Sementes do genocídio

Ruy Sposati/ Divulgação Cimi

Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia ações de parlamentares e agentes públicos que deixam aldeias em estado de alerta na Região Sul

Ruy Sposati/ Divulgação Cimi

Parlamentares da bancada ruralista atuam em todas as frentes e se mostram cada vez mais explícitos em seus discursos de incitação a produtores à violência contra as comunidades indígenas. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos encaminhou denúncias ao Ministério da Justiça contra representantes da Frente Parlamentar Agropecuária, que tem 169 deputados e senadores, e contra agentes públicos e autoridades por agressões e declarações de conteúdo racista e violações aos direitos humanos relacionadas a conflitos fundiários, violência policial e aprisionamento de lideranças

Quando a lâmina deslizou no pescoço do indiozinho Vitor, bebê Kaingang de 2 anos, o sangue se esvaiu no peito da mãe, e a cena de horror em Santa Catarina escancarou as violências sofridas pelos povos indígenas nos três estados do Sul. O assassinato do menino enquanto mamava foi a gota que faltava para que o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) se empenhasse em investigar aldeias na região. O resultado está em um relatório de 172 páginas encaminhado ao Ministério da Justiça, e que aguarda providências desde setembro, para averiguações que incluem denúncias contra parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional, em que se destacam os deputados Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS).

A morte do bebê, em dezembro do ano passado, na rodoviária de Imbituba, onde a família vendia artesanato, tornou inadiável a visita de conselheiros do CNDH à Santa Catarina, Paraná e aos municípios gaúchos de Gentil, Mato Castelhano, Faxinalzinho e Vicente Dutra – onde eles constataram que as aldeias vivem permanente tensão e expectativas de confrontos violentos.

Os conselheiros já tinham conhecimento sobre “agressões e declarações públicas de conteúdo racista pronunciadas por autoridades e agentes públicos” na região Sul, que se somavam a um conjunto de violações aos direitos humanos, relacionadas, por exemplo, a “conflitos fundiários, violência policial e aprisionamento de lideranças”.

Foi criado então o Grupo de Trabalho (GT) sobre Violência contra as Comunidades Indígenas da região Sul do Brasil, que em missão no Rio Grande do Sul, em março, colheu depoimentos absurdos sobre crianças e jovens que sentem medo de seus professores, medo de ataques a familiares, medo de pronunciarem seus nomes, medo de irem para a escola. Também foi contado aos conselheiros o caso de um vereador que se exibia nu para mulheres e crianças, sugerindo relações para “branqueamento” do povo indígena.

O relatório encaminhado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ressalta “conjuntura de grave violação dos direitos humanos”, citando que se originam em grupos organizados, “mobilizados a partir de uma ampla bancada autodesignada Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e conhecida como ‘bancada ruralista’, que soma 169 parlamentares em exercício (entre deputados e 11 senadores), tendo como coordenador principal o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP/RS)”.

“São bandidos”, se referiu Heinze aos Kaingang, em 23 de novembro, sobre mais um dos conflitos fundiários ocorridos no RS. Ele dava entrevista a uma rádio de Campinas (SP) sobre o que o radialista chamou de “desbaratamento dessa quadrilha”, em megaoperação policial em Sananduva e Cacique Double, que resultou na prisão de oito índios. “No Brasil, as coisas mudaram. Sob nova direção, o ministro da Justiça disse que haverá toda a liberdade para agir e coibir abusos lá e em qualquer lugar”, completou o representante da bancada ruralista.

A impunidade é apontada pelo CNDH como uma das causas desse comportamento de “pessoas do agronegócio, que incitam publicamente discursos de ódio e racismo contra povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais, inclusive como bandeira política”, acentua o relatório, aprovado por unanimidade pelo conselho e está publicado na íntegra em sua página na internet (www.sdh.gov.br).

O Extra Classe percorreu algumas das aldeias no Rio Grande do Sul. O material jornalístico que resultou de entrevistas e registros de imagens preserva a identidade das fontes para reduzir riscos de retaliações, mesmo que esse cuidado não tenha sido solicitado pelas lideranças indígenas.

