Foto: René Cabrales
Foto: René Cabrales
Um estudo sobre a Educação Básica e a Educação Superior no Rio Grande do Sul com números relativos ao ano 2000, concluído em maio pelo economista Cássio Calvetti, da subseção da Fetee-Sul do Dieese, indica que se mantêm as tendências gerais de crescimento na Educação Infantil, no ensino médio e na Educação Superior. O crescimento acentuado do ensino médio fica claro nos números relativos ao Brasil: entre 1996 e 2000 foi registrado um incremento de 43,9%. No Rio Grande do Sul, no mesmo período, o ensino médio registrou crescimento de 30,28%. Os índices gerais do Estado indicam, no entanto, uma queda no número de alunos no ensino particular entre 1996 e 2000 da ordem de 12,01%, contrastando com o crescimento de 20,42% registrado pela rede municipal. Somente no ano de 2000, o número de matrículas no ensino privado sofreu uma redução de 4,25%. As maiores quedas estão no ensino fundamental, com 16,43% negativos, e no ensino médio, 11,4% negativos. A Educação Infantil apontou um crescimento de 12,82% nos últimos quatro anos, mas, segundo Cássio Calveti, esse número pode estar mascarado pela nova legislação que classificou as creches como segmento da Educação Infantil. O economista observa ainda que o crescimento das matrículas na Educação Infantil em 2000, após um período de estabilidade nos anos anteriores do período enfocado, contrasta com a redução contínua das matrículas no ensino fundamental. “No ensino médio, o comportamento, que vinha sendo de crescimento entre 1996 e 1998, observou uma redução nos dois últimos anos”, comenta Calvetti.
O economista destaca também a relação na evolução de inflação, mensalidades e salários no ensino básico. Segundo ele, os dados da pesquisa de emprego e desemprego feita pelo Dieese e FEE, “a remuneração média dos ocupados na Região Metropolitana de Porto Alegre sofreu uma redução de 3,25% nos últimos quatro anos”. Estes números se chocam com o aumento excessivo das mensalidades escolares, “contrariando a lei da oferta e da demanda”. Calvetti comenta que o aumento das mensalidades é uma das causas da evasão de alunos da Educação Básica. “Os pais não percebem incremento efetivo em investimentos na melhoria do ensino. As salas de aula estão cada vez mais cheias, existe a questão da não remuneração da hora-atividade e a inexistência de incentivo à qualificação de funcionários e professores”, diz Calvetti. O economista lembra que, não raro, os recursos são canalizados para estruturas físicas que visam apenas melhorar a aparência das escolas para atrair novos alunos como portais, fachadas e canteiros. “Diante deste quadro, a opção, muitas vezes, é a da transferência do aluno da escola particular para a pública.”
O estudo concluído por Calvetti indica que entre 1996 e 2000 houve um aumento de 112,51% nas mensalidades da Educação Básica contra 68,29% de reajuste salarial médio e uma variação de 60,54% no índice do INPC. Esses números levam à constatação de que há diferença de 26,28% entre o aumento das mensalidades e a variação salarial e uma diferença de 32,37% entre o aumento das mensalidades e a variação do INPC.
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