Assembléia aprova proposta para acordo

A Assembléia Geral dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul, realizada no dia 30 de abril, aprovou por unanimidade a proposta para acordo negociada entre Sinpro/RS e Sinepe/RS. Na avaliação da Assembléia, a proposta avançou no aspecto regulatório do ensino privado sempre defendido pelo Sindicato.

O Sinpro/RS e o Sinepe/RS assinam no início deste mês a Convenção Coletiva de Trabalho 2005 que, junto com a CLT, regulamentará o trabalho dos mais de 30 mil professores do ensino privado do Estado. “Essa Convenção vem ao encontro da luta do Sindicato pela qualidade do ensino privado”, destaca Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “Além de manter o poder aquisitivo dos salários com a reposição integral da inflação neste ano (5,91% pelo INPC) retroativo a março de 2005, sem parcelamento, a proposta consagra algumas reivindicações históricas da categoria”. Dentre elas, a estabilidade de carga horária do professor aposentando, o contrato mínimo de 20 horas dos professores da Educação Infantil e das série iniciais do Ensino Fundamental e extensão do adicional de 5% por aprimoramento acadêmico aos cursos na área da Educação, no caso dos professores da Educação Básica.

“Essa Convenção Coletiva também reflete a política do Sindicato de atender as demandas dos professores dos diferentes níveis de ensino”, afirma Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. Para a Educação Superior, ela diz que a Convenção regulará o trabalho dos professores na Educação a Distância, na orientação dos trabalhos de conclusão de cursos e custeará as despesas de deslocamento dos professores que supervisionam estágios.

Constitui também um fato importante na Convenção, segundo a direção do Sinpro/RS, a formação de três comissões paritárias para a continuidade das discussões com vistas a uma regulamentação futura da Hora In Itinere (deslocamento entre campi), plano de carreia na Educação Superior e Educação Profissional. “Ficou convencionado que essas comissões terão que elaborar relatórios-síntese até o final do mês de outubro”, observa Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Ele lembra que o Sindicato dos Professores, por sua vez, concordou com a flexi-bilização de algumas situações de hora extra e com a possibilidade da redução de carga horária em função de alterações curriculares.