Convenção Coletiva de Trabalho 2010 traz novas cláusulas

Foto: Thais Brandão

Comissão do Sinepe-RS reúne mais de 20 integrantes

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Garantia de assessoria para os professores com alunos com deficiência; oferta anual de oficinas ou palestras específicas direcionadas aos cuidados com a saúde e prevenção de doenças dos professores; disponibilização aos docentes de equipamento de ampliação de voz sempre que o número de alunos exceder a 40, na Educação Básica, e 60, na Educação Superior; extensão do reembolso educação infantil também aos professores homens; e garantia da indisponibilidade dos professores da Educação Básica para o trabalho na última semana de julho, no recesso escolar. Essas são as novidades da Convenção Coletiva de Trabalho 2010, assinada pelo Sinpro/ RS e Sinepe/RS em abril, que também garante a reposição de 4,77% aos salários, retroativa a março. O documento regra as relações de trabalho entre os professores e as instituições de ensino de Educação Básica e de Educação Superior no estado.

A CCT 2010 é o resultado de uma negociação coletiva marcada por um grande movimento em defesa da saúde dos professores, pela resistência do Sinepe/RS em discutir a temática proposta, por embates públicos e manifestação de apoio da classe médica às reivindicações dos professores.

O encerramento das negociações também foi marcado por duras críticas por parte do Sinpro/RS à direção do Sinepe/RS, por ter extraído, de forma unilateral, da cláusula sobre a realização de oficinas de saúde e prevenção de doenças, a referência ao estresse, ao aparelho fonador e às questões ergonômicas; e crítica também aos reitores do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), pela liderança de seus representantes, em barrar a negociação de temas de grande impacto para a preservação da saúde dos docentes.

“A campanha por melhores condições de trabalho e de saúde apenas começou”, garante Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “O patronato gaúcho reluta em assumir que a educação necessita de investimento nos profissionais. As soluções que melhoram as condições de trabalho e de saúde dos professores têm de ser dadas objetivamente”.

A CCT 2010 está disponível na íntegra em www.sinprors.org.br O Sindicato também está editando um caderno com o texto e os demais direitos dos professores.

A comissão de negociação do Sinepe/RS

Em torno de 30 representantes de instituições de ensino integram a comissão de negociação do Sinepe/RS neste ano. Dentre eles, Mônica Timm de Carvalho, do Colégio Israelita de Porto Alegre; Hilário Bassotto, do Colégio Champagnat, de Porto Alegre; Flávio Romeu Almeida Reis, do Uniritter; Júlio De Bem, da PUCRS; Vanderlei Langoni de Souza, da Unisinos; Celso Ritter e Oto Moerschbaecher, da Univates; Alexandre Costa Ramos, da CNEC; Marcos Antônio de Mello, da UPF; Nilton Nicolodi, da UCS; Maria Helena Lobato, do Colégio Monteiro Lobato de Porto Alegre; Roberto Pi, ex-diretor do Colégio Farroupilha de Porto Alegre; Oswaldo Dalpiaz, do Colégio Dom Bosco de Porto Alegre; Irmã Adélia, do Colégio Maria Auxiliadora de Canoas; Martinho Kelm, da Unijuí; Jaime Laufer, da Unisc; Roberto Dorneles, do Escritório Patrimonial, que assessora várias escolas; João Costenaro, do Colégio Aparecida de Bento Gonçalves; e Bruno Eizerik da Escola Monteiro Lobato de Porto Alegre.

Sinepe/RS resiste ao debate sobre a saúde dos docentes

Apesar de todo o empenho do Sinpro/RS em antecipar as discussões para 2009, em função de se ter informações densas a respeito da precarização da saúde dos docentes, as negociações começaram apenas no dia 2 de março deste ano. “Mas as discussões sobre o mérito das reivindicações foram de fato ocorrer somente a partir do terceiro encontro”, conta Cássio Bessa. “Até então, os representantes das instituições buscaram desqualificar a pesquisa do Diesat, divulgada há quase um ano com ampla repercussão na imprensa e relativizar os fatores de adoecimento em relação às condições e sobrecarga de trabalho docente”. Ele conta que o representante de uma grande universidade chegou a destacar que o adoecimento dos professores pode estar mais associado ao estresse do trânsito em Porto Alegre do que propriamente com as condições de trabalho.

QUEBRA DE TRADIÇÃO – A direção do Sinepe/RS extraiu três referências na cláusula que orienta sobre a promoção de oficinas de saúde e prevenção de doenças: estresse, aparelho fonador e questões ergonômicas. “A redação da cláusula havia sido consensuada na mesa de negociação”, expõe Cássio Bessa. “A direção do Sinepe/RS levou a proposta alterada para a assembleia das instituições de ensino”. Em correspondência ao presidente do Sinepe/RS, Osvino Toillier, a direção do Sinpro/RS critica o fato, que considera quebra da tradição dos Sindicatos de apresentarem para as suas respectivas bases o conteúdo consensuado na mesa.

Foto: Thais Brandão

Última rodada de negociação no dia 06 de abril

Foto: Thais Brandão

O bloco da Educação Superior

A representação das instituições da Educação Superior é maioria na ala de frente da comissão do Sinepe/RS na mesa de negociação. No último encontro, no dia 6 de abril, a mesa estava composta por seis integrantes. Destes, três da Educação Superior: Unisinos, PUCRS e Univates, todas instituições integrantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).

Segundo os diretores do Sinpro/RS, foram os representantes das instituições de Educação Superior que inviabilizaram as negociações de alguns itens da pauta de reivindicações com maior impacto para a saúde dos professores, como a limitação do número de alunos por turma, inclusive, para a Educação Básica. “Também lideraram a negativa do limite na Educação Superior de 50 alunos em sala de aula para que o professor pudesse solicitar o aparelho de amplificação de voz. Inviabilizaram ainda a extensão também aos professores da Educação Superior da garantia de alguns dias de indisponibilidade para o trabalho no recesso letivo de julho”, destaca Amarildo Cenci.

O protagonismo dos representantes do Comung na oposição às reivindicações foi protestado pela direção do Sinpro/RS em correspondência para todos os reitores das Universidades Comunitárias do estado. “O fato é que não percebemos do outro lado da mesa nenhuma avaliação estratégica nas negativas contundentes, às vezes de forma pouco respeitosa, a tudo o que de nossa parte é pautado para qualificar as relações de trabalho na Educação Superior gaúcha”, escreveu a direção do Sinpro/RS ao Comung.