União arrecada R$ 6,82 bi com 5ª rodada de partilha do pré-sal para petrolíferas estrangeiras

Foto: ANP/ Divulgação

Quinta rodada de Rodada de Licitações de Partilha de Produção em áreas do pré-sal foi realizada na sede da ANP, no Rio de Janeiro

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A 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção em áreas do pré-sal terminou na manhã de sexta-feira, 28, com todos os blocos arrematados por empresas do setor.

Com o leilão, a União arrecadará R$ 6,820 bilhões em bônus de assinatura e contratou um investimento previsto de R$ 1 bilhão no setor. Um estudo da Federação Única dos Trabalhadores, que entrou na justiça contra o leilão, após essa 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, as petrolíferas estrangeiras são as maiores beneficiadas: já arremataram mais de 90% dos 17,39 bilhões de barris de petróleo leiloados a preço irrisório, considerando que o valor do barril no mercado internacional fechou o dia com alta de 1,18%, em 82,69 dólares. “Fazendo a equivalência entre os R$ 6,82 bilhões que o governo arrecadou em bônus de assinatura e o valor atual do barril de petróleo, chegaremos à bagatela de R$ 0,34 o preço médio pago por cada barril do Pré-Sal leiloado”, conclui a entidade em nota. A FUP e sindicatos estão organizando mobilizações, contra a entrega do pré-sal, em frente às sedes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Arte: ANP

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Essa etapa da partilha ofereceu quatro blocos nas bacias de Santos e Campos, e 12 empresas estavam inscritas para fazer lances. A Petrobras exerceu seu direito de preferência pelo bloco de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, mas acabou sendo a única empresa a apresentar proposta. A estatal ofereceu à União o percentual mínimo de 10,01% sobre a produção de óleo e terá que pagar ainda um bônus de assinatura de R$ 70 milhões.

A primeira área ofertada foi o bloco de Saturno, arrematado por um consórcio formado pelas empresas estrangeiras Shell e Chevron com ágio 300,23% sobre o percentual mínimo de partilha com a União. A ANP pedia para a União uma participação na produção de óleo de 17,54%, e o consórcio ofereceu 70,2%. Além desse percentual, a União receberá um bônus de assinatura de 3,125 bilhões.

O consórcio formado pela ExxonMobil e a QPI também apresentou oferta, mas como o percentual da produção era de 40,49%, o grupo foi derrotado.

No segundo bloco, saiu vitorioso o consórcio Titã, formado pela ExxonMobil e a QPI. As empresas ofereceram à União participação de 23,49% sobre a produção, enquanto o lance mínimo era de 9,53%. Nesse caso, o ágio foi de 146,48%. O bônus de assinatura garantido para a União foi de mais R$ 3,125 bilhões.

O bloco Pau-Brasil foi arrematado pelo percentual de participação de 63,79%, gerando ágio de 157% sobre o percentual mínimo que era exigido. O consórcio vencedor foi formado pela BP Energy (50%), CNOOC (30%) e Ecopetrol (20%). O bônus de assinatura somou mais R$ 500 milhões ao total a ser recebido pelo governo.

* Com informações da ABr, ANP e FUP.