Debate aborda o assédio moral no ambiente escolar

Tema recorrente nas falas dos professores ao Sinpro/RS, a prática do assédio moral no dia a dia das instituições de ensino ainda é de difícil identificação. Diante disso, o Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência – NAP, instituído pelo Sindicato em 2007, realizou no último dia 3 de junho, em Porto Alegre, o debate Assédio Moral no Ambiente Escolar para esclarecer dúvidas e apresentar propostas para combater este problema. Participaram a Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Márcia Medeiros; o diretor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV região (Amatra), Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior; e o diretor da Associação Psicanalítica de Porto Alegre – Appoa, Eduardo Mendes Ribeiro.

“O Encontro foi muito esclarecedor com relação aos limites do que significa o assédio moral, que tem colocado em sofrimento um número cada vez maior de professores. Recebemos informações e subsídios importantes de profissionais que são referência na sua área, e que nos ajudarão no acolhimento aos professores que procuram o NAP”, pondera Cecília Farias, coordenadora do Núcleo.

CARACTERIZAÇÃO – A procuradora Márcia Medeiros diz que é preciso um novo olhar sobre a questão do assédio moral, além do que já está nos livros ou legislação. “É um assunto cada vez mais falado, mas se eu sou empregado acho que tudo é assédio moral; se sou empregador acho que qualquer coisa que faço pode ser assédio. E isso gera uma avalanche de pedidos na Justiça”, explicou. Ela destacou que atos isolados não caracterizam assédio moral. “Costumo dizer que é preciso um filme para caracterizar assédio moral e não uma foto. São necessários atos prolongados e continuados”, afirmou.

A procuradora do MPT também explicou que existem dois tipos de assédio moral: o interpessoal, em que o assediador escolhe uma pessoa e passa a isolar o trabalhador, faz ataques e ameaças pessoais em ações que visam a diminuir o trabalho da pessoa; e o organizacional, que está inserido na forma de gestão da empresa, como exemplo, a competição, castigos, gestão por medo, controle da produção, isolamento ou desqualificação quando são sindicalizados ou voltam de licença saúde.

O representante da Amatra, Rubens dos Santos Júnior, apresentou uma análise constitucional da questão, abordando o princípio da dignidade da pessoa humana como ponto central, que diz que “o trabalho deve assegurar a satisfação integral da pessoa”. Ele também lembrou que, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o conceito de vida digna é uma vida saudável e “qualquer afronta que reduza o ser humano a coisa ou objeto fere o princípio da dignidade da pessoa humana”. Para ele, o combate ao assédio moral deve ocorrer por meio de uma mudança de cultura por parte dos trabalhadores que já ocupam postos de trabalho e também daqueles que estão ingressando no mercado e, num segundo momento, de ações do Judiciário.

Sob o ponto de vista da psicanálise

Diferente da área do Direito, para a psicanálise o assédio moral não é um conceito, e sim algo que se procura entender a partir das realidades apresentadas. Foi o que explicou o psicanalista Eduardo Mendes Ribeiro, da Appoa. Para ele, o modo de vida contemporâneo, caracterizado pelo individualismo e solidão, pode levar à agressividade no ambiente de trabalho. “O avanço do individualismo fez com que o trabalho solidário e coletivo perdesse terreno, dando lugar a fenômenos como rivalidade, ciúme, competição”, destacou Eduardo.

Ao levantar hipóteses para esta agressividade, o psicanalista aponta a parte que considera mais cruel nesse processo: “O assédio moral elimina a capacidade de defesa da pessoa, pois ela desenvolve tamanho sentimento de impotência que faz com que se torne cada vez mais indefesa”, destacou. Por outro lado, ele lembra que o sentimento de impotência e insegurança não está apenas com o oprimido, mas também com o opressor. “O que faz com que alguém se coloque na posição de oprimir alguém mais fragilizado? Isso só pode ser entendido como um sentimento também de desamparo e impotência da parte do agressor”, destacou Eduardo.

Foto: Igor Sperotto

Painelistas contribuiram para esclarecimentos sobre o tema

Foto: Igor Sperotto