Turno integral, dinheiro pela metade

Aline Soster Dias não tem mais de 22 anos e cursa o 5º semestre de Pedagogia na Fapa. Também é formada no Ensino Médio com ênfase no Magistério. Há um ano e meio trabalha na unidade Lindóia do Colégio Pastor Dohms com estudantes de 1ª a 4ª séries no turno integral da escola.

Ela tem oito alunos com os quais desenvolve atividades lúdicas, artísticas, culinárias, esportivas e de informática. E ajuda a fazer o tema, num horário dedicado especialmente a resolver as lições de casa. Cada integrante da turma de Aline paga aproximadamente R$ 350,00 a mais do que a mensalidade comum (que gira em torno de R$ 500,00) para desenvolver atividades com a “profe” no turno inverso das aulas formais.

Coincidentemente, o valor pago pelos pais dos alunos de turno integral é o mesmo recomendado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee-RS) para remuneração de estagiários que cumprem com 30 horas semanais – caso de Aline e de outra colega que cuida da turma da manhã.

Assim como no Pastor Dohms, nos últimos cinco anos, muitas escolas privadas de Porto Alegre passaram a oferecer turmas de turno integral. Em comum, além da disposição em tomar conta das crianças enquanto os pais trabalham, possuem “professores” contratados como recreacionistas, monitores ou consultores, cuja remuneração é em torno de R$ 620,00 para 6 horas diárias de trabalho. Muitas escolas optam por chamar estudantes e pagam a bolsaauxílio, como acontece com Aline. Não são raros os casos em que a instituição obriga os docentes a constituir pessoa jurídica para prestar o serviço, principalmente quando se trata de atividades extracurriculares como patinação, escola de futebol, jazz ou balé.

Segundo Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, apesar de não se tratar de uma atividade formal de ensino – pois não prevê avaliação com vistas à progressão de estudos, o turno integral inclui tarefas pedagógicas e, por isso, a contratação desses profissionais como professores deve ser defendida pelo Sinpro/RS.

Por esse motivo, a remuneração para essa modalidade de ensino deverá entrar na próxima negociação salarial dos professores do ensino privado. “Propomos a contratação que leve em conta a natureza e especificidades dessas atividades, com um valor hora-aula diferenciado”, explica Cecília.

Escolas afirmam que contratação é inviável
Os diretores das escolas visitadas pela reportagem não escondem que os profissionais são contratados sem o vínculo de professores. “Estamos nos aperfeiçoando: iniciamos apenas com estagiários e agora a maioria é considerada monitor, ganhando salário do Sintae”, revela o diretor do Colégio Santo Antônio, Omero de Freitas Borges Jr.

Omero enfatiza que o turno integral tem sim um caráter educativo. “Não é como a Educação formal, mas sem dúvida, é um processo de aprendizagem”, avalia. Ele garante que atualmente não há graduandos nas salas de aula da escola. “São seis monitores e quatro professores, que recebem a mesma hora-aula do turno regular”, explica.

Mas as informações não coincidem com os relatos que professores têm fornecido ao Sinpro-RS. O Sindicato ouviu reclamações de que a carga horária dessa modalidade de ensino na rede lassalista também é de 6 horas diárias, cada uma valendo R$ 5,35. “E eles contabilizam a hora fechada, não o período de 50 minutos, como acontece com professores”, complementa Cecília.

Segundo a coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental na unidade Lindóia do Pastor Dohms, Ana Cristina de Oliveira, a contratação de docentes com um valor de hora-aula semelhante à do ensino formal “é inviável financeiramente”. “Já fizemos tentativas, mas ficou muito caro sustentar esses profissionais”, confidencia.

As escolas também justificam que a modalidade é uma chance que profissionais em formação ou recém graduados possuem para se aperfeiçoar e conquistar uma vaga no ensino tradicional. “A maioria dos professores da escola começou como Aline”, aponta Ana Cristina.

Trabalhando com turmas menores, sem o compromisso da avaliação e com um projeto mais livre de ensino, os jovens professores se entrosam com o projeto pedagógico de cada instituição. “Traz um crescimento significativo na formação”, acredita a coordenadora do Dohms.

Colégio Americano aceitou acordo

Em abril deste ano, o Sinpro-RS efetivou um acordo com o Colégio Americano, da Rede Metodista do Sul, em Porto Alegre. “Pelo acordo, os docentes de turno inverso são considerados professores, o que garante, além de uma remuneração mais justa, os direitos clausulados na Convenção Coletiva de Trabalho”, relata o diretor Marcos Fuhr, que intermediou a negociação.

O Americano oferece turno integral com base em escolinhas. As crianças praticam esportes diversos e freqüentam classes de informática, artes gráficas, música e até robótica. Como as demais, há sempre uma professora responsável pelas turmas, mas também outros docentes que ministram as aulas especializadas. São os chamados oficineiros, a maioria absoluta entre os professores do turno integral é justamente a classe que se beneficiou com o acordo negociado pelo Sinpro/RS. São 13 professores extracurriculares e duas contratadas como docentes formais.

A vice-diretora da Educação Básica na Rede Metodista do Sul, Jussara Lobato Fernandes, elogia o acordo. “Formalizou as relações de trabalho e tornou a atividade viável para a instituição”. A negociação é considerada exemplar, já que partiu da instituição de ensino e poderá servir de referência para futuras negociações, apesar de cada escola possuir diferentes modalidades de ensino com exigências específicas. “Fundamentalmente, queremos o reconhecimento pedagógico dessas atividades e que os profissionais sejam remunerados adequadamente, além de reconhecidos como professores”, justifica Fuhr.