Até o dia 5 de junho, os professores das instituições que atuam exclusivamente com Educação Infantil receberão os salários de maio já reajustados em 3,44%, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) acordada no início de maio entre Sinpro/RS e Sindicreches/RS.
O reajuste salarial da categoria é calculado através do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor); sendo assim, o valor do piso da hora/aula passa de R$ 5,54 para R$ 5,73. A CCT 2007 da Educação Infantil estabelece o piso mínimo a ser cumprido, bem como regras para folgas, descansos, prazos para pagamento de férias, de 13º salário e de vencimentos mensais; pagamento de atividades além da jornada de sala de aula; proteção e apoio nos casos de violência escolar; adicionais salariais para professores pós-graduados, entre outros. A escola que não pagar o mínimo estabelecido no piso salarial ou descumprir outras cláusulas da CCT 2007 estará gerando passivo trabalhista que, no futuro, poderá acarretar cobrança judicial da instituição. O Sindicato vem implementando ações que precisam da compreensão e do envolvimento de todos que atuam com a Educação Infantil:
• visitas às instituições de Educação Infantil para contatar com os professores e conversar com as direções das escolas;
• visitas em horário de reuniões pedagógicas para esclarecimentos aos professores e direções;
• divulgação de atendimento da assessoria jurídica do Sinpro/RS para esclarecimentos aos professores e diretores;
• instituição de plantões nas sedes do Sindicato para atendimento especializado aos professores.
Para mais informações, entre em contato com o Sinpro/RS pelo telefone 51.4009.2990 ou nas sedes regionais do Sindicato.