Foto: Cristina Ávila

Donos legítimos das terras, populações indígenas são perseguidas por ruralistas

Foto: Cristina Ávila

Império da soja e da intolerância

Os municípios gaúchos visitados pelo CNDH têm entre 2 mil e 5 mil habitantes, e fazem parte da Mesorregião do Noroeste Riograndense, conjunto de 216 dos 497 municípios do estado, com a segunda maior população regional (2,9 milhões) e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado, R$ 44,5 milhões em 2011, e crescimento de 41,9% desde 2001. A região se beneficiou com o bom desempenho comercial da soja e com o desenvolvimento expressivo na indústria de máquinas e equipamentos agrícolas, de acordo com estudo comparativo das sete mesorregiões do estado, realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) em 2014.

“A disputa pelo dinheiro da soja e problemáticas nos arrendamentos” foram apontadas como “pano de fundo da eclosão de conflitos na região” pelo agente responsável pela temática indígena na Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, Mário Vieira, em depoimento que consta do anexo da Defensoria Pública da União (DPU) na região Sul, instituição que integrou o Grupo de Trabalho do CNDH.

As terras indígenas regularizadas na região Sul representam 0,1% da superfície da região administrativa dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A população é de 80 mil indígenas, com 39,4 mil residindo em territórios tradicionais. Não estão aí contabilizadas as terras retomadas, aquelas de origem, para onde retornam para reivindicar demarcação, que geralmente aguardam em processos conflituosos e contestados judicialmente. Essa informação também faz parte do relatório do GT sobre violência.

Vicente Dutra, a política de Brasília e o ódio local

Foto: Cristina Ávila

Parte do território de Vicente Dutra, no norte do RS, se sobrepõe à Terra indígena Rio dos índios, que vive sob permanente tensão

Foto: Cristina Ávila

O município situa-se em um belíssimo vale, às margens do rio Uruguai, na fronteira com Santa Catarina e tem cerca de 6 mil habitantes, agricultores na sua maioria. Sua zona urbana se resume praticamente a uma avenida onde está toda a infraestrutura necessária aos dutrenses. Em uma audiência pública com produtores rurais na paróquia dessa pequena localidade, em novembro de 2013, o deputado Luís Carlos Heinze produziu um dos seus mais agressivos discursos de ódio ao referir-se a “quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta…”, que estaria “aninhado” no então governo Dilma Rousseff.

Na audiência, Heinze e outro deputado da bancada ruralista, Alceu Moreira (PMDB/RS), incitam os ruralistas a usarem segurança armada para expulsar índios das terras que eles alegam ser de sua propriedade. A gravação da audiência foi parar nas redes sociais e provocou uma avalanche de manifestações de repúdio ao parlamentar que, no entanto, não sofreu qualquer sanção. Resultado: no mesmo mês de novembro, autoridades locais lideraram centenas de cidadãos com paus e pedras num levante que tinha o propósito de remoção de indígenas do município.

Parte de Vicente Dutra se sobrepõe ao mapa da Terra Indígena Rio dos Índios, reivindicada pelos Kaingang. A tensão é permanente e, neste momento, está acirrada pela expectativa de que o governo federal pague indenizações por benfeitorias em cerca de 60 imóveis de agricultores instalados no território indígena tradicional, demarcado com 715 hectares pelo Ministério da Justiça, em 2004, e que até hoje ainda não foi restituído aos índios. Ao serem pagas, as famílias devem ser reassentadas em outro lugar pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nesse território, uma família descendente de alemães visitada pelo Extra Classe, se constrange em comentar o assunto, para evitar “pressão dos dois lados”. Mas, a jovem mulher resolve dizer: “Não temos nada contra os índios, queremos apenas um final que seja bom pra todos…”. Logo interrompe o discurso, no momento em que aparece um vizinho. O recém-chegado diz que os índios mentem sobre sua presença histórica na região e que “são preguiçosos”. O homem deixa os moradores da casa agitados, ao prever que os agricultores correm o risco de serem reassentados em terras estéreis se os Kaingang forem vitoriosos. Um clima de raiva se instala na casinha de madeira.

