MP no combate às gestões fraudulentas

O controle externo das fundações de direito privado é uma prerrogativa do Ministério Público que, a partir de denúncias formais, investiga indícios de irregularidades, promove auditorias e até a intervenção, com o objetivo de resguardar o patrimônio e a finalidade dessas instituições. A afirmação foi feita pelo promotor Daniel Kozza Bruno (foto), de Cruz Alta. Titular da Operação Toga, que promoveu o afastamento e prisão preventiva de dirigentes da Fundação Universidade de Cruz Alta acusados de diversos crimes, o promotor falou sobre o papel do MP no combate a gestões fraudulentas de fundações privadas, em uma palestra na sede estadual do Sinpro/RS, no dia 21 de maio. “Cabe ao MP acompanhar as fundações desde a sua criação, com a aprovação dos estatutos, e fiscalizar a sua gestão para assegurar a administração voltada para os interesses sociais. Em Cruz Alta, estamos vivendo na prática tudo o que a doutrina prevê em matéria de fundações.”