Professores de língua estrangeira com contratos irregulares
A denúncia é do Sinpro/RS que realizará, no próximo dia 14, às 16 horas, uma assembléia de professores de cursos de língua estrangeira para discutir o enquadramento sindical destes profissionais à entidade. Segundo o diretor do Sinpro/RS, Cássio Bessa, boa parte dos estabelecimentos de ensino de língua estrangeira está assinando a carteira de trabalho dos professores indevidamente como “instrutores”, provocando uma série de problemas, principalmente com relação a aposentadoria dos mesmos. A assembléia acontecerá na sede estadual do Sinpro/RS – Avenida João Pessoa, 919, em Porto Alegre.
O diretor do Sinpro/RS assegura que os professores de cursos de línguas não podem ser contratados como instrutores, pois estão incluídos na abrangência do Sindicato, e os estabelecimentos de ensino devem cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho, assinada pelo Sinpro/RS e Sinepe/RS, sindicato das escolas. “O Sinpro/RS detém a representação profissional de todos os professores empregados em estabelecimentos privados de ensino, da educação infantil à educação superior, passando pelo ensino profissionalizante e cursos livres”, observa Bessa. O argumento de algumas escolas, segundo ele, é de que muitos profissionais não são professores por não ter curso de licenciatura. “A legislação não exige formação acadêmica para professores de cursos livres”, assegura Bessa. “E o próprio Código Brasileiro de Ocupações não prevê que professores de línguas estrangeiras sejam enquadrados como instrutores, mas sim como professores”.
O Sinpro/RS reconhece que no setor existem algumas especificidades que não estão contempladas na Convenção Coletiva de Trabalho. Por isso, o Sindicato está propondo junto ao Sinepe/RS que seja criada uma comissão para estudar cláusulas específicas que atendam o setor. No dia 13 de setembro, às 14 horas, estará ocorrendo uma reunião com os proprietários de escolas de línguas, representantes do Sinpro/RS e Sinepe/RS para dar início às tratativas. “Quanto às escolas que estão se negando a dialogar, o Sinpro/RS vai buscar na Justiça a sua representação”.