Os agricultores familiares não são considerados algozes pelo fato de o CNDH denunciar violações contra os povos indígenas. Ao contrário, o relatório indica que eles também são vítimas de um processo histórico, em que pequenas propriedades acabam indo para as mãos de latifundiários. A estrutura fundiária no RS apresenta crescente queda no número de pequenas propriedades, cedendo espaço para estabelecimentos com mais de mil hectares que ocupavam mais de 86,27% do total já na década de 1990. “A crescente concentração fundiária em áreas de redução no número de pequenos estabelecimentos gera a impressão de uma competição por terras entre pequenos agricultores, colonos e indígenas, quando, na verdade, as terras dos pequenos proprietários têm sido transferidas regularmente nas últimas décadas para grandes proprietários particulares ou empresariais do agronegócio, os quais contribuem para a composição de uma bancada parlamentar expressiva nas esferas municipal, estadual e federal”, assinala.

Foto: Diógenes Santos/ Câmara dos Deputados

CNDH registrou discursos de Heinze, líder da Frente Parlamentar Agropecuária, de incitação à violência contra indígenas

Foto: Diógenes Santos/ Câmara dos Deputados

Deputados a serviço do agronegócio e incitação ao conflito
A audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013 para debater a demarcação de terras indígenas ficou na memória dos moradores de Vicente Dutra. Naquele dia, o deputado Heinze se superou ao convocar prefeitos e famílias de agricultores, que se juntaram no salão paroquial: “O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a Brigada Militar não lhes dá guarida lá, e eles têm que fazer a defesa das suas propriedades (…) Só tem um jeito: se defendam! Façam a defesa que o Pará está fazendo. Façam a defesa que o Mato Grosso do Sul está fazendo (…). Não se entreguem. Aqui, tem três deputados que estão do lado de vocês (…) Falo em meu nome, falo em nome do Covatti, falo em nome da Ana Amélia Lemos, que tá dizendo a mesma coisa (…)”, disse, em vídeo disponível no YouTube e com falas reproduzidas no relatório do CNDH.

No estado que Heinze dá como exemplo, são assassinados em média dois a três Guarani-Kaiowá todos os meses. São cerca de 32 por ano. O Mato Grosso do Sul é campeão em conflitos provocados por fazendeiros. No período de um ano, entre 2016 e 2015, houve mais de uma dezena de ataques paramilitares a aldeias. Os números são do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, lançado em setembro deste ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Alceu Moreira (PMDB/RS), que também incita latifundiários a expulsarem os indígenas, presidiu uma CPI na qual tenta criminalizar a Funai e o Incra

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Os fundamentos de uma CPI
O deputado federal Alceu Moreira também se destacou na audiência pública realizada em Vicente Dutra ao convocar os agricultores familiares a expulsar os índios de suas terras. “Expulsem do jeito que for necessário”! Exaltado, ele expôs aos cidadãos o que chamou de “tentativa de instalar uma república socialista bolivariana”, organizada por meio de “vigaristas da Funai, patrocinados pelo Ministério Público Federal”. Ao se referir aos laudos antropológicos que embasam os processos de regularização das terras indígenas, o peemedebista perguntou à plateia: “Como se monta essa falcatrua? É simples. Pega um punhado de índios e encomenda uma cantilena. A história foi encomendada e o antropólogo vigarista também foi encomendado pela Funai (…) A fraude é aquele papelucho (…). Há algo que é menos pior do que a injustiça. A própria baderna, desordem, a guerra é melhor do que a injustiça. Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fardem de guerreiros, e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Usem todo tipo de rede, usem telefone, reúnam multidões… eu queria pedir pra vocês: Resistam! Expulsem do jeito que for necessário!”, incitou.

Aproximadamente três anos depois desse discurso feito no interior do Rio Grande do Sul, em 9 de novembro de 2016, em Brasília, Moreira foi eleito para presidir o colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra nas demarcações de terras indígenas e quilombolas. Para vices foram eleitos Luís Carlos Heinze, Nelson Marquezelli (PTB-SP) e um deputado do Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), médico, lobista dos planos de saúde privados.

Outra CPI com a mesma finalidade funcionou de novembro do ano passado até 17 de agosto de 2016, sem concluir os trabalhos e nem aprovar relatório final. Também foi presidida por Alceu Moreira.

