Sobreviventes do extrativismo I: a castanha brasileira entre a prosperidade e a miséria

Foto: Divulgação/ Coopavam

A castanha brasileira, sagrada para os povos indígenas, é fonte de alimento e riquezas na Amazônia

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O ancião Eduardo Cinta Larga avistou um avião no céu e pensou: “que bicho grande; vou seguir”, e assim chegou em Aripuanã (MT). O contato trouxe de 200 a 300 mortes para a aldeia dele. Só ficou osso. Ele ainda era muito jovem. Seu povo tinha seis clãs. Três desapareceram. Entre os que ficaram, está o Mãm, que se originou de um ouriço da castanha. Por isso, quando as crianças desse clã nascem se celebra com mingau feito com amêndoas. Hoje essas sementes são importantes para a cultura do sagrado, para a alimentação e também para a geração de renda.

Na safra deste ano, junto com outros cinco povos indígenas, eles ratearam R$ 2,4 milhões com o extrativismo, comprado por uma cooperativa da agricultura familiar de Mato Grosso. Em Rondônia, um dos estados mais desmatados da Amazônia, quase todos os castanhais foram extintos, restaram apenas os que estão conservados nas terras indígenas Cinta Larga, Zoró e Suruí.

A castanha-do-brasil não é apenas sagrada para os índios. É também nobre alimento nativo consumido especialmente no mercado interno, e exportado para mais de 20 países.

Sua importância cresceu a partir do declínio dos seringais no início do século 20 e durante 60 anos sustentou oligarquias às custas de mão de obra paga com mercadorias de subsistência.

No Amapá, até o final dos anos 1990, há cerca de 20 anos, 60 quilos de amêndoas em casca eram trocados por uma lata de leite. Hoje, em todos os estados amazônicos trabalhadores se organizam para agregar valor à produção nas florestas, mas o sucesso muitas vezes depende exclusivamente de mérito pessoal.

Enquanto isso, há mais de duas décadas a Bolívia investe em políticas públicas e assim conseguiu ultrapassar o Brasil como player no mercado internacional, exportando como bolivianas inclusive castanhas brasileiras.

Desmatamento, ocupações e falta de políticas públicas

Imagem: Coopavam/ Reprodução

Um dos clãs que sobreviveu ao primeiro contato com os brancos se originou de um ouriço da castanha, relata Eduardo Cinta Larga

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O Brasil não enfrenta apenas a falta de políticas públicas, mas também a destruição continuada das florestas. “Até 1997, cerca de 70% das áreas de castanhais já haviam sido desmatadas no sudeste paraense”, região que abrange 38 municípios, cita o agrônomo Alfredo Homma, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental, unidade com sede em Belém do Pará.

Ele defende a silvicultura, ou seja, o plantio de castanheiras, inclusive para a exploração de madeira, e considera o extrativismo pouco sustentável devido à falta de pesquisa e tecnologia para o setor no Brasil, que poderiam aumentar a oferta no mercado.

“A partir da década de 1970, os castanhais nativos (Bertholletia excelsa Bonpl., Lecythidaceae) passaram a ser vítimas sistemáticas das políticas de ocupação que eram lançadas na região amazônica”, relata Homma.

Ele ressalta que ao final dos anos 1960, o governo federal passou a estimular a agropecuária, levando posseiros, colonos e fazendeiros a avançar sobre as florestas, substituindo-as por culturas anuais e pastos.

Foram abertas grandes estradas como a Belém-Brasília, inaugurada em 1960. Depois, a Transamazônica, em 1972. Em 1976 foi construída a hidrelétrica Tucuruí e, em 1983, foi o auge do garimpo Serra Pelada. A Estrada de Ferro Carajás foi inaugurada em 1985 e dez anos depois estava implantada a hidrovia do rio Araguaia.

Diferentes ciclos levaram à contínua subtração dos estoques de castanhais. Grandes estradas expandiram fronteiras agrícolas em toda a Amazônia, a Cuiabá-Porto Velho, financiada pelo Banco Mundial, deixou como legado uma história de devastação florestal fulminante e crueldade mortal contra índios nos anos 1980. A Cuiabá-Santarém e a Porto Velho-Manaus também foram devastadoras. A Amazônia Legal tem hoje 27 milhões de habitantes.

Foto: Fundo Nacional/ Divulgação

Construção da rodovia Belém-Brasília, nos anos 1970: marco da destruição das castanheiras que persiste até hoje

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A colheita

A safra da castanha ocorre no primeiro trimestre de cada ano. No Acre, Rondônia e norte do Mato Grosso, em dezembro os frutos estão prontos, mas o povo começa a “basculhar” (procurar) só em janeiro, pra evitar que um ouriço despenque da árvore, de 40 metros, e caia na cabeça. Melhor esperar que todos já estejam no chão. Em caso de um acidente como esse, a morte é certa. No Amazonas, Amapá, Pará e Roraima a safra começa e termina um pouco mais tardia, vai até julho.

