Alunos vão às ruas contra aumentos

Com o fim da filantropia, mensalidades nas principais escolas superiores do estado subiram de 12% a 16%. Estudantes não gostaram e começam a se mobilizar para impedir o repasse da cota patronal da Previdência

O fim da filantropia – que provocou aumentos fora de hora nas mensalidades das universidades particulares – acabou ressuscitando o velho movimento estudantil. Inconformados com altas que variaram de 12% a 16%, os alunos ocuparam os campi universitários em maio para protestar. Na Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), inconformados com o reajuste de 11,98% nas mensalidades, estudantes protestaram no campus de Canoas entre os dias 10 e 18 de maio. Alguns manifestantes chegaram a jogar pedras nos vidros de um prédio em construção, vizinho da Reitoria. Como em tempos passados, a direção da universidade recorreu à Brigada Militar para conter o protesto.

A pressão dos acadêmicos, no entanto, deu resultado. A universidade voltou atrás e no último dia 18 suspendeu o repasse nas mensalidades de maio para aguardar a votação, no Congresso Nacional, do projeto que altera os dispositivos na lei da filantropia – pivô do conflito. A nova proposta quer restabelecer a isenção da cota patronal da Previdência sobre o valor das bolsas de estudo e estender o benefício a entidades sem fins lucrativos.

A lei 9.732/98 foi aprovada em dezembro do ano passado e regulamentada no dia 29 de abril pelo decreto 3.093. O texto determina o fim da isenção previdenciária patronal em instituições filantrópicas e reconhece como filantropia só a bolsa integral. Ou seja, para ser isenta da contribuição a instituição precisa dar isenção integral a seus alunos.

“Foi um grupo reduzido de alunos que quebrou quase cem vidros de um prédio em construção. Isto envergonha a instituição. Filmamos todo o quebra-quebra e instalamos uma Comissão de Investigação para responsabilizar os autores”, disse o pastor Darlei Güenter, da Comissão de Negociação. “Os fatos nos remetem a 1964”, rebate Cinthya Verri, 18 anos. Ela é aluna do curso de Medicina e, como não trabalha, as mensalidades de suas disciplinas e de seus dois irmãos, um também na Medicina e outro na Odontologia, são pagas pelo pai. “Ele não consegue mais dar conta das mensalidades, por isso está renegociando os atrasados”, conta a estudante.

Em dois meses, segundo a aluna, a Ulbra aplicou um aumento de 17,6% – 11,98% da filantropia e 5% da legislação anterior. Como sua mãe é professora na universidade, um dos irmãos recebe um crédito federal de 70%. “Caso a situação não se resolva, vamos mover uma ação conjunta dos alunos. A idéia é ingressar com uma ação revisional de contrato para pagamento em juízo”, assegura.

Com mil alunos a menos que a Unisinos, a Ulbra reúne 26 mil acadêmicos espalhados pelos campi de Canoas, Cachoeira do Sul, Torres, Gravataí, Guaíba e São Jerônimo. Deste contingente, 8 mil são beneficiados com bolsa de estudos parcial e apenas 150 com subsídio integral. “A Ulbra está gestionando junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que a lei seja revisada. Estamos todos sendo penalizados, a instituição e os alunos”, arremata Güenter.

Na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), a alta nas mensalidades por conta do fim da filantropia foi de 12,9%. Kalinka Kaminski, 22 anos, coordenadora do Diretório Central dos Estudantes, acompanha o tema de perto. O DCE quer alterar os critérios de carência da lei – para alunos candidatos a bolsas de estudo – sob a alegação de que ela apresenta os mesmos parâmetros para realidades econômicas diversas. “A renda per capita dos Estados é diferenciada”, justifica a líder estudantil. Além disso, o DCE quer também bolsas parciais para todos os cursos e não apenas para as licenciaturas. “Vamos fazer uma auditoria contábil para averiguar o lucro e se os valores das mensalidades são justos”, revela Kalinka. A abertura das contas da universidade foi obtida graças a um abaixo-assinado, no final de abril, que teve 4.500 adesões. Uma manifestação no dia 26 de maio marcou o início da mobilização dos estudantes da Unisinos pelo suspensão do reajuste.

Ao contrário da Unisinos, na Ulbra não há a liderança do DCE na organização dos protestos. O que conta mesmo é o fator econômico. Luciane Ester Hinnah, 20 anos, cursa o primeiro semestre de Pedagogia. Matriculada em quatro cadeiras, não sabe se vai poder continuar estudando caso as mensalidades atinjam percentuais ainda mais altos. Os universitários da PUC (Pontifícia Universidade Católica) também foram atingidos por um aumento de 16,24%.