Assembléia define pauta de reivindicações 2003

Os professores do ensino privado gaúcho aprovaram, em assembléia geral, realizada pelo Sinpro/RS no dia 07 de dezembro, a pauta de reivindicações para a Convenção Coletiva de Trabalho 2003. O encontro ocorreu no auditório da sede estadual do Sindicato, em Porto Alegre. Entre as principais reivindicações está o reajuste salarial (reposição da inflação, medida pelo INPC, mais 2% de aumento real), a remuneração da hora-atividade, o pagamento de horas-extras, o limite de alunos por turma e apoio à qualificação dos professores.

Os professores também definiram reivindicações específicas para a Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio) e Educação Superior. Para a educação básica, entre outras, pedem a unificação do calendário escolar (com início do ano letivo a partir de 24 de fevereiro e término até o dia 20 de dezembro, conforme o Protocolo de Intenções, assinado por representantes de diversas entidades, entre elas o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, em 11 de junho, no gabinete da presidência da Assembléia Legislativa). Para a educação superior, reivindicam a remuneração de horas in itinere (período de deslocamento entre campi), a remuneração para supervisão de estágios e a definição do regime de contratação.

Foto: René Cabrales

Assembléia Geral no dia 7 de dezembro
definiu a pauta de reivindicações

Foto: René Cabrales

A Assembléia foi a culminância do processo de elaboração da pauta de reivindicações, que foi precedida por uma série de iniciativas e ações que o Sindicato promoveu junto à categoria. Foram realizados vários encontros setoriais como o 1º Encontro Estadual de Professores da Educação Profissional, Encontro Estadual de Docentes da Educação Superior e plenárias regionais. Outra iniciativa foi a criação de um sistema de carta-resposta, disponibilizado via correio e internet, por meio do qual os professores tiveram a oportunidade de enviar sugestões em relação ao processo de negociação com o sindicato patronal. “Essas iniciativas efetivaram a participação dos professores e mostraram-se eficazes na modernização do debate democrático”, observa Marcos Fuhr, diretor do Sindicato.

Neste ano, por iniciativa do Sinpro/RS, o processo de negociação com o Sinepe/RS iniciou mais cedo. Em reunião, no dia 28 de novembro, as duas entidades definiram a antecipação das negociações e já agendaram um calendário, com encontros previstos para os dias 11 e 12 de dezembro. “Antecipamos o processo para garantir que as negociações ocorram num período de tempo maior e que resultem em uma boa Convenção Coletiva de Trabalho, regulamentando o mundo da escola e da universidade”, explica Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “Há um ambiente conjuntural que nos impõe a responsabilidade de sermos previdentes, estabelecendo parâmetros para funcionamento desse setor em 2003. Isso se faz com um período maior para exercitarmos a negociação”. Segundo Cenci, a antecipação das negociações oportuniza às escolas terem as propostas em mãos para depois trabalhar na definição das mensalidades e de suas reformas administrativas.

As informações sobre o andamento das negociações salariais 2003 estarão disponíveis no site do Sinpro/RS (www.sinpro-rs.org.br).