Com recursos obtidos pela Justiça do Trabalho no leilão de imóveis da Celsp/Ulbra, o Sinpro/RS efetivou no dia 15 de julho o pagamento da execução do acordo judicial descumprido em março pela instituição, referente a débitos salariais. Ao todo, 2.289 professores da Ulbra receberam seus créditos, num montante de R$ 21.760.879,91, que engloba resíduos dos salários de dezembro do ano passado e do 13º, salário de janeiro deste ano, um terço das férias, multas pelos atrasos salariais (os vencimentos deixaram de ser pagos em dia a partir de março de 2008) e a cláusula penal
pelo descumprimento do acordo.
Expressão da maior crise vivida pela Ulbra, o descumprimento do acordo judicial esteve no centro da mobilização dos professores, que pressionaram a Universidade e a mantenedora com paralisação das atividades letivas e atos públicos que marcaram o histórico movimento pelo afastamento do ex-reitor Rubem Becker. Apontado como responsável pela situação de insolvência da Ulbra, Becker não resistiu à pressão e pediu afastamento da Reitoria no dia 17 de abril, data que marcou o início da reestruturação da Universidade. “A liquidação da execução do acordo representa uma vitória da luta da categoria, mas o Sindicato sabe que o quadro de crise da instituição ainda não está superado, o que exige a continuidade da mobilização dos professores”, avalia Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.
PALESTRA – Converter o medo e a insegurança a que todos os professores se expõem no seu cotidiano em instrumentos para transformar a realidade é a proposta da palestra O medo nosso de cada dia, que o doutor em Ciência da Computação e professor de disciplinas de Informática e de Instrumentalização Científica na Ulbra, Alexandre Cruz Berg, promove no dia 29 de agosto, às 11h, na Livraria Cultura do Bourbon Country, em Porto Alegre, com entrada franca. O palestrante propõe uma reflexão sobre o papel de líder exercido pelo professor em sala de aula a partir das situações vividas na Ulbra durante a pior crise da instituição, que começou com a censura e a perseguição a docentes e funcionários, se agravou com os atrasos de salários e culminou com a mobilização dos trabalhadores – entre os quais os professores – por mudanças e a renúncia do ex-reitor.
CARROS DE LUXO E IMÓVEIS SÃO LEILOADOS – Ocorreram em julho dois leilões de bens da Celsp/Ulbra que não têm qualquer relação com a Saúde e a Educação, e foram disponibilizados para venda judicial a partir de um acordo firmado entre a instituição e a Justiça Federal. Denominado Projeto Ulbra, o plano de leilões foi anunciado no dia 6 de julho em coletiva do titular da Vara da Justiça Federal de Canoas, juiz Guilherme Pinho Machado, do procurador-geral da Fazenda Nacional, José Diogo Cyrillo da Silva, e do representante da Ulbra, advogado Jonas Dietrich. Ao todo, o projeto prevê a arrecadação de R$ 130 milhões com a venda judicial, até dezembro, de parte do acervo de carros do Museu da Tecnologia, de terrenos, salas comerciais, apartamentos, fazenda, clube e até uma suíte em um luxuoso hotel de Brasília. A lista dos bens e o cronograma dos leilões podem ser acessados em www.sinprors.org.br/ulbra Leilao_Ulbra_correcao.pdf
Dos valores arrecadados nos leilões, 10% serão recolhidos pela União para amortização de débitos fiscais da Ulbra e o restante é revertido para a Ulbra que, por sua vez, tem o compromisso de recolher 5% da sua receita mensal para a Fazenda Nacional.
Diante da tentativa de empresários de impedir a realização dos leilões dos lotes de carros do Museu, a direção do Sinpro/RS e a Comissão Representativa de Professores da Ulbra aprovaram Moção de Apoio aos leilões. O documento foi entregue à Justiça Federal em reunião com o juiz Daniel Luersen, no dia 23. “A movimentação dos professores teve por base o entendimento de que o Museu representa um ícone do desvirtuamento da função social da instituição e se desenvolveu em detrimento das condições de trabalho e ensino na instituição”, explicou Marcos Fuhr. O magistrado reafirmou a disposição em zelar pelo cumprimento da Legislação e de buscar os créditos da União decorrentes do descumprimento, por parte da antiga Reitoria, do descumprimento das exigências da filantropia.