Demissões à vista
Para atender às diretrizes do MEC em relação à carga horária por curso e o mínimo de 200 dias de trabalho acadêmico por ano, as instituições de Educação Superior estão reformulando seus projetos pedagógicos. O Parecer 329 do Conselho Nacional de Educação estabelece a carga horária mínima dos cursos de graduação e bacharelados. Em instituições como a Ulbra, a adequação está provocando inquietação por parte dos professores, uma vez que estão sendo encaminhadas demissões. No caso da PUCRS e da Unisinos, as demissões ocorrem por conta da implantação do regime integral e da necessidade de ter até um terço do quadro docente com titulação de mestrado e doutorado.
A reestruturação da Ulbra prevê ciclos de formação e básico profissional, com disciplinas comuns a todos os cursos, redução e aglutinação de turmas. A reforma atinge todos os campi da instituição no Estado a partir de 2006, conforme detalhado por representantes da instituição em audiência com o Sinpro/RS no dia 24 de novembro.
A reunião proposta pelo Sindicato teve o objetivo de esclarecer denúncias de que a reformulação levaria à demissão de até 400 professores. “Recebemos manifestações preocupadas de professores da Ulbra em relação ao que está sendo anunciado a respeito da reestruturação do projeto acadêmico e decidimos solicitar uma audiência com a Pró-reitoria para saber que reflexos esse projeto terá na contratualidade dos professores”, enfatizou Marcos Fuhr, da Direção Colegiada do Sinpro/RS.
O diretor de EaD da Ulbra e coordenador da reestruturação, Ronaldo Bastos, afirmou que o objetivo é racionalizar a oferta de ensino com a implantação de currículos modulares, a partir de eixos temáticos e não mais por disciplinas. Com isso, alunos de diferentes cursos terão disciplinas comuns. Bastos explicou que estão previstas demissões “de forma gradual, de acordo com a necessidade de cada semestre” e que não há como antecipar quantas rescisões serão necessárias. Ele contestou o número que vem sendo comentado na Universidade. “Os comentários sobre 400 demissões são fantasmagóricos”, disse. A Ulbra tem cerca de 1,4 mil professores em seus oito campi no Estado. “A idéia é estruturar por eixos o que o MEC permite. Podemos racionalizar entre 300 e 500 turmas e formar um quadro mais estável de professores”, projeta. Para Marcos Fuhr, “a racionalização voltada para a economia de custos é extremamente preocupante, pois terá reflexos diretos para os professores”.
Regime integral
Com 929 professores, dos quais 35,4% em regime integral, a Unisinos também se reestrutura para atender às diretrizes da LDBEN sobre regime integral e até um terço dos professores com titulação. E admite que haverá demissões. O presidente da Adunisinos, Sérgio Trombetta, afirma que até uma lista de demissões circula no campus. “A insegurança se agrava à medida em que os professores tomam conhecimento das dificuldades financeiras pelas quais passa a instituição e que podem levar a medidas mais drásticas, que atinjam a qualidade do ensino.” A Universidade nega que já tenha definido os cortes. “Não há lista, mas não podemos afirmar que não haverá demissões antes de saber o resultado do vestibular”, diz o diretor de RH, Vanderlei de Souza. “Para cumprir o percentual com dedicação exclusiva, a Unisinos otimizará o compartilhamento de seus professores na graduação, pós e educação continuada”, sinaliza Paula Caleffi, diretora de Graduação.
Depois de demitir 60 professores no início do ano, a PUCRS projeta mais rescisões. “O Sindicato procurou a Reitoria para esclarecer o por quê das demissões e foi informado de que seriam necessárias para atingir um terço do quadro com dedicação exclusiva”, assinala Sani Cardon, diretor do Sinpro/RS. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da PUCRS, Jorge Audy, afirma que houve a contrapartida de 90 contratações internas em regime integral e que outras 67 estão previstas para 2006.