Segundo o pesquisador Alfredo Homma, 95% da castanha-do-brasil produzida é originária do extrativismo e 3% a 5% são de plantios, relativamente novos no país.

O termo extrativismo se refere à coleta de recursos naturais que envolvem comercialização. Segundo dados utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, de fontes da área social do governo federal, o Brasil tem 150 mil famílias de extrativistas.

“Este foi um ano atípico, pois justamente na época de maior fluxo de comercialização houve paralisação das atividades de transporte, provocada pela pandemia da Covid-19”, registra o mais recente Boletim da Sociobiodiversidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sobre o segundo trimestre de 2020.

De acordo com o órgão do governo federal responsável pelas políticas públicas da agropecuária, o forte impacto foi sentido em toda a Amazônia.

O boletim do trimestre anterior sinalizava safra abundante e de qualidade, próxima a 40 mil toneladas de castanha-do-brasil, mas que não favoreceria os extrativistas, devido à “paralisação da economia”. No Acre, Amazonas e Pará, os preços caíram em média 50%, “penalizando sobremaneira o mais fraco da cadeia produtiva, o produtor”.

Exportações superam US$ 7 milhões no trimestre

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Entre abril e junho, foram exportadas mais de 2,3 mil toneladas a quase cinco dólares o quilo, mas a omissão das políticas públicas e a pandemia derrubaram a produção da castanha

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No balanço final da safra, Estados Unidos e Peru foram os principais importadores do produto brasileiro, com 70% das compras no exterior, seguidos pela Austrália. Entre abril e junho, foram exportadas 2.305,3 toneladas com receita de US$ 7,1 milhões e preço médio de US$ 4,73 pelo quilo.

A Conab registrou aumento de 52% na produção e 40% na receita, em relação ao mesmo período de 2019. Porém, o revés de preços ao produtor foi atualizado no boletim do segundo trimestre, que registrou queda média de 63% em quase todos os estados, com exceção de Rondônia, que em abril e maio apresentou elevação, com queda só em junho, e ainda assim abaixo da média observada”.

Homma observa que até o final dos anos 1970, eram exportados 80% da produção. A partir da década de 1990, esse percentual passou a ser do mercado doméstico, e 20% são vendidos no exterior.

Extinção de políticas públicas atinge a cadeia produtiva

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Indígenas de diversas etnias são responsáveis pelo extrativismo, que representa 95% da produção de castanha na região

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Mas, ao contrário do que o órgão federal registra, há quem advirta que o principal impacto no setor extrativista não tenha sido a Covid-19. “A Conab foi o principal pilar da nossa economia, com programas fortes para a sociobiodiversidade. Esses programas foram praticamente extintos”, lamenta o engenheiro agrônomo Paulo César Nunes, da Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), criada há 12 anos por famílias agricultoras que moram no Assentamento Vale do Amanhecer, em Juruena, ao noroeste do Mato Grosso.

Eles têm uma reserva legal comunitária com licença ambiental aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente do estado; 7,2 mil hectares de florestas com castanhais bem conservados. Um tesouro guardado em uma das unidades da federação que disputa liderança nos rankings de desmatamento e queimadas.

Com as mudanças na política econômica e social do governo federal nos últimos três anos, a Coopavam suspendeu, por exemplo, o atendimento a 42 mil crianças, jovens, gestantes e idosos em situação de insegurança alimentar e nutricional em oito municípios.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Conab comprava da cooperativa amêndoas in natura, barras de cereais e farinha de castanha para bolos e pães, para que fossem repassadas a instituições como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e famílias pobres.

Nesse período também evaporaram R$ 20 milhões de um projeto já aprovado que seria repassado à cooperativa pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), executor do Fundo Amazônia, financiado por países ricos para ações de combate ao desmatamento e promoção do uso sustentável de recursos naturais.

Esse dinheiro seria usado, por exemplo, para a ampliação do número de famílias indígenas que já são 400 fornecedoras de castanha para a Coopavam.

A atuação da cooperativa atinge um raio de 500 km, e favorece seis povos indígenas, os Munduruku, Apiaká e Kayabi, em Mato Grosso, e os Cinta Larga, Zoró e Suruí, cujas aldeias se localizam em Rondônia, permeando as divisas com o território mato-grossense.

Essas etnias venderam nesta safra 400 toneladas de castanhas-do-brasil coletadas em 1,5 milhão de hectares de florestas de suas terras tradicionais, recebendo R$ 2,4 milhões líquidos pelo pagamento de R$ 6,00 por quilo de castanha com casca, mais que o dobro que recebem de atravessadores, para quem vendem outras 400 toneladas anuais.

Essas castanhas são beneficiadas pela cooperativa, que também extrai óleo para a indústria de cosméticos. Com os cortes dos programas como o PAA, Paulo César acredita que os produtos fabricados pela Coopavam acabem sendo cada vez mais exportados.

“Nossos produtos deixam de alimentar crianças nas escolas e vão ser consumidos por europeus”, lamenta ele. O engenheiro agrônomo acrescenta que na atual conjuntura, as castanhas estão sendo compradas pelo governo para cozinhas de unidades das Forças Armadas, abastecidas por grandes fornecedores.

Bolívia lucra com a exportação da castanha brasileira

A Bolívia, que há cerca de um mês foi palco do maior levante popular da América Latina e elegeu seu presidente em primeiro turno, é um país massacrado por ditaduras e golpes políticos sucessivos, mas também é exemplo de sucesso na produção de castanha.

Começou a despontar em 1998 e em 2000 ultrapassou o Brasil como principal player no mercado internacional, incluindo em suas exportações não apenas o produto nacional como também castanhas nativas de terras brasileiras.

O país aproveitou a onda de mudanças no comércio mundial quando as vendas de amêndoas descascadas superaram a do produto com casca.

Estados Unidos e Reino Unido perderam a liderança como compradores do Brasil, porque outros países passaram a ser consumidores em função de novos hábitos alimentares.

O analista da Embrapa-Amapá, Walter Paixão, especialista no extrativismo regional e também no mercado mundial, relata que vantagens climáticas favorecem o país vizinho.

Mas ressalta sobretudo que o Brasil perdeu a posição na concorrência por priorizar o agronegócio convencional, enquanto os bolivianos fizeram pesados investimentos em infraestrutura de escoamento pelo Pacífico através do Peru e reformas políticas do governo federal que iniciaram ainda na década de 1990.

Três leis afetariam fortemente o setor florestal, fortalecendo grandes fábricas de beneficiamento e também pequenas cooperativas: a Lei de Participação Popular (1994), a lei que criaria o Serviço Nacional de Reforma Agrária e o novo Código Florestal (1996).

ENTREVISTA

A subsistência de 750 mil agricultores familiares 

Foto: Arquivo Pessoal

“A biodiversidade pode curar o câncer, a AIDs, mas precisamos de investimentos em pesquisa”, diz o pesquisador Alfredo Homma

Foto: Arquivo Pessoal

O pesquisador Alfredo Homma dedica-se a pesquisas sobre extrativismo. Mas seu discurso conflita muitas vezes com opiniões de ambientalistas quando defende a ideia do plantio de árvores nativas como a castanheira, por exemplo.

Agrônomo da Embrapa Amazônia Oriental em Belém do Pará, ele nasceu em Parintins, em 1947. É descendente de imigrantes japoneses. Seu avô foi responsável por trazer as primeiras mudas de juta para a região do município amazonense onde a família chegou em 1931. Em 1999, ganhou o prêmio Jabuti, na categoria Ciências naturais e saúde, com o tema Amazônia: Meio ambiente e desenvolvimento agrícola.

Extra Classe – Por que o senhor defende o plantio de árvores nativas como a castanha-do-brasil?
Alfredo Homma – A oferta de mercado vai chegar a um limite. É um erro apenas coletar pensando que vamos melhorar de vida. A biodiversidade pode curar o câncer, a AIDs, mas precisamos de investimentos em pesquisa. Não podemos ficar em discursos abstratos. O país precisa de ciência e tecnologia. O pau rosa, por exemplo, até 1990 era usado no Chanel nº 5 (criado pela estilista francesa Coco Chanel), hoje o perfume não tem uma gota de pau rosa. Deveríamos ter plantado há 30 anos. Estamos dormindo em muita coisa. Precisamos encontrar alternativas para 750 mil agricultores familiares que vivem na Amazônia Legal. Manaus e Belém importam do Sul e Sudeste 70% das hortaliças que consomem. Pesquisas em piscicultura poderiam buscar alternativa para acabar com essa extensão de pecuária. Um peixe bom na Amazônia custa R$ 70,00 o quilo. Um picadinho de carne dá pro almoço, janta e pro outro dia. O peixe, não.

EC – Mas não há espaço para o extrativismo?
Homma – Sim. Acho muito interessante esse trabalho desenvolvido pelo Paulo César Nunes que compensa diversos povos indígenas com bom preço pelo extrativismo da castanha em Mato Grosso. Precisamos proteger os estoques de castanhais que ainda existem, que inclusive servem como material genético para o futuro. O governo precisa investir pesado para coibir garimpos, desmatamento ilegal, invasão de terras indígenas. Mas para atender a demanda do mercado, precisamos plantar, ampliar a oferta. As castanheiras são resistentes e ótimas inclusive para a recuperação de áreas degradadas. No Brasil não há tecnologia rápida e barata para a recuperação de áreas degradadas e reservas legais. Se o Código Florestal for de fato exigido, será caro cumpri-lo. E a recuperação com castanheiras pode ser uma compensação financeira atrativa.

Sobreviventes do Extrativismo II

Na próxima reportagem da série: Como os negócios com a biodiversidade correm contra a correnteza dos investimentos públicos, empresário arrepende-se da pecuária que iniciou em 1966 e hoje tem o maior plantio de castanheiras do Brasil e ribeirinhos usam pedal de automóvel e compressor de geladeira na criação de uma máquina de embalar amêndoas a vácuo.