Governo Bolsonaro veta linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Foto: Reprodução/TV Brasil

André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura diz estar alinhado ao chefe Mario Frias

Foto: Reprodução/TV Brasil

A Linguagem neutra ou não binária não poderá mais ser utilizada em projetos financiados pela lei Rouanet. A decisão foi publicada hoje, 28, no Diário Oficial da União (DOU), um dia após o mundo tomar conhecimento que os Estados Unidos e países da Europa passarão a permitir o uso da letra xis em passaportes de pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino.

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, “alinhado com o secretário @mfriasoficial (Mario Frias, secretário de Cultura do governo Bolsonaro), baixei uma portaria proibindo o uso da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet”, registrou em suas redes sociais.

Na reinauguração do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, em julho passado, Frias se indignou com o uso do pronome neutro “todes” pelas mídias sociais da instituição e chegou a dizer que não aceitaria mais iniciativas parecidas usando recursos públicos. Para o responsável pela Cultura de Bolsonaro, a linguagem neutra seria uma “vandalização” do idioma.

No último dia 11, Porciuncula antecipou que uma portaria estava sendo redigida para “proibir essa palhaçada em projetos financiados pela Lei Rouanet”. Na linguagem não binária, os substantivos, adjetivos e pronomes são “neutralizados” para atender o sentimento de pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.

Os responsáveis pela cultura no governo Bolsonaro, não consideram essa expressão cultural uma linguagem. Para eles, é um processo artificial e ideológico. “Um crime cultural de primeira grandeza”, ainda registrou o subsecretário da Cultura nas redes sociais.

Cruzada

A medida é mais um passo na cruzada que setores conservadores têm movimentado contra a linguagem neutra. Iniciativas parlamentares tramitam em câmaras de vereadores e assembleias legislativas. No último dia 19, o Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.123 aprovada na assembleia legislativa do estado. Além de proibir o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas rondonienses, a lei ameaça com sanções os estabelecimentos de ensino e professores que não a obedecer.

Leia também:

A gramática da inclusão

Avanços, equívocos e retrocessos nas lutas identitárias

O protagonismo dos subalternizados