Uma longa história de descumprimentos

A Escola de 1º Grau Beit Chabad, de Porto Alegre, mantida pela Sociedade Israelita de Beneficência, continua não cumprindo os compromissos assumidos com os seus professores e o Sinpro/RS. Esta história vem se arrastando há anos. Em maio de 1994, a instituição de ensino começou a atrasar sistematicamente os salários dos professores. Em setembro de 1995, a situação ficou insustentável para os docentes que começaram a ter problemas para custear as despesas, como moradia e alimentação. Organizados, foram à direção da escola exigir providências. Represália: suspensão efetiva dos seus salários.

Em novembro, os professores entraram em greve pelo pagamento dos salários e depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No dia 14 de dezembro de 1995, a escola assinou um documento com o compromisso de que os professores assinariam aviso prévio e receberiam, no dia 15 do mesmo mês, as verbas rescisórias correspondentes no prazo legal. As rescisões foram assinadas. As verbas rescisórias não foram pagas. Em fevereiro de 1996, os professores recorreram à Justiça para obter o pagamento das indenizações devidas. Na audiência inicial foi feito acordo de parcelamento em sete vezes. A primeira parcela foi cumprida. Nenhuma outra foi paga até hoje, muito menos o FGTS. Além do processo que envolveu sete professores, o Sinpro/RS ajuizou mais cinco ações individuais, todas exitosas no reconhecimento dos débitos. Nenhuma foi paga pela Beit Chabad.

Assinaturas falsificadas
Entre os processos contra a escola Beit Chabad, o mais grave refere-se a falsificação de assinaturas de professores pela escola para comprovar pagamentos salariais. Os laudos de perícias grafodocumentoscópicas confirmaram a falsificação.

Não paga
A Escola de Suplência de 1º e 2º Graus Científico continua atrasando o pagamento dos salários do professores, não depositando o FGTS e não pagando as verbas rescisórias. Os professores e o Sinpro/RS já ingressaram com várias ações judiciais. A Justiça do Trabalho já reconheceu os débitos. Mesmo assim, os professores tem tido dificuldades em receber os valores devidos. Atualmente, quatro acordos estão sendo descumpridos pelo Científico.

Atrasos e mais atrasos
A Universidade da Região da Campanha (Urcamp) continua atrasando sistematicamente o pagamento do salários dos professores. Com base em denúncias do Sinpro/RS, o vereador Luís Eduardo Colombo (PT) entrou com um requerimento na Câmara Municipal de Vereadores de Bagé solicitando a formação de uma comissão para averiguar o problema. O pedido foi aprovado na sessão do último dia 21 de maio. Esta comissão deverá ouvir as partes envolvidas.

Novos telefones
A 14ª Delegacia Sindical (Regional Bento Gonçalves) e a 9ª Delegacia Sindical (Regional Lajeado) estão com novos telefones. Os números, respectivamente, são: (054) 451-4520 e 748-1642.