Após um longo processo de negociação, iniciado em abril desse ano, o Sinpro/RS e o Sindicreches (Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Rio Grande do Sul) assinaram, em 23 de outubro, a Convenção Coletiva de Trabalho 2003. O documento regula as condições de trabalho e de remuneração dos professores que exercem docência em estabelecimentos de Educação Infantil no Estado, com exceção dos municípios de Caxias e de Ijuí. O documento está na íntegra no site www.sinprors.org.br.
A assinatura da Convenção vem ao encontro de uma política de inclusão dos professores dessas instituições no patrimônio de direitos da categoria. “Durante anos, o Sinpro/RS precisou recorrer à Justiça para ver reconhecida a função docente de inúmeras professoras que atuam em creches e pré-escolas uma vez que boa parte das instituições insistia em contratá-las como recreacionistas ou atendentes, mesmo reconhecendo-as como professoras junto à comunidade educativa”, conta a diretora do Sinpro/RS, Soraya Franke. “A Convenção dá um saldo de qualidade nas relações de trabalho nessas instituições”. Para a diretora do Sindicreches, Susana Gladys Cowad Fogliatto, o documento é um avanço. “Discutimos que, num primeiro momento, a Convenção pode acarretar algumas dificuldades. Mesmo assim, o saldo vai ser positivo para os estabelecimentos de Educação Infantil”.