Governo Lula destina mais de R$ 0,5 trilhão para o agronegócio e R$ 76 bi para a agricultura familiar

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Plano Safra 2024/2025 anunciado por Lula e ministros oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores e reforça o apoio a sistemas de produção ambientalmente sustentáveis

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Plano Safra 2024/2025 anunciado nesta semana pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores e reforça o apoio a sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Uma das inovações apresentadas pelo novo Plano é que a implementação da agricultura orgânica também pode ser financiada. Neste ano-safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior. 

Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional. 

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial R$ 293,29 bilhões, mais de 8%, serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões, cerca de 16,5%, para investimentos. 

Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.

Agro responsável

O Plano Safra 2024/2025, assim como o primeiro da atual gestão, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Em entrevista a emissoras de rádio na quinta-feira, 4, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reiterou que o governo federal continua incentivando as boas práticas.

“Haverá 0,5% de desconto em juros para aqueles produtores que já tinham o CAR aprovado. Outras boas práticas de sustentabilidade vão ser também beneficiadas com mais 0,5%. Portanto, será 1% a menos de juros para os produtores com práticas de sustentabilidade”, destacou Fávaro.

Apesar dos preços das commodities achatados nos últimos dois anos, das crises climáticas e de quebras de safra, a agropecuária brasileira foi o setor da economia que mais cresceu em 2023, cerca de 15%.

Agropecuária sustentável

Arte: Mapa/ Divulgação

Arte: Mapa/ Divulgação

Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. 

Também podem ser financiadas a implantações de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa. 

Uma novidade neste ano-safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade. 

Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas neste ano. Agora, inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia. 

Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Agricultura familiar: R$ 76 bi para produção de alimentos

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado na quarta-feira, 3, destinará R$ 76 bilhões ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Ao anunciar os investimentos na agricultura familiar em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo “vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo” e defendeu o incentivo à produção do setor para reduzir a inflação dos alimentos. Após citar os eventos climáticos extremos que castigaram a agricultura familiar, reiterou o incentivo aos pequenos produtores: “na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado”, disse Lula.

Somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.

O governo também anunciou mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.

O plano safra adotou uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto.

Rio Grande do Sul

Um dos diversos decretos presidenciais altera os limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.

Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.

A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.