Escolas devem oferecer Filosofia e Sociologia com professores habilitados

Foto: Marco Couto / Agência AL / divulgação

Audiência pública na AL reuniu representantes setoriais para debater o assunto no dia 14 de junho

Foto: Marco Couto / Agência AL / divulgação

A partir de 2012 todas as instituições de ensino no estado das redes pública e privada deverão incluir Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo em todas as séries do Ensino Médio. Retiradas das grades curriculares desde 1971 por imposição do regime militar, as matérias voltaram a tornar-se obrigatórias pela Lei Federal nº 11.684, de 2008. Em 2012 encerra o prazo dado às instituições pelo Conselho Estadual de Educação (Ceed/RS) para a implantação gradativa dessas disciplinas, que considerou a necessidade das escolas se organizarem para cumprir a nova legislação. A partir do próximo ano, os docentes contratados devem ser obrigatoriamente licenciados em Filosofia, Sociologia ou Ciência Sociais e as escolas devem cumprir a carga horária de, no mínimo, dois períodos semanais. A medida foi estabelecida pelos Pareceres 322/07 e 622/08 do Conselho Estadual de Educação (Ceed/RS).

O Projeto de Lei 8.035/2010, que cria o novo PNE com vigência até 2020, estabelece as metas e estratégias que devem guiar as ações de governos municipais, estaduais e federais até 2020. A matéria está em análise por uma comissão especial na Câmara e, até o dia 27 de maio, recebeu emendas de diversas entidades ligadas à Educação para orientar a relatoria do projeto, que deverá ser aprovado até agosto. Depois disso, segue para o Senado.

AUDIÊNCIA – O assunto foi motivo de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, no dia 14 de junho, em Porto Alegre, requerida pelo Sindicato dos Sociólogos do RS (SinSociólogos-RS). Para o presidente do Sindicato, César Schutz, a preocupação é que a lei seja cumprida na sua integralidade. “A maioria das escolas tem apenas um período e o correto são dois. Nós também exigimos que a lei seja cumprida no quesito professor licenciado em Sociologia ou Ciências Sociais para dar aula”, destacou.

LICENCIATURA – Para Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, ex-presidente do Conselho Estadual de Educação e relatora dos pareceres Ceed 322/07 e 622/08 e da Resolução Ceed 291/2007, que tratam do assunto, não haverá professores licenciados suficientes para atender à demanda a partir do próximo ano. Os motivos para isso, segundo ela, é o pouco interesse dos estudantes nos cursos de licenciatura pelo excesso de trabalho e baixa remuneração na carreira do magistério. Além disso, ponderou que, no Brasil, as leis educacionais antecedem a formação de professores para o atendimento das demandas. Por isso, os referidos pareceres do Conselho abriram, respectivamente, a possibilidade de professores com formação similar à licenciatura em Filosofia e Sociologia atuarem nesses componentes curriculares e de que a implantação da obrigatoriedade fosse gradativa. “Se queremos uma escola de qualidade, é necessário que os professores tenham formação e boas condições de trabalho”, alertou Cecília.

PARTICULARES – O Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado (Sinepe/RS) considera o tema superado dentro das instituições. “Fiquei surpreso com o convite para essa audiência, pois as escolas já contemplam essa demanda. Temos muito clara a questão legal que deve ser obedecida e o desafio da questão pedagógica”, afirmou Osvino Toillier, presidente do Sinepe/RS. Apesar de registrar sua preocupação com o esvaziamento dos cursos de licenciatura, Toillier disse que o Sindicato das escolas não sente essa demanda por parte das instituições. Porém, quando questionado se a escolas irão conseguir cumprir a lei, contratando apenas licenciados nas áreas, o presidente informou não saber se haverá profissionais no mercado. “Creio que na Região Metropolitana teremos, mas no interior não sei”, respondeu.

DEMANDA – Para o Sindicato dos Sociólogos, não haverá falta de profissionais com formação em Sociologia no mercado. A entidade calcula que existam cerca de 4 mil profissionais no estado. “Temos oito universidades formando professores de Sociologia desde 1980 e há uma demanda reprimida”, completa Schutz.

ENSINO – Em relação ao ensino de Filosofia, o professor Gabriel Goldmeier, da Universidade Federal do RS (Ufrgs) defende a criação de cursos de formação continuada e a oportunidade para professores que já atuam nas escolas fazerem uma segunda graduação nessa área. Ele informou que a Ufrgs já participa de dois projetos com verba do MEC que propiciam este tipo de formação aos docentes interessados, por meio da plataforma Paulo Freire. “O ideal seria trabalhar apenas com professores licenciados em Filosofia, mas acredito que se não temos a situação ideal, vamos trabalhar com o possível e qualificar professores que já atuam”, destaca Goldmeier.

CONCURSO – A representante da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Vera Maria Ferreira, salientou apoio ao retorno das disciplinas ao currículo escolar e adiantou que foi criado um grupo de trabalho que está formatando um concurso público para docentes da rede estadual no próximo ano com vagas para professores de Filosofia e Sociologia. Segundo ela, a Secretaria também formou grupos de trabalho para dar formatação ao novo Ensino Médio proposto pelo CNE, que será dividido por áreas do conhecimento: Ciência, Tecnologia, Cultura e Trabalho. “Neste novo formato, a carga horária está sendo tratada com o conceito de interdisciplinaridade, o que proporciona um tratamento igualitário a todas as disciplinas”, relata Vera.

COMITÊ – Durante a audiência pública foi formado um Comitê de Trabalho composto por representantes do Sinpro/RS, SinSociólogo-RS, SEC, Cpers Sindicato, Ceed/RS, Sinepe/RS, estudantes e universidades para debater formas de agilizar a implementação da lei.