Assembleia avaliará negociações coletivas 2010
A antecipação das negociações coletivas para este ano, solicitada pelo Sinpro/RS, foi negada no início de novembro pelo Sinepe/RS. Para o próximo ano, os Sindicatos dos Professores querem prioridade para as discussões da pauta específica da saúde do professor em função do resultado da pesquisa do Diesat, que revelou dados preocupantes (a pesquisa completa está no site www.sinprors.org.br).
Em reunião no último dia 7, o colegiado estadual do Sinpro/RS decidiu por notificar as instituições de ensino para a apresentação dos respectivos atendimentos das Normas Regulamentadoras (NRs), do Ministério do Trabalho, que visam garantir as condições básicas de saúde no meio ambiente do trabalho. A implantação das normas é obrigatória e deve ser respeitada por todas as instituições de ensino, de acordo com o número de empregados e os graus de risco atribuídos ao local de trabalho.
MEDIDAS PREVENTIVAS – Das 33 NRs, o Sindicato pediu a comprovação de cumprimento de três delas: a NR 7, do programa de controle médico de saúde ocupacional, que exige a realização de exames médicos periódicos, sem ônus para os empregados, que devem considerar o tipo de trabalho desenvolvido; a NR 9, dos Programas de prevenção de riscos ambientais, de contenção aos danos à saúde; e a NR 17, da Ergonomia, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a garantir o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. São normas que visam proteger o trabalhador contra os males da má postura no trabalho.
CALENDÁRIO ESCOLAR – O Sinpro/RS está fazendo um levantamento junto aos professores a respeito do calendário letivo apresentado pelas instituições para o próximo ano. Basta acessar o site do Sindicato e responder à pesquisa. Em setembro, o Sinpro/RS apresentou ao Sinepe/RS e enviou às escolas da Educação Básica uma proposta de calendário, com o início das aulas no dia 18 de fevereiro e recesso de duas semanas em julho, com 200 dias letivos sem utilizar os sábados.
