ECONOMIA

Desenrola limpou o nome de 3,5 milhões de endividados em duas semanas

Novo balanço preliminar da Febraban mostra que a repactuação de dívidas ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro

Por César Fraga / Publicado em 31 de julho de 2023

Desenrola limpou o nome de 3,5 milhões de endividados em duas semanas

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nas duas primeiras semanas do Programa Desenrola Brasil, a repactuação de dívidas ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana. Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas. É o que diz nota publicada nesta segunda-feira, 31, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Do dia 17 a 31 de julho, só as instituições financeiras já retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários.

A desnegativação não perdoa a dívida, mas deixa o nome do devedor (com a dívida refinanciada em condições especiais) de fora do cadastro negativo das instituições financeiras.

Programa

O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. A Portaria nº 634, de 27 de junho, regulamenta o Programa Desenrola.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31 de dezembro de 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

O Desenrola foi também uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E foi criado para promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia central é tirar pessoas da lista de negativados para que retomem o potencial de consumo.

Terceira fase

A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00. A Portaria nº 733, de 13 de julho de 2023 estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Desenrola.

O Ministério da Fazenda elaborou um manual com perguntas e respostas aos interessados.

Febraban

“Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Segundo ele, os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola “reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento”.

Na nota, a Febraban esclarece também, que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la.

A Febraban atualiza periodicamente esses números e dados e divulga balanços parciais.