Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado durante 25 anos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Acordo com a UE foi anunciado durante a 65ª Cúpula de presidentes do Mercosul, no Uruguai

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Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira, 6, que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente argentino, Javier Milei; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e do Paraguai, Santiago Peña, o encontro anunciou que foram concluídas negociações para regras de livre comércio entre os países dos blocos. Ao todo, o acordo envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas.

A presidente da Comissão Europeia destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”, exaltou.

Revisão jurídica

Apesar das negociações terem sido encerradas, ainda é necessário que o acordo seja assinado. Os textos negociados passarão por revisão jurídica e serão traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Em seguida, o acordo precisa ser aprovado internamente em cada uma das nações. Não há prazo para a finalização desse processo.

“Após a assinatura entre as partes, o Acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Uma vez aprovado internamente, o Acordo pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do Acordo”, informou o governo brasileiro.

Oportunidade

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Com a representante da União Europeia, Ursula von der Leyen, Lula criticou protecionismo dos franceses

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O presidente do Uruguai, anfitrião do encontro que anunciou o fim das negociações, lembrou que o acordo foi possível apesar das diferenças políticas entre os países do Mercosul. Para o mandatário uruguaio, o livre comércio não representa uma solução para os problemas dos blocos, mas trata-se de uma oportunidade para os governos.

“Um acordo desse tipo não é uma solução. Não há mais soluções mágicas. Não há burocratas ou governos para firmar a propriedade. É uma oportunidade. É muito importante que os passos sejam pequenos, mas seguros”.

A presidente da Comissão Europeia lembrou dos laços históricos entre os dois continentes e que o acordo é uma “necessidade política” em um mundo cada vez mais fragmentado e convulsionado.

“Num mundo cada vez mais conflituoso, demonstramos que as democracias podem apoiar-se umas às outras. Este acordo não é apenas uma oportunidade econômica, é uma necessidade política. Somos parceiros com mentalidades comuns, que têm raízes comuns”, afirmou Ursula.

Ursula von der Leyen disse ainda que está consciente da oposição de agricultores europeus, especialmente os franceses, preocupados que uma invasão de produtos do Mercosul lhes tomem mercado. “Este acordo inclui salvaguardas robustas para protegê-los”, comentou.

Segundo ela, o acordo deve beneficiar cerca de 60 mil empresas que exportam para os países do Mercosul, com uma economia de 4 bilhões de euros. “Se beneficiam de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e também de acesso preferencial a algumas matérias-primas essenciais. Isso trará grandes oportunidades de negócios”.

Boicote à francesa

Na quarta-feira, 27, o presidente brasileiro antecipou que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia estava encaminhada. Em meio ao boicote a produtos sul-americanos pelo Carrefour na França e a ataques de parlamentares do país europeu à carne bovina brasileira, Lula disse que os franceses “não apitam mais nada” e que o acordo seria assinado via Comissão Europeia.

“Eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês que hoje achincalhou os produtos brasileiros. Porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul, nem tanto pela questão de dinheiro, nós vamos fazer porque eu estou há 22 anos nisso e nós vamos fazer”, disse Lula sobre o acordo negociado desde 1999 e que agora deve ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor.

Essa não foi a primeira vez que Lula criticou o protecionismo dos europeus, em especial da França, que sofre pressão dos seus produtores agrícolas. “Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia. E a Ursula von der Leyen tem procuração para fazer o acordo e eu pretendo assinar esse acordo este ano ainda, tirar isso da minha pauta”, antecipou durante o Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, antes de viajara para o Utuguai.

No dia 26, a Assembleia Nacional da França havia rejeitado a celebração do acordo Mercosul-UE e os parlamentares levantaram dúvidas sobre a qualidade, rastreabilidade e padrões sanitários da carne brasileira. O deputado Vincent Trébuchet disse na ocasião que pratos da população francesa “não são latas de lixo”.

Na semana anterior, o presidente do Carrefour na França, Alexandre Bompard, também disse que a proteína animal produzida no Brasil não respeitaria as normas estabelecidas pela França e prometeu aos produtores franceses não vender mais carne dos países do Mercosul nos mercados da França.

A mensagem foi mal recebida pelos produtores brasileiros, que iniciaram um movimento de boicote no fornecimento de carne para os mercados do Carrefour no Brasil. Depois disso, Bompard se retratou, elogiando a qualidade da carne brasileira e pediu desculpas. Em nota, o Grupo Carrefour justificou que já compra dos produtores franceses quase a totalidade da carne vendida nos mercados da França e que essa decisão teve o objetivo de ajudar os empresários do país europeu.

Meio Ambiente

Para a representante europeia, o acordo firmado entre os blocos vai permitir que os investimentos feitos respeitem o meio ambiente.

“O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é este primeiro passo para o acordo de Paris e para poder combater o desmatamento. O presidente Lula e seus esforços para proteger a Amazônia são bem-vindos e necessários, mas preservar a Amazônia é uma responsabilidade compartilhada de toda a humanidade”, completou.

Pepe Mujica

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Lula condecorou Pepe Mujica com a medalha Cruzeiro do Sul

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Na quinta-feira, 5, o presidente Lula condecorou o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. O brasileiro visitou Mujica na casa do líder, que chamou de “companheiro”. “De todos os presidentes que eu conheci, é a pessoa mais extraordinária”, afirmou Lula. Mujica comandou o Uruguai entre 2010 e 2015.

“Essa medalha que eu estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do Uruguai. É pelo fato de ele ser quem é”, disse Lula, emocionado. O uruguaio agradeceu pelo reconhecimento e disse que não era homem de prêmio ou medalha. “Sou um homem do povo. Fiz o que eu pude por meu povo. Nada mais. Lula é um amigo de muitos anos”, disse o uruguaio, de 89 anos de idade.

Lula disse que Mujica foi um companheiro escolhido por ele. Mujica também emocionou-se com as palavras do brasileiro. “Somos um continente rico, mas com um povo pobre”. O encontro teve a presença do presidente eleito do Uruguai Yamandú Orsi.