O Extra Classe procurou os deputados Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira, para ouvi-los a respeito das acusações. A resposta veio em coro. Por meio das assessorias em Brasília, ambos mandaram – via e-mail – linhas iguais, alegando que não iriam se manifestar: “Por se tratar apenas de denúncias, sem nenhuma validade jurídica, e tendo em vista que o relatório sequer foi enviado ao gabinete do deputado”. Heinze apenas acrescentou que não se pronunciaria “por não conhecer o teor do documento”.

Violação de direitos e humilhações na operação da PF em Faxinalzinho
Estou marcado para morrer”, afirma o cacique da Terra Indígena (TI) Votoro-Kandóia, em Faxinalzinho, que em agosto deste ano teve instaladas câmeras de segurança em torno da sua casa devido às ameaças. Ele e mais cinco lideranças da aldeia estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, à qual o CNDH é vinculado.

Foto: Cristina Ávila

Lideranças foram incluídas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

Foto: Cristina Ávila

Os Kaingang revelaram aos conselheiros “abusos praticados contra a comunidade em decorrência da investigação da morte de dois agricultores não índios durante um protesto indígena pela regularização de sua terra, em abril de 2014”. Houve confronto durante bloqueio de uma estrada local. Na época, cinco índios foram encaminhados ao Presídio Estadual de Jacuí e ficaram 42 dias presos, acusados de homicídio. Todos são lideranças, inclusive o cacique. Os Kaingang alegam que os presos não estavam sequer no local do confronto. Eles foram libertados por habeas corpus cerca de três meses depois. O caso está em trâmite, na Justiça Federal, em Erechim (RS), em fase de apresentação de defesa pelos índios.

Nesse processo, um fato específico surpreendeu os conselheiros. O relatório do CNDH traz relato sobre depoimento do delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, Mário Vieira, em juízo, de que pode haver falhas na representação contra os cinco Kaingang. Ele alegou que a identificação dos índios é muito difícil porque “são muito parecidos”. Vieira é o mesmo delegado que comandou a megaoperação em Sananduva.

O GT ouviu relatos de que, não havendo suspeitos definidos, a operação policial em Kandóia, com mais de 200 homens fortemente armados, consistiu na separação de homens de suas mulheres e crianças, os quais foram mantidos em um galpão enquanto a polícia procedeu a coleta de saliva de todos os membros da comunidade, incluindo jovens e crianças. Sem mostrar mandados de busca e apreensão, os policiais federais entraram em 35 casas indígenas, humilharam mulheres e crianças, impediram o contato dos detidos com a Funai ou advogados, e até mesmo de falarem em Kaingang entre si, diz o relatório do CNDH.

Em entrevista ao Extra Classe, Mário Vieira preferiu não negar o que tinha declarado à Defensoria Pública da União, e remendou: “erros podem ocorrer, mas os índios foram identificados corretamente”. E, contrariando o que se evidencia no relatório, defendeu-se: “Tudo foi feito dentro do processo legal. Todas as acusações (contra a Polícia Federal) foram respondidas. Nada foi comprovado”.

Os índios lutam pela demarcação de 2,8 mil hectares, que foram delimitados pela Funai em 2009. Eles vivem confinados em 20 mil metros quadrados, divididos entre 80 famílias, em casas sem saneamento, em que moram mais de cem crianças. Sem espaço para garantir plantios de sobrevivência, precisam trabalhar em agroindústrias nos municípios como Erechim (RS), Chapecó, Xaxim e Seara (SC).

O Ministério da Justiça não se pronuncia sobre a violência diária que acontece nos estados sulinos. “Estamos sem porta-voz. Por isso não estamos atendendo demandas de nenhum jornalista”, justificou a Assessoria de Comunicação ao Extra Classe.

Foto: Antonio Cruz/ ABr

Ações da Frente Parlamentar Agropecuária e a violência contra os povos indígena são articuladas no Congresso

Foto: Antonio Cruz/ ABr

Congresso contra os indígenas
A atual legislatura da Câmara dos Deputados começou, em 2015, com negociações entre a Frente Parlamentar da Agropecuária com Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que seria eleito presidente da Casa já com o compromisso de criar uma nova Comissão Especial para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, com o objetivo de inviabilizar novas demarcações de terras indígenas e titulações de quilombos. No Congresso Nacional há mais de cem proposições para alteração de artigos que garantem direitos aos povos indígenas.