Lula entrega 446 casas em Viamão durante visita ao RS

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Governo Federal entregou, nesta sexta-feira, 30 de junho, 446 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Viamão (RS). As chaves foram entregues pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhados do governador do RS, Eduardo Leite e do ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra. Ao todo, 1.784 pessoas serão beneficiadas.

Também participam da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta e a tesoureira da Cooperativa Habitacional dos Metalúrgicos de Porto Alegre (Coometal), Loiva Medeiros.

O investimento total foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do Governo Federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia da Covid-19. As casas do Viver Coometal fazem parte da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida e vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 – a chamada Faixa 1.

O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas e um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações.

Foto: Ministério das Cides/Divculgação

As chaves foram entregues pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhados do governador do RS, Eduardo Leite e do ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra

Foto: Ministério das Cides/Divculgação

Durante o discurso, o presidente falou do problema do déficit habitacional do Brasil, da criação e retomada do Programa Mina Casa, Minha Vida e da importância de investir na melhoria da qualidade de vida da população. Destacou que a meta do governo é construir dois milhões de casas até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit de sete milhões de moradias. Reafirmou também, que que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver.

“É importante que a gente consiga popularizar a compreensão do que é economia no país”, disse. “Se tiver pouco dinheiro na mão de muitos significa progresso, distribuição de riqueza, aumento de consumo e elevar o padrão de participação das pessoas. É esse padrão que a gente precisa construir”, acrescentou.

Obras paradas

“Durante a transição, detectamos 14 mil obras paralisadas, dentre as quais, 4 mil obras de escola, creches e escolas técnicas. Temos que retomar porque queremos escolas em tempo integral no Brasil inteiro. Vamos ter internet com conexão banda larga. Em três anos vamos fazer mais do que fizemos em 8 anos. Vamos trabalhar juntos com o governador e os prefeitos, as pessoas moram nas cidades e querem educação, asfalto e lazer. Então temos que trabalhar juntos para melhorar a vida do povo brasileiro outra vez”, desabafou Lula.

Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

As casas do Viver Coometal fazem parte da modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida e irão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 – Faixa 1

Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro Jader lembrou que no início da gestão foram encontradas 186 mil casas contratadas e 83 mil estavam paralisadas. “Dessas, já retomamos mais de 16 mil unidades habitacionais e serão mais 25 mil até o fim do ano. Com isso faremos justiça não só para pessoa que aguardam tanto tempo por suas casas, mas também vamos gerar emprego e renda para pessoas que estão trabalhando no MCMV. Também já foram entregues mais de 9 mil unidades habitacionais como estas que o senhor está entregando hoje”.

Ele também anunciou que, com a publicação das novas portarias do MCMV, a partir do dia 3 de julho a CAIXA já estará preparada para iniciar a receber os novos projetos e novos terrenos para novas contratações. Ressaltou também a assinatura das portarias do MCMV Rural, para atender não só prefeituras, mas também entidades para construção de casas nas áreas rurais. Na próxima semana segundo o titular da pasta, serão assinadas as portarias do MCMV Entidades para dar início a novas contratações na modalidade.

PREFEITO – Um exemplo desse trabalho conjunto foi destacado pelo prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, que relembrou a importância de recursos do PAC viabilizados por meio do ministério das Cidades. Aqueles recursos para drenagem, asfaltos e pontes, conciliados depois com o Minha Casa, Minha Vida, salvaram vidas no último ciclone”, disse. “Não tivemos nenhuma ocorrência grave de alagamento ou salvamento. Transformamos os recursos em qualidade de vida”.

ENTIDADES – A responsável pelo residencial é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. A modalidade do MCMV permite que famílias organizadas de forma associativa, por uma Entidade Organizadora habilitada, produzam suas unidades habitacionais.

As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.

ENTREGAS – Desde 2009, quando o Minha Casa, Minha Vida foi criado, o programa já contratou mais de 85.034 unidades habitacionais em benefício da população do Rio Grande do Sul. Atualmente, 6.006 moradias estão com a contratação vigente.

Já na Região Sul, o MCMV tem 194.490 unidades contratadas desde 2009 e 9.542 vigentes. Após o início do governo Lula, em janeiro de 2023, já foram entregues sete empreendimentos que beneficiaram cerca de 4.052 pessoas.

Mais 2 milhões de casas

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 9.182 moradias. Cerca de 37 mil pessoas foram beneficiadas em todo País.

O programa, criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

Visita ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Depois de Viamão, Lula almoçou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, e, à tarde, realiza visita as novas instalações do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O hospital é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a visita, Lula vai inaugurar os blocos B e C da unidade que ampliaram em 70% a estrutura física da instituição.

O valor total investido na expansão foi de R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do MEC, que priorizou a verba no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão da então presidenta Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe Porto Alegre às 17h45 com destino a Brasília.