Reitora enfrenta evasão de professores
Com os salários congelados há 30 meses e ameaçados de perder a estabilidade no emprego, 147 professores e 180 técnicos administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminharam seus pedidos de aposentadoria nos últimos meses. A reitora da UFRGS, Wranna Panizzi, revela que a instituição vive um clima de intranqüilidade. O vice-presidente da Associação dos Docentes (Adufrgs), Carlos Schmidt, diz que a evasão dos melhores quadros da universidade é conseqüência da insegurança gerada pela Reforma Administrativa e pelos baixos salários.
Desde que o governo federal começou a discutir com o Congresso Nacional a reforma administrativa no serviço público federal, há dois anos, aumentou o número de pedidos de aposentadoria. “As pessoas têm medo do que poderá acontecer”, testemunha a reitora, que em alguns dias chega a assinar quatro pedidos de afastamento. Outros preferem deixar a papelada pronta, só aguardando o resultado da votação em Brasília para tomar a decisão.
Na UFRGS, 70% dos cerca de 2.500 professores têm título de mestrado ou doutorado. Muitos poderiam estar aposentados, mas continuam trabalhando. “Isso mostra o engajamento da categoria com a universidade”, atesta Schmidt. O vice-presidente da Adufrgs acrescenta que aqueles que estão saindo não têm dificuldade de encontrar novos empregos na rede de ensino privado. “São docentes com experiência, formação sólida e que se encontram no auge de sua capacidade produtiva”, define Wranna Panizzi.
A reitora confessa que está ficando difícil manter a motivação dos funcionários e professores e teme que o ambiente de indefinição possa provocar a queda na qualidade do ensino. Segundo ela, as vagas que são deixadas pelos aposentados não estão sendo preenchidas. Em alguns casos, são contratados professores substitutos, que mantém com a universidade uma relação de trabalho precária.
Schmidt reclama da redução da carga horária e do fim do regime de dedicação exclusiva. Lembra que os concursos públicos para contratação de professores não atraem o interesse dos candidatos. “Aqueles que são chamados não chegam a assumir seus cargos por causa do baixo salário”, detalha. A remuneração dos docentes da UFRGS varia de R$ 2 mil a R$ 3 mil, dependendo da titulação.
“As universidades públicas são responsáveis por 90% da pesquisa científica realizada no país”, lembra Schmidt. “Tem gente com grande experiência e capacidade. A escola privada está captando esse pessoal a custo zero e pagando melhor”, analisa. O dirigente sindical informa que a categoria luta por uma reposição de 60% e contra as reformas contidas no projeto do governo para as universidades.
A reitora da UFRGS diz que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do governo federal atinge as bases da autonomia universitária. Essa proposta trata da normatização, do financiamento, do regime de trabalho, da entidade jurídica e do Sistema Federal de Ensino Superior – uma rede composta por 54 instituições. Wranna Panizzi relata que tanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) como a Associação Nacional dos Docentes em Instituições Federais de Ensino (Andifes) têm pressionado o Congresso a não autorizar a mudança no artigo 207 da Constituição. As duas entidades também elaboraram um projeto alternativo ao PEC e vêm mantendo contatos com a Comissão de Educação da Câmara Federal.
Os reitores decidiram pressionar as bancadas de seus estados. Este mês, Wranna esteve em Brasília conversando com os parlamentares gaúchos e recebeu em seu gabinete o senador Pedro Simon (PMDB/ RS). “O Legislativo tem um papel fundamental nesse processo e a posição da bancada gaúcha costuma ser muito respeitada pelo Congresso”, confia a reitora. “Não podemos passar à história como se tivéssemos ficado de braços cruzados”, reage. “Se vamos conseguir?”, pergunta. “Bem, isto vai depender da compreensão que a sociedade tiver sobre a força da Educação.
Acordo motiva representação
Um acordo revelado no discurso do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Telmo Frantz, na posse do novo presidente da Fapergs, Pedro Dutra da Fonseca, motivou representação da Adurfgs contra Frantz e o secretário da Fazenda, César Busatto. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adurfgs) propôs representação na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em Porto Alegre, contra o ato do secretário de Estado da Fazenda, César Busatto, e do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Telmo Frantz.
A representação (equivalente a uma denúncia de prática de crime de responsabilidade) se refere à desobediência da Constituição Estadual que determina o repasse de 1,5% da Receita Líquida de Impostos do Estado para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs).
Segundo o presidente da Adurfgs, Renato de Oliveira, o governo do Estado não tem repassado os recursos para a pesquisa, de acordo com o que estabelece a Constituição Estadual.
“No discurso de posse do novo presidente da Fapergs, Pedro Dutra da Fonseca, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, disse que teria feito um ‘acordo’ com o colega da Secretaria da Fazenda, ainda na fase de transição do governo, para um repasse menor para as ciências e tecnologias”, relata Oliveira. Segundo ele, “as declarações foram feitas diante de cerca de 150 pessoas presentes no jantar de posse do presidente da Fapergs”.
