Federalização da Urcamp é uma possibilidade distante

Apesar de ser uma possibilidade ainda remota, a repercussão do anúncio da proposta de federalização da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) tem ocupado a imprensa, a comunidade acadêmica e os políticos das cidades onde a Instituição está sediada, em especial os prefeitos de São Borja e Bagé e, é claro, os dirigentes da Universidade.

“Não dá para falar em federalização ainda”, declarou Mário Pederneiras, Diretor do Departamento de Supervisão de Educação Superior do MEC. Segundo ele, essa é uma possibilidade dentre várias que serão analisadas pelo Ministério. “É importante frisar que essa questão será avaliada dentro de um aspecto mais geral”, diz.

Pederneiras esclarece que até o momento a única coisa que há nesse sentido é um documento elaborado pela Universidade e encaminhado ao Ministério. Trata-se de um perfil da Instituição, descrevendo aspectos socioeconômicos da região onde está inserida, para que o MEC estude formas de auxiliar a Urcamp, que passa por grave crise financeira. “Esse dossiê recém começou a ser estudado. Ainda não foi objeto de uma avaliação mais profunda. Além disso, não representa uma proposta que o Ministério fez, mas possibilidades a serem discutidas”, diz. A proposta básica do documento é incluir as Instituições Comunitárias de Ensino Superior no orçamento do governo federal em consonância com as políticas públicas que  estejam  alicerçadas  no princípio da demo-cratização do acesso de todas as camadas sociais ao Ensino Superior. Porém, o documento não trata exclusivamente de federalização, termo que só é mencionado como uma possibilidade a ser estudada.

Esse documento resultou de uma reunião ocorrida em 10 de março, da qual participaram o reitor da Urcamp Arno Cunha, o prefeito de Bagé Luiz Fernando Mainardi, o ministro Tarso Genro e o próprio Mário Pederneiras. “Falou-se das dificuldades financeiras da Universidade e da importância de se manter a sua proposta de ensino para a região. Além disso, o reitor pediu que o Ministério tivesse uma abordagem diferenciada das Universidades Comunitárias”, diz o representante do MEC, responsável pelo caso. Conforme Pederneiras, o que houve, de fato, durante a discussão, foi o levantamento de várias hipóteses por parte do ministro Tarso Genro e sua equipe para tentar equacionar o problema, uma delas seria a de federalização. “Mas essa solução é muito difícil e complicada”, explica. “Não se está colocando as coisas nesses termos. Por enquanto, ainda não sabemos qual a melhor saída para a Instituição”, completa.

Prefeitos mobilizam-se

De certa forma, as declarações do MEC funcionam com um balde de água fria na forma um tanto eufórica como tem sido tratado o tema em duas das principais cidades que sediam a Urcamp.

Sabe-se que para o prefeito de Bagé, a federalização significaria uma vitória política importante, pois a bandeira em defesa de um ensino superior público para a região é histórica e há bastante tempo é defendida por ele. Nossa reportagem tentou insistentemente ouvi-lo sobre o assunto, mas não obteve retorno. Mesmo se tratando de uma possibilidade ainda remota, conforme o MEC, o prefeito de São Borja, Renê Ribeiro, já aderiu à campanha pró-federalização da Urcamp. Conforme declaração sua ao jornal Correio do Povo, de 23 de abril, a iniciativa abrirá chance para estudantes carentes, permitindo à Urcamp repensar o atual modelo de desenvolvimento da Metade Sul.

“Não queremos criar uma instituição nova. Queremos que a União assuma o que já existe”, afirma de forma categórica o reitor da Universidade, Arno Cunha. “É preciso que o MEC tenha um olhar diferenciado para as instituições comunitárias que se encontram em dificuldades, dentre elas a Urcamp”, diz. Segundo ele, houve boa receptividade pelo MEC e aguarda a análise do projeto com otimismo. “Por enquanto, estamos promovendo um grande debate sobre o tema dentro da Universidade, pois queremos ouvir professores e alunos sobre o assunto. E até agora estamos tendo apoio irrestrito da comunidade acadêmica”, explica. Entretanto admite que tudo depende da avaliação do MEC e de como for encaminhada a Reforma Universitária num futuro próximo.

Atualmente a Urcamp possui campi em oito cidades: Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, São Gabriel, São Borja, Santana do Livramento, Itaqui e Alegrete. Ao todo são 960 docentes, 544 funcionários e 8.350 alunos matriculados na graduação e pós-graduação e pesquisa. A Instituição também mantém unidades de Ensino Fundamental e Médio.

NOTAS
Necessidades especiais
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) quer saber quantos alunos com necessidades especiais estudam em escolas agrotécnicas federais, centros federais de educação tecnológica e em escolas federais vinculadas a universidades. Através de questionários, foi possível saber que curso eles fazem e quais deficiências têm. A pesquisa foi concluída no final do mês, mas ainda não foi divulgada. Ela irá subsidiar as políticas desenvolvidas pela Setec e pela Secretaria de Educação Especial.

Mercosul
Tiveram início em 29 de março e estarão sendo realizados até o dia 10 de junho encontros do Setor Educacional do Mercosul, que reúne representantes dos ministérios da Educação, professores, autoridades e especialistas em educação. O evento, que ocorre em Assunção, Paraguai, trata de assuntos que visam à cooperação educacional e à integração regional entre os países do bloco. Temas como Nova Tabela de Reconhecimento de Títulos e Certificados para o Ensino Primário e Programa de Intercâmbio União Européia – Mercosul são prioridades.

Assentamentos
Pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apontou que mais de 900 mil alunos estudam nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apenas 23,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão fazendo o ensino médio. O levantamento faz parte do estudo sobre a realidade dos assentamentos do Incra, criados a partir de 1985.

Reitor preso
O reitor da Universidade de Marília, em São Paulo, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão. Márcio Mesquita cumprirá pena em regime fechado por sonegação de tributos correspondentes a R$ 47 milhões e utilização de documentos falsos entre 1991 e 1996, relativos à Associação de Ensino de Marília. Não bastasse, ele simulou despesas pessoais e de sua empresa como se fossem da Universidade, o que o tornaria imune do pagamento de impostos e contribuições.

Cursos estrangeiros
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) divulgaram uma nota conjunta manifestando preocupação com a grande oferta de cursos de pós-graduação de instituições estrangeiras. Eles temem a repetição de um fato registrado no final dos anos 90, quando muitos brasileiros obtiveram títulos em instituições estrangeiras que atuavam ilegalmente no país. O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, afirmou que sua preocupação é com a qualidade dos cursos oferecidos e recomenda que os interessados busquem informações sobre a instituição em que pretendem cursar antes da matrícula.