O drama da Unicruz

Com dívidas que somam cerca de R$ 39 milhões, sem pagar em dia os salários de professores e parte dos funcionários desde março, e em meio a uma crise administrativa que ameaça a sua viabilidade, a Unicruz está sendo alvo de manobras por parte do reitor afastado pelo Ministério Público, Evandro Kruel.

Depois de ser reempossado por força de um recurso judicial, o reitor foi pressionado pela mobilização dos trabalhadores e apresentou seu afastamento em assembléia. A decisão seria confirmada em audiência convocada pela Justiça no dia 30 de novembro, mas acabou não acontecendo. Ele ingressou com novo recurso, dessa vez para suspender as investigações da Promotoria que apura indícios de “administração temerária” na sua gestão. “O reitor se comprometeu com os trabalhadores em se afastar e, para não fugir à regra que adotou enquanto esteve à frente da Unicruz, descumpriu mais esse acordo”, assinala Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. Em assembléia realizada na noite de 30 de novembro, os professores decidiram que entrarão em greve por tempo indeterminado no caso de uma decisão judicial favorável ao recurso.

Segundo o dirigente, a crise da instituição vem se agravando ao longo dos últimos anos. Amarildo destaca que a mobilização dos trabalhadores e a atuação do MP têm sido fundamentais para que a realidade da Unicruz viesse a público. O reitor foi afastado no dia 7 de novembro pela Justiça por solicitação do MP depois de um pedido nesse sentido encaminhado pelo Sinpro/RS. A intervenção ocorreu porque as investigações apontaram indícios de “gestão temerária”. Por decisão da 5a Câmara Cível de Porto Alegre, que acatou um agravo de instrumento impetrado por Kruel, ele foi reconduzido ao cargo no dia 24, agravando a crise na Unicruz. A resposta dos professores e funcionários foi imediata. Eles fizeram passeatas, protestos em frente à Reitoria e bloquearam acessos ao campus, onde uma vigília com velas reuniu cerca de 2 mil pessoas.

De acordo com o promotor Daniel Cozza Bruno (foto), que conduz as investigações, a “gestão temerária” se caracteriza por “colocar em xeque o patrimônio da instituição”.

Extra Classe – O que provocou a intervenção do MP na Unicruz?
Daniel Cozza Bruno – A finalidade da ação é desvendar a real situação econômico-financeira da Fundação e da gestão. O afastamento de seu presidente e funcionários se deu para assegurar que o objetivo da ação seja atingido sem interferências. A ação tramita sob segredo de Justiça, mas pode-se dizer que há provas que demonstram a existência de uma gestão temerária da Fundação.

EC – O que é gestão temerária?
Daniel – É sinônimo de gestão ruinosa, ou seja, que a administração da entidade pode levá-la a sua inviabilidade por seu patrimônio não ser mais suficiente para a consecução das finalidades a que foi criada. É a gestão que põem em xeque o patrimônio da instituição.

EC – Quando começou essa crise?
Daniel – Os problemas na Unicruz não são recentes. Essa é a terceira crise, a mais severa. A comunidade pode esperar do MP bastante atuação, pois não nos omitiremos face às irregularidades, que elas já são objeto de investigação em inquéritos civis em tramitação na Promotoria.

EC – Qual o papel do MP na fiscalização das Fundações?
Daniel – As entidades comunitárias devem atuar onde o Estado não se faz presente e a Lei incumbe o MP de fiscalizar para garantir que esses serviços atinjam a coletividade. Cumpre ao MP, além de disposição expressa de fiscalizar as fundações privadas, garantir a defesa dos direitos individuais ou sociais indisponíveis, ou seja, ser um guardião da cidadania.