O Programa de Apoio ao Plano Sul de Pós-graduação e Pesquisa, estabelecido na forma de um convênio firmado entre a Capes e a Fapergs, visa à capacitação docente em nível de mestrado e doutorado dos professores que atuam em instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul. O programa objetiva também a melhoria da infra-estrutura dos cursos de pós-graduação recomendados pela Capes, ou à elaboração de projetos pa-ra a implementação de novos cursos no estado, com recursos provenientes do convênio com a Fapergs.
A Capes tem várias modalidades de financiamento de pesquisa e formação superior. A Bolsa de Pós-graduação Stricto Sensu com a finalidade de propiciar às instituições de ensino superior, melhores condições para a formação de recursos humanos em nível de mestrado e de doutorado, através da concessão de quotas de bolsas aos cursos de pós-graduação para que estes mantenham determinado número de alunos dedicados em tempo integral às atividades do curso. O Programa de Capacitação Docente e Técnica apóia os esforços institucionais de qualificação docente e técnica das instituições de ensino superior, para promover a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O Subprograma mestrado interinstitucional – objetiva viabilizar o acesso a cursos de mestrado de alto nível a docentes e técnicos de instituições de ensino superior que necessitam acelerar a qualificação de seu pessoal. Programa Estudantes/Convênio de Pós-graduação – concede bolsas a professores univer-sitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil tem acordos de cooperação cultural, científica e tecnológica, para realizar pós-graduação no país.
COLÓQUIO – Nos dias 12 e 13 de setembro, o Sinpro/RS realizará o Colóquio Estadual sobre Qualificação Docente. Repre-sentantes dos órgãos financiadores de pesquisa e qualificação docente (Capes e Fapergs) e de instituições de ensino superior mostrarão as políticas para a área.
A nova LDB determina mudanças significativas no ensino superior. Estabelece prazo máximo de oito anos para que as instituições tenham pelo menos um terço do seu quadro docente constituído de mestres e doutores. Além do crescimento profissional, representa a possibilidade de um adicional salarial, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho e nos planos de cargos e salários de algumas instituições de ensino superior.
Com o evento, o Sinpro/RS busca definir uma política interna para essa área. A promoção tem o apoio das associações de professores da PUC (ADPPUC), Unisinos (Adunisinos), Ulbra (Adulbra), Universidade de Passo Fundo (APUPF), Univates (Adof), Faculdade de Urbanismo e Arquitetura da Ritter dos Reis (ADFAUPA) e Faculdades Porto-Alegresenses (Aprofapa). Inscrições no Sinpro/RS – Avenida João Pessoa, 919, em Porto Alegre – fone (051) 211-1900, fax (051)211-2628 nas delegacias regionais do sindicato ou nas associações promotoras.
Professor sem fronteira
Já está em vigor o Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Países do Mercosul. Ou seja, os professores universitários de qualquer um dos países do bloco podem trabalhar em universidades e instituições de nível superior da região. O Comitê Coordenador Regional do Setor Educacional do Mercosul – que elabora as estratégias do setor no bloco – quer agora estruturar uma proposta de um sistema regional de credenciamento de instituições e cursos para permitir o reconhecimento dos diplomas outorgados nos quatro países. O Comitê reúne-se neste mês para discutir o tema. As informações do setor educacional no Mercosul, com dados regionais e nacionais sobre a educação, estão na Internet (em espanhol e português) e podem ser acessados no endereço http:\\www.mec.gov.br.