Conselho de Cultura barra 70 entidades para a eleição de novos conselheiros

Foto: Reprodução/ExtraClasse

Detalhe da planilha de indeferimentos publicada no Diário Oficial no último dia 10 de julho

Foto: Reprodução/ExtraClasse

O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CECRS) indeferiu 70 pedidos de instituições da sociedade civil que se habilitaram para participar do processo de escolha dos novos conselheiros do órgão, que deve ocorrer na semana que vem. O mandato dos 16 conselheiros eleitos pela comunidade cultural do Estado termina na próxima quarta-feira, 22.

O processo eleitoral teve um recorde de inscrições na história do CECRS: 83 entidades se habilitaram a participar da escolha dos novos conselheiros, o que aumenta a representatividade do órgão. As negativas, entretanto, também bateram recorde desde a criação do CECRS há 52 anos, e incluem entidades com ampla representação social, como o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, a Câmara Rio-grandense do Livro (CRL), o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e a Associação Rio-grandense de Artes Plásticas Francisco Lisboa.

As alegações para os indeferimentos variam, mas na maioria dos casos houve contestação da Comissão Eleitoral sobre a abrangência e sobre os estatutos das entidades. O prazo para a apresentação de recursos, que deverão ser analisados até sábado, 18, termina às 23h59 desta quinta-feira, 16.

Tanto nos casos do Sindicato dos Jornalistas quanto do MTG, por exemplo, a justificativa para o indeferimento diz textualmente que os “objetivos da entidade, previstos no estatuto social, não atendem o exigido no edital quanto à sua representatividade e abrangência estadual”.

“Nunca vi nada parecido em 12 anos de mandato”, diz o conselheiro Gilberto Herschdorfer, que presidiu o CECRS entre 2007 e 2008. Segundo ele, muitas entidades procuraram os conselheiros indignadas com a “inexperiência” e com a “desqualificação” da Comissão Eleitoral. “Os prazos foram muito exíguos, o que tornou todo o processo descaracterizado. Nosso temor é que a representatividade do Conselho seja afetada”, avalia.

Mesmo organizações que participaram do processo eleitoral de 2018 desta vez foram barradas – ainda que não tenha havido mudanças no foco de atuação. É o caso da Organização de Mulheres Negras Maria Mulher, que teve seu pedido barrado supostamente por não atender aos requisitos de instituição cultural no segmento das ciências humanas. A ONG há 33 anos realiza cursos e formações nas áreas dos direitos humanos e de populações marginalizadas em várias regiões do Rio Grande do Sul.

“Como podemos ser barradas se há dois anos atendíamos ao edital, que é exatamente o mesmo? O processo todo ficará sob suspeita se os indeferimentos não forem levantados”, diz a coordenadora da ONG, Sandra Helena. A entidade ingressou com recurso na quarta-feira, 15. Todos os pedidos de reconsideração serão analisados pelo plenário do CEC nesta sexta-feira, 17 e também no sábado, 18.

No caso do segmento do livro e da literatura, todas as 13 entidades inscritas foram indeferidas – incluindo o Conselho Regional de Biblioteconomia, a Academia Rio-grandense de Letras e a CRL. Na prática, se nenhum dos recursos for acolhido, o segmento pode ficar sem representante na próxima gestão. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

O conselheiro Airton Ortiz, um dos representantes do livro e da literatura no CECRS, informa que os critérios de desclassificação das entidades foram risíveis. “No caso da Câmara do Livro, alegaram que não houve comprovação da realização de evento importante na área. A Câmara é só a organizadora da Feira do Livro de Porto Alegre, uma das maiores da América Latina”, espanta-se Ortiz.

Se não conseguir realizar a eleição antes do fim dos mandatos dos atuais conselheiros, é possível que o Conselho fique sendo representado apenas pelos oito titulares escolhidos pelo governo do Estado até que seja possível a realização do pleito. Procurado pela reportagem, o presidente da Comissão Eleitoral, Moreno Brasil Barrios, não havia respondido até a publicação desta reportagem no final da tarde desta, quinta-feira, 16.