Universidades comunitárias aperfeiçoam a democracia

O segundo semestre de 2001 será marcado por eleições para reitor em três universidades comunitárias do Rio Grande do Sul. Unijuí, Unisc e Unicruz vão escolher seus reitores em eleições abertas dentro de um processo de democracia que envolve não apenas a comunidade acadêmica, mas a totalidade das comunidades ligadas àquelas instituições de forma geral, simbolizadas por suas entidades mais representativas. Enquanto diversas comunitárias tratam de sedimentar um ambiente democrático, seja pela eleição direta de suas administrações, seja pela adoção de medidas e programas que incentivem a participação das comunidades em seus processos decisórios, outras instituições ainda não conseguiram dar um encaminhamento satisfatório a esta questão. Nessas instituições, a democratização plena tem sido uma exigência tanto por parte dos seus integrantes representados por professores, alunos e funcionários quanto por parte da comunidade em que se inserem e de suas entidades representativas.

A fase que antecedeu as eleições na Unijuí e Unisc pautaram-se pela participação ativa das comunidades nos debates sobre as propostas dos candidatos, em ambos os casos, em chapa única. A eleição, realizada na Unijuí no último dia 30 de outubro, reconduziu ao cargo a reitora Eronita Barcelos. O processo eleitoral na Unijuí tem participação de professores, alunos, funcionários e representantes da comunidade. A votação respeita critérios de proporcionalidade (docentes, 50%; funcionários, 20%; alunos, 20%; comunidade, 10%). Apesar da chapa única, o processo eleitoral na Unijuí revelou um grande interesse da comunidade sobre as propostas para um novo período administrativo. A reitora Eronita Barcelos participou de debates internos e externos sobre suas proposições, em manifestações que se estenderam para além dos limites da universidade, atingindo inclusive cidades próximas a Ijuí que sediam unidades de ensino da instituição. “É um fator importante saber que a comunidade não abre mão do seu direito de debater os rumos de sua universidade”, observa Eronita Barcelos.

“As universidades comunitárias são um verdadeiro patrimônio da sociedade rio-grandense”, avalia Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Fuhr lembra que as comunitárias são de extrema importância ao suprirem suas comunidades locais de educação superior, face à omissão do poder público. Para ele, a gestão democrática destas instituições é uma questão de coerência tendo em vista sua natureza jurídica e seu perfil de instituição pública. “A gestão democrática nas universidades comunitárias deve contemplar a inserção dos segmentos organizados da comunidade”, afirma.

“Nesse cenário, além de algumas instituições reconhecidamente democráticas, existem situações em que a instituição é quase uma empresa familiar, além de outras cuja gestão está limitada a um grupo muito restrito.”

Com eleições para reitor agendadas para os dias 10, 12 e 13 de novembro, a Unisc procura aprimorar o clima de democracia que tem norteado a instituição. Candidato à reeleição, Luís Augusto Campis diz que o processo eleitoral da Unisc é um dos mais representativos dentre as universidades comunitárias gaúchas. Enquanto lança a campanha de sua chapa, a única que concorre este ano, Campis diz que procura manter encontros com alunos, docentes e funcionários para expor seus planos para o próximo período. Nas eleições da Unisc, votam professores, alunos, funcionários e os integrantes da assembléia comunitária formada por 72 entidades que “vão de sindicatos de trabalhadores rurais à prefeitura municipal, passando por clubes e associações”.

Campis acredita que da próxima eleição devem participar mais de 11 mil pessoas e lembra que o fator de proporcionalidade dos votos é um incentivo à participação. Na Unisc, votos de alunos têm representatividade de 40%. “É o percentual mais alto do Estado”, afirma o reitor. Como reconhecimento ao seu processo de democratização e profunda inserção na comunidade, a Unisc recebeu, em 1998, o Prêmio Educação RS, em sua primeira edição, concedido pelo Sinpro/RS.

Em Cruz Alta, a eleição para a reitoria da Unicruz, marcada para o dia 9 de novembro, está sendo precedida de um acirrado debate entre as duas chapas inscritas expresso nas páginas dos jornais da região numa troca de notas oficiais entre os grupos liderados por Lúcia Maria Baiochi do Amaral, atual reitora e candidata à reeleição, e Rui Luft, candidato a reitor pela chapa de oposição. O acirramento da disputa culminou com o pedido de impugnação da chapa de Lúcia Baiochi do Amaral pela oposição sob a alegação de que, pelo estatuto da universidade, a atual reitora não poderia concorrer a um novo mandato. O pedido não foi aceito.

Em contrapartida, a chapa liderada por Rui Luft acabou sendo impugnada pelo Conselho Universitário quando da reunião para homologação das chapas em 12 de outubro. O Conselho entendeu que a chapa de oposição não cumpria o previsto pelo estatuto, pois Rui Luft não tinha os dois anos de efetividade na universidade para concorrer à reitoria. Luft entrou com recurso judicial e obteve liminar.

“Desde que a instituição foi reconhecida como universidade, em 1993, a eleição dos reitores sempre foi democrática”, diz a atual reitora, Lúcia Baiochi do Amaral, reconhecendo que há espaço para ampliação desse processo de democratização porque a aquisição de conhecimento e a transformação dos valores da sociedade levam a isso. “Não fizemos alterações no estatuto este ano justamente por se tratar de um ano eleitoral, mas uma de nossas metas é o aperfeiçoamento democrático.”

“Saímos candidatos com uma proposta alternativa não muito bem recebida pela atual reitoria que quer, a todo preço, se manter no poder,” avalia Rui Luft, candidato da oposição. Sobre a impugnação de sua chapa, Luft diz que “foi uma impugnação absurda, por isso recorremos ao Judiciário”.

O problema, insiste Luft, é que a universidade “se apresenta com duas versões do estatuto, da mesma data”, ambas assinadas pela atual reitora. Uma delas permite a recondução por duas vezes consecutivas à reitoria, a outra não. Além disso, garante Luft, foi constatada adulteração do livro de atas da Assembléia Geral da universidade para que fosse feita “uma adequação à versão do estatuto que beneficiaria, em tese, a atual reitora”. “Tudo está nas mãos do promotor de Justiça para que tome as devidas providências,” informa.

Atualmente, na eleição para reitor da Unicruz, votam todos os professores, líderes de turmas e presidentes dos DAs, presidente do DCE, conselheiros e representantes da comunidade no conselho universitário.