Lideranças protestam contra ampliação de pedágios

Foto: Leandro Molina

Em ato simbólico em frente ao Palácio Piratini, lideranças alertaram para prejuízos às economias regionais

Foto: Leandro Molina

Prefeitos, vereadores, deputados estaduais e lideranças empresariais protestaram na manhã desta segunda-feira, 16, em frente ao Palácio Piratini, contra o Plano de Concessão de Rodovias do governador Eduardo Leite (PSDB), que prevê um aumento de 13 para 22 no número de praças de pedágio no estado. A proposta extingue o valor único de tarifa, que deverá ser fixado pela concessionária de acordo com o perfil de cada região, e também a isenção para moradores próximos dos trechos que serão remodelados. Alguns trechos estão localizados em zonas urbanas e na região metropolitana de Porto Alegre. O estudo do governo determina que os preços dos pedágios só serão conhecidos em leilão.

Arte: GDO/ Divulgação

Arte: GDO/ Divulgação

A decisão anunciada em junho pelo governo vem provocando a reação de prefeitos, vereadores e lideranças empresariais das regiões atingidas pelo projeto devido ao impacto econômico que ele representa.

A manifestação desta segunda-feira, realizada de forma simbólica em virtude da pandemia, contou com a adesão de lideranças do PT, PDT e PSB das regiões impactadas pela proposta do Executivo.

Com investimentos de R$ 10,6 bilhões em 30 anos, o projeto está dividido em três blocos: Bloco 1, que abrange 13,3% da população do estado, nas rodovias ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474; Bloco 2, com impacto em 17,5% da população, nas rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 +
BR-470; e Bloco 3, que abrange 12,6% da população da região metropolitana e Vale dos Sinos, nas ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470.

Foto: ALRS/ Divulgação

Projeto do deputado Eduardo Loureiro (PDT) veta pedágios que provoquem divisão de municípios e bairros

Foto: ALRS/ Divulgação

Na última quinta-feira, o deputado Eduardo Loureiro (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa protocolou projeto que impede que praças de pedágio dividam municípios, bairros ou vilas de uma mesma cidade. “Pagar pedágio para acessar o comércio, as indústrias e demais serviços acaba por inviabilizar e atrapalhar muitos negócios”, destaca o deputado, que lembra, por exemplo, o caso de Encantando na ERS-130, onde uma praça de cobrança existente há quase 30 anos aparta as comunidades de Palmas, Linha Cedro e Linha Nova das demais localidades do município.

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) considerou “inadmissível” um pedágio na ERS 118. A entidade assinou com lideranças políticas da região metropolitana um requerimento que busca demover a iniciativa do governo de incluir zonas que considera urbanas no plano de concessões.

Foto: Divulgação

“O único objetivo de um pedágio em uma zona urbana é arrecadar”, aponta Zottis, da Federasul

Foto: Divulgação

Segundo Darci Zottis, diretor da região metropolitana da Federasul, há um posicionamento unânime da entidade contrário ao “pedagiamento” da rodovia 118. “O único objetivo de um pedágio em uma zona urbana é arrecadar”, aponta. Zottis não vê razoabilidade na criação de um novo custo para municípios e suas populações que estão praticamente “encostados uns nos outros” e entende que se a medida for concretizada irá inibir novos investimentos e até fazer com que empresas já instaladas na região da 118 possam vir a sair em busca de menores custos.

Movimento

Integrante do Movimento RS 118 sem pedágio, o dirigente da Federasul lembra que, ao estabelecer um pedágio na rodovia, um grave problema social e econômico irá se ampliar. Alvorada e Viamão estão entre os 10 municípios mais pobres do estado e são “cidades-dormitório”, com fluxo diário de trabalhadores que se deslocam para outros municípios. “São cerca de 50 mil moradores de Alvorada e 90 mil de Viamão que verão seus custos de deslocamento aumentar”, ilustra.

Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS e presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS) critica com mais força a ideia do governo do estado. “É uma jogatina que cerca as cidades e nos faz reféns de concessionárias”, alerta.

O dirigente sindical questiona “qual estrada pedagiada no Rio Grande do Sul que foi feita pela iniciativa privada? É muito fácil entrar em um negócio onde o estado deixa tudo pronto. Quero ver a iniciativa privada fazer uma 448 e depois pedagiar”, desafia.

Cenci também questiona o oportunismo de Leite. Lamentável o governador fazer isso no seu último ano de mandato e depois querer deixar a gente ficar com 30 anos disso nas costas”, aponta, ao se referir aos prazos das concessões.

Fim da EGR e 40% da população impactada

Foto: Leandro Molina

Foto: Leandro Molina

Elifas Simas, engenheiro civil e assessor para assuntos de infraestrutura da bancada do PT na Assembleia Legislativa lembra que a RS 118 foi duplicada recentemente a um custo de R$ 400 milhões para o estado. “O governo levou mais de 20 anos para concluir o trabalho e agora, a toque de caixa, quer entregar a administração ao setor privado”, critica.

Autor de uma Nota Técnica sobre a proposta do Piratini, Simas registra que, ao estabelecer pedágios que abarcarão 1.130 quilômetros, o governo do estado fará com que mais de 40% da população gaúcha tenha um pedágio em suas redondezas.

O técnico também destaca que a suposta necessidade de conceder 22 praças de pedágio é a “pá de cal” na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Criada com o objetivo de, através de Conselhos Comunitários, decidir o tipo de obras, seus custos e consequentes tarifas para as regiões das estradas estaduais, a empresa praticamente perderá o seu motivo de existir. “Das 22 praças, 13 são novas e as nove que já existem atualmente são mantidas pela EGR”, conclui.

O levantamento indicou ainda que não haverá mais um valor único nas tarifas de pedágios. Os preços só serão conhecidos em leilão. Além disso, o levantamento leva em conta o perfil de cada trecho e a localização de cada praça de pedágio para a definição dos valores a serem pagos.