Dispensa de registro

Os professores de Educação Física estão dispensados de registro junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREFRS). O Sinpro/RS está orientando os professores de Educação Física sobre o assunto em boletim Período Livre especial (www.sinprors.org.br/periodo).

Parecer técnico do departamento jurídico do Sindicato esclarece que a atividade docente é regida por legislação própria: Constituição Federal, – LDBEN e pareceres de Conselhos Federal, Estaduais e Municipais de Educação, e que a licenciatura dispensa o registro nos conselhos profissionais.

Em setembro, o Sindicato fez denúncia ao Ministério Público Federal contra CREFRS. Segundo a direção do Sinpro/RS, o Conselho vem constrangendo os docentes em seu ambiente de trabalho ao impor o registro no órgão. “Tivemos um retorno muito positivo dos professores, apoiando a ação e agradecendo a orientação”, destaca Sani Cardon, diretor do Sindicato.

No dia 5 de novembro, os professores de Educação Física se reúnem na sede estadual do Sinpro/RS, para discutir o assunto.