar o caso aos setores especializados da escola e para que a família seja chamada. “Muitas coisas se esclarecem, e até se dissipam, numa conversa com a família. Outras vezes até fica mais evidente a vulnerabilidade a que aquela criança está exposta. Por vezes, os pais desprezam uma informação de que o filho está apresentando algum tipo de comportamento diferente” adverte.

Simone Algeri, que também é professora do departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem da Ufrgs e membro do Programa de Proteção à Criança do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, trabalha há mais de três décadas no atendimento de casos de violência contra a infância e adolescência no hospital e na universidade. Segundo ela, as vítimas de violência devem ser escutadas por profissionais preparados para essa escuta, especialmente em casos de violência sexual, pois os relatos podem entrar em choque com aspectos culturais e religiosos do professor. “Uma pessoa despreparada pode se apavorar, não saber o que fazer. Muitos não acreditam na criança, o que é um problemão”, alerta.

DESENHOS – O despreparo do professor frente a situações vividas em sala de aula e que podem estar sinalizando algum tipo de violência ou negligência sofrida por um de seus alunos é um aspecto importante a ser levado em consideração na hora de tomar qualquer atitude, avalia o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do RS (CRP/RS), Cleon Cerezer. Ele observa que um adolescente desenhar cenas ou elementos relativos ao sexo é um sintoma dentro do esperado em termos de interesse dessa faixa etária. Entretanto, se esse desenho aparecer em outras semanas e em vários lugares da escola isso tem a ver com a intensidade do sintoma: “A intensidade com que isso ocorre vai nos preocupar porque possivelmente esse adolescente está sendo vitimado”, explica. Para avaliar a gravidade dos elementos que o professor observa em sala de aula, Cleon recomenda que o professor busque informar-se sobre as características do desenvolvimento da faixa etária de seus alunos para poder ponderar com mais elementos se os sintomas que ele está vendo em sala de aula podem ser ou não indícios de uma situação de violência contra adolescentes ou crianças.