Mesmo que a nova Lei de Diretrizes e Bases de Educação preveja a inclusão de alunos portadores de deficiências em salas de aula normais, escolas ainda estão longe de conseguir melhorar a vida de nossas crianças
A inclusão de alunos portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),está longe de ser uma realidade. Quase três anos depois de ter sido elaborada por especialistas da área, o que se tem de concreto é que as escolas não têm condições de cumprir a determinação. De resto, o que se faz é discutir a validade e a aplicabilidade da medida. A coordenadora da Divisão de Educação Especial da Secretaria de Educação do estado (SEC), Marlene Rosek, afirma que as instituições de ensino no Rio Grande do Sul não estão prontas para colocar a lei em prática. “As escolas ainda estão se preparando para isso. Até aqui, o processo de integração foi feito de forma prejudicial a todos. O aluno não foi compreendido e não houve formação docente”, avalia. A SEC segue estudando, na tentativa de encontrar as melhores maneiras de habilitar escolas e professores para trabalharem com alunos especiais. Segundo Marlene, há previsão de um curso de formação no estado ainda para este semestre.
Paralelamente ao debate de como transformar o sistema educacional neste aspecto, profissionais da área e a própria comunidade de surdos no estado se manifesta contra a inclusão da forma que está sendo proposta pela LDB. O diretor do Centre for Deaf Studies da University of Bristol (Inglaterra), Jim Kyle, é taxativo: “a integração não pode ser tirar as pessoas surdas e levar para o meio ouvinte. Assim não funciona”. Ele diz que na Inglaterra a pergunta que se fazem é como surdos e ouvintes podem trabalhar juntos. “O problema não é onde se vai colocá-los, mas como podem construir conhecimento e trabalhar juntos”, afirma.
Kyle trabalha sob três principais premissas. A primeira é de que os surdos têm língua e cultura próprias, e que não se pode privá-los disso. Outra é de que é imprescindível que a mídia em geral, mas especialmente a televisão, se interesse pela língua de sinais. E a terceira é de que, a partir desses dois fatores, para se levar o surdo para o mundo dos ouvintes, serão necessários intérpretes da língua de sinais, serviço que na Europa o governo garante.
Carlos Skliar, coordenadordo Nuppes (Núcleo de Pesquisas em Políticas Educacionais para Surdos), também pensa assim: “Para nós, a educação de surdos não começa nem termina na questão institucional, como a de qualquer outro grupo”, argumenta, revelando que a proposta do Nuppes no estado é de uma educação bilíngüe para surdos. “Isso significa que partimos da base de que os surdos têm uma primeira língua, a de sinais, que deveria ser a sua língua de instrução. A escolarização precisaria oferecer-lhes acesso a um segundo idioma, ensinado através de métodos especiais que não tem a ver com técnicas fonoaudiológicas. É aprendizado do português como língua, não como produção oral”. Porém, mesmo com as condições ideais – as três descritas por Jim Kyle -, Skliar não usaria o termo inclusão para o processo de interação entre grupos sociais diferentes. “Cada um tem as suas peculiaridades e se reúne para fazer determinadas atividades, onde nenhum perde a sua identidade”, defende.
Com uma experiência de doze anos em educação especial, Paula Würth Schmiedel, supervisora escolar do Instituto Pestalozzi – escola em Canoas para alunos portadores de necessidade educativas especiais -, apesar de acreditar na inclusão, está cheia de dúvidas. Ela afirma saber que nas escolas especiais existem crianças que realmente têm condições de estar no ensino regular, mas que “sempre existirão aquelas que precisam de atendimento mais especializado”. Uma de suas questões é se incluir uma criança com Síndrome de Down, por exemplo, em uma turma de 32 crianças “ditas normais”, não é também uma espécie de exclusão. E ela ainda aborda o fato de que professores não acostumados, podem se chocar frente a um aluno diferente.