Impasse e tensionamento na negociação salarial
Posição patronal nas negociações, de não repor integralmente a inflação para os salários dos professores, é considerada pelo Sinpro/RS como contraditória, pois os reajustamentos das anuidades superam o INPC. Várias ações para sensibilizar a opinião pública foram iniciadas em todo o Estado. Após várias rodadas de negociação, o clima é de impasse e tensionamento. No próximo dia 8 de abril, o Sinpro/RS realiza assembléia geral dos professores para avaliar as negociações e definir os rumos do movimento.
Após quatro rodadas de negociação entre o Sinpro/RS e o sindicato patronal, tratativas permanecem sem evolução. O principal motivo é a ofensiva do Sinepe/RS, que resiste em conceder o índice de 4,63% correspondente ao INPC, que repõe a inflação do período. A posição das escolas rompe com uma trajetória de uma década de negociações em que a reposição integral da inflação tem sido contemplada. A senha foi dada já na segunda reunião, em 14 de março, quando o tema foi tratado pela primeira vez na mesa. Os dirigentes patronais fizeram uma apresentação em “Power Point” sobre o quadro econômico do Estado, relacionando a crise financeira das escolas à seca do ano passado, às políticas cambiais e, não faltaram, inclusive, menções à gripe aviária, para concluir o quadro apocalíptico do setor educacional privado. Esse foi o clima que permeou as reuniões que se seguiram: de impasse e tensão.
O Sinepe/RS insiste na posição de que o reajuste do INPC seja calculado somente sobre a parcela salarial equivalente aos pisos da categoria, bem como o aprimoramento acadêmico e adicional por tempo de serviço. Também demonstraram desejo de reduzir os direitos de isonomia ao que está na CLT; somente conceder a estabilidade ao aposentando que comprovar o direito adquirido; limitar os descontos para dependentes nos cursos de graduação; modificar o prazo limite para pagamento do salário (atualmente no dia 5) para o quinto dia útil do mês subseqüente ao trabalhado; reduzir a remuneração pela orientação dos trabalhos de conclusão de curso, entre outras questões.
Foto: Tânia Meinerz
Foto: Tânia Meinerz
O Sinpro/RS, por sua vez, invocou as adequações já realizadas pelas escolas: demissões de professores, reajustes das anuidades e redimensio-namento de turmas. A direção do Sindicato salientou na mesa de negociação que a média do reajustamento das anuidades é bem superior à inflação do período. A Educação Básica teve reajuste médio de 6,85% em Porto Alegre e 7,04% no interior do Estado. Já a Educação Superior, a média ficou em 5,86%. Nos últimos 10 anos, de acordo com levantamento do Sinpro/RS, as instituições de ensino reajustaram as anuidades em 28,56% acima da inflação na Educação Superior e em 29,34% na Educação Básica.
“O Sinpro/RS irá até as últimas conseqüências para garantir o direito de reposição da inflação nos salários aos professores. A posição dos negociadores do Sinepe/RS, que já sabemos não representa a totalidade das direções de escola, mas um grupo específico, expõe uma contradição: os estabelecimentos de ensino já reajustaram suas anuidades pelo INPC, justificando aos alunos que os aumentos incluíam o reajuste salarial do quadro docente. Como explicar isso para a sociedade agora?”, questiona Marcos Fuhr, diretor do Sindicato.
Foi somente na quarta rodada, ocorrida no dia 27, que houve um tímido avanço no sentido de se discutir alguma questão referente às demais cláusulas, mesmo assim sem que a patronal abrisse mão do não-repasse integral da inflação. O Sindicato dos Professores distribuiu materiais informativos nas principais instituições privadas do Estado e emitiu nota pública em parceria com os demais sindicatos da Fetee Sul nos principais jornais da Capital e Interior (vide aqui) expondo argumentos em favor da reposição integral da inflação e de uma saída negociada